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Seja para o primeiro ou segundo turno, a data sempre cairá em um domingo

As eleições municipais de 2024, na qual serão eleitos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para o próximo mandato de quatro anos, acontecerá no dia 6 de outubro e, caso seja necessário um segundo turno, no dia 27 de outubro. Ambas as datas caem em um domingo.

A votação no primeiro e segundo turno são obrigatórias para os cidadão acima de 18 anos e menores de 70 anos. O eleitor que faltar e não apresentar justificativa estará sujeito à multa de 3% a 10% do valor do salário-mínimo da região, segundo a Lei nº 4.737/65, além de enfrentar diversos impedimentos legais ligados à esfera pública.

As pessoas que não poderão votar no primeiro turno terão até 5 de dezembro de 2024 para justificar a ausência. Aquelas que não forem ao segundo turno terão até 7 de janeiro de 2025.

No pleito deste ano, 155 milhões de brasileiros vão votar em 5.569 municípios durante as eleições municipais deste ano, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A população poderá votar a partir das 8h e o período eleitoral se estenderá até às 17h do horário de Brasília, caso não haja fila. O segundo turno seguirá as mesmas regras, caso seja necessário.

Quais cidades podem ter segundo turno?

Nem todas as cidades do país podem ter segundo turno. Para que um município possa ter um segundo dia de votações, é necessário que ele tenha pelo menos 200 mil eleitores registrados. De acordo com o TSE, apenas 103 cidades de 5.569 localidades no Brasil se enquadram nesta regra.

O segundo turno só acontece quando o candidato para prefeito não consegue a maioria absoluta de votos — mais de 50% do eleitorado.

Todas as 26 capitais brasileiras terão essa possibilidade. Palmas (TO) poderá, pela primeira vez, ter um segundo turno, após atingir mais de 209 mil eleitores. São Paulo (30) é o estado com o maior número de localidades onde poderá ocorrer um segundo turno, seguido do Rio de Janeiro (11) e de Minas Gerais (8).

Calendário eleitoral 2024

Até 5 de novembro: os cidadãos ficam impedidos de solicitar novo título de eleitor ou transferir a cidade de votação;

• Até 3 de outubro: Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV;
• 21 de setembro: Proibição de prisão de pessoas candidatas;
• 1º de outubro: Proibição de prisão de eleitoras e eleitores;
• Entre 5 e 7 de outubro: fica proibido o transporte de armas e munições em todo o país. Em caso de segundo turno a proibição acontecerá de 26 a 28 de outubro;
• 6 de outubro: 1º turno das Eleições 2024;
• 27 de outubro: 2º turno das Eleições 2024;
• 1º de janeiro: posse dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Fonte: Valor Economico