No dia 06/02/26, a Prefeitura de Novo Hamburgo publicou o Decreto Municipal 12307/2026 de 04/02/26, que modificou o Decreto 12223/2025, que trata do calendário oficial de feriados e pontos facultativos 2026.
Em suma, o decreto 12307/26 revogou os incisos “V” e “VIII” do Art. 1º do Decreto 12223/25, permanecendo os feriados nos dias oficiais.
Antes (D.12223/25):
Art. 1º
V – (emancipação de NH) 06/04/2026;
VIII- (Ascenção do Senhor) 15/05/2026;
Agora (D.12307/26):
Art. 1º
V – (emancipação de NH) 05/04/2026;
VIII- (Ascenção do Senhor) 14/05/2026;