Programa COMPETE Espirito Santo – Incentivo Fiscal de ICMS para Atacadistas/Centros de Distribuição

Nesse mês de agosto a Campal esteve no Espirito Santo para conhecer o COMPETE/ES – Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo. Além de visitar Centros Logísticos, nos encontramos com contadores, empresários e autoridades estaduais.

O foco da viagem foi a busca de informações para as indústrias que queiram instalar-se no ES como atacadistas, abrindo filial que sirva de Centro de Distribuição para todo o Brasil. O programa para atacadistas está Previsto na LEI-ES 10.568/2016, Art.16, estabelecendo alíquota efetiva de 1,15% de ICMS para as saídas interestaduais do ES para todo o Brasil até 2022.

É uma estratégia logística/fiscal que pode gerar uma economia de até 7,5% sobre o valor de vendas que transitar pelo Espirito Santo. A segurança jurídica/fiscal da operação está na convalidação do programa pelo CONFAZ.

O estado do Espirito Santo se mostrou pronto para este acolhimento, pouco burocrático no registro e bem equipado com Centros Logísticos que abrigam várias empresas de todo o país, além de estar geograficamente próximo de 75% do mercado consumidor brasileiro e possuir um dos maiores complexos portuários da América Latina.

A adesão ao programa não requer contrapartidas por parte da indústria que lá se instalar como atacadista, o compromisso para com o estado é dos Sindicatos Patronais de cada categoria.

A Campal construiu uma rede de relacionamento capaz de atender a todas as necessidades de registro, adesão ao programa, instalação e operação logística. A empresa que desejar simular o ganho líquido poderá entrar em contato conosco.