Os efeitos do Bolsa Fam\u00edlia (BF) sobre o mercado de trabalho brasileiro mudaram. A expressiva amplia\u00e7\u00e3o do valor e do alcance do programa nos \u00faltimos anos tem contribu\u00eddo para reduzir a ocupa\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o no mercado de alguns grupos, ao mesmo tempo em que leva a tend\u00eancia de aumento generalizado da informalidade. \u00c9 o que mostram pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre). Para cada duas fam\u00edlias que recebem o aux\u00edlio, uma sai da for\u00e7a de trabalho, aponta Daniel Duque. <\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 como se o atual Bolsa Fam\u00edlia fosse um novo programa, e as quest\u00f5es levantadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira vers\u00e3o retornassem \u00e0 mesa do debate p\u00fablico. Nesse sentido, o trabalho de Duque \u00e9 uma primeira demonstra\u00e7\u00e3o de que agora, diferentemente do que ocorria at\u00e9 2019, o Bolsa Fam\u00edlia tem, sim, efeitos negativos no mercado de trabalho. E essa quest\u00e3o deve ser entendida, discutida e, se for o caso, tratada pelos gestores de pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, escreve Luiz Guilherme Schymura, diretor do FGV Ibre, na carta deste m\u00eas do instituto antecipada ao Valor<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n At\u00e9 2019, v\u00e1rios estudos mostraram que, em geral, o Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o afetava negativamente a oferta de trabalho – inclusive, haveria at\u00e9 um efeito positivo entre mulheres. Agora, por\u00e9m, os dados do FGV Ibre mostram que a enorme transforma\u00e7\u00e3o pela qual o programa passou provocou mudan\u00e7as em seu impacto no emprego. <\/p>\n\n\n\n A pandemia iniciada em 2020 e a corrida presidencial de 2022 levaram o benef\u00edcio m\u00e9dio do BF a mais do que triplicar, de R$ 190 at\u00e9 2019 para R$ 670 a partir de 2023. Adicionalmente, o n\u00famero de benefici\u00e1rios saltou de 14 milh\u00f5es para 21 milh\u00f5es. Assim, o or\u00e7amento anual do BF saiu da casa R$ 35 bilh\u00f5es para R$ 170 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Hoje, o benef\u00edcio m\u00e9dio do BF corresponde a cerca de 35% da renda mediana do trabalho no Brasil, ante 15% at\u00e9 2019. \u201cN\u00e3o \u00e9 de surpreender, portanto, que o programa, que em sua primeira fase n\u00e3o afetava a oferta de trabalho, tenha passado a faz\u00ea-lo\u201d, escreve Schymura. <\/p>\n\n\n\n A amplia\u00e7\u00e3o do BF pode ajudar a explicar por que a taxa de participa\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho (porcentagem das pessoas com mais de 14 anos ocupadas ou procurando emprego) no Brasil n\u00e3o voltou ao n\u00edvel pr\u00e9-pandemia, como ocorreu em outros pa\u00edses, dizem economistas do FGV Ibre. <\/p>\n\n\n\n Fernando de Holanda Barbosa Filho e Paulo Peruchetti, pesquisadores do instituto, analisaram a evolu\u00e7\u00e3o da taxa de participa\u00e7\u00e3o desde 2012 por faixas de educa\u00e7\u00e3o e de renda. Eles notaram que o grupo sem instru\u00e7\u00e3o ou com at\u00e9 o ensino fundamental incompleto apresentou tend\u00eancia de queda da taxa de participa\u00e7\u00e3o em todo o per\u00edodo, que foi retomada em 2022, como no indicador agregado. J\u00e1 o grupo com fundamental completo ou m\u00e9dio incompleto apresentou relativa estabilidade da participa\u00e7\u00e3o entre 2012 e 2019 e uma queda mais acentuada entre o terceiro trimestre de 2023 e o primeiro trimestre de 2025. <\/p>\n\n\n\n Nesse mesmo per\u00edodo, a queda na taxa de participa\u00e7\u00e3o \u00e9 bem menor no grupo com ensino m\u00e9dio completo ou superior incompleto e quase inexistente no grupo com superior completo. <\/p>\n\n\n\n Em termos de renda, as faixas salariais de zero a R$ 1.300 mensais tiveram quedas na taxa de participa\u00e7\u00e3o entre 2022 e 2025 no intervalo de 2,3 p.p. a 3,5 p.p., enquanto as demais faixas, com rendimentos superiores, experimentaram quedas menores ou at\u00e9 aumentos na taxa de participa\u00e7\u00e3o no mesmo per\u00edodo. <\/p>\n\n\n\n De forma geral, pessoas mais educadas e com potencial maior de renda participam mais do mercado de trabalho. Por isso, Barbosa Filho e Peruchetti separaram as tend\u00eancias da taxa de participa\u00e7\u00e3o em efeitos de composi\u00e7\u00e3o e de n\u00edvel. O efeito composi\u00e7\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o o fato de que a distribui\u00e7\u00e3o das pessoas entre os n\u00edveis educacionais e de renda muda ao longo do tempo, com uma tend\u00eancia de longo prazo de que a popula\u00e7\u00e3o em idade ativa (PIA) se torne mais educada e bem remunerada. Se h\u00e1 mais pessoas com mais anos de estudo, isso, por si s\u00f3, tende a aumentar a taxa de participa\u00e7\u00e3o. O efeito n\u00edvel, por outro lado, refere-se \u00e0s tend\u00eancias da taxa de participa\u00e7\u00e3o efetivamente dentro de cada grupo educacional e de renda. <\/p>\n\n\n\n Como de 2022 a 2025 houve melhora educacional e de renda, o efeito composi\u00e7\u00e3o aumentou a taxa de participa\u00e7\u00e3o em 1,5 p.p. na an\u00e1lise por educa\u00e7\u00e3o e em 1,4 p.p. no caso da renda, calculam os economistas. Em ambas as dimens\u00f5es, por\u00e9m, o efeito n\u00edvel mais que neutralizou esses ganhos, sendo negativo em 2 p.p. para educa\u00e7\u00e3o e em 1,9 p.p. para renda. Combinados, os efeitos levaram a queda de 0,5 p.p. da taxa de participa\u00e7\u00e3o total entre o terceiro trimestre de 2023 e o primeiro de 2025. <\/p>\n\n\n\n \u201cA redu\u00e7\u00e3o nas taxas de participa\u00e7\u00e3o foi concentrada em potenciais benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, mas isso, n\u00e3o necessariamente, indica rela\u00e7\u00e3o de causa\u201d, pondera Duque. <\/p>\n\n\n\n Ele investigou, ent\u00e3o, se havia causalidade entre a redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o do programa. Duque comparou o comportamento das fam\u00edlias que se tornaram eleg\u00edveis ao BF em 2023 por causa de uma mudan\u00e7a na regra de acesso, que passou de exigir renda per capita de R$ 210 para R$ 218, com um grupo de rendimento semelhante, de R$ 218 a R$ 226, mas que permaneceu ineleg\u00edvel. <\/p>\n\n\n\n Duque observou que a taxa de participa\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho do grupo que se tornou eleg\u00edvel teve uma queda de 11% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias que permaneceram fora do programa por pouco. Esse valor \u00e9 quase metade do aumento relativo de cobertura pelo programa entre esse novo grupo eleg\u00edvel. \u201cOu seja, para cada duas fam\u00edlias que recebem o Bolsa Fam\u00edlia, uma sai da for\u00e7a de trabalho\u201d, diz. <\/p>\n\n\n\n Cr\u00edtica \u00e9 para aprimorar, n\u00e3o questionar exist\u00eancia do BF\u201d <\/p>\n\n\n\n \u2014 Fernando Barbosa <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as probabilidades de se estar ocupado e ter um emprego formal ca\u00edram, respectivamente, 12% e 13% no grupo que se tornou eleg\u00edvel ao programa, relativamente ao que permaneceu fora. Segundo Duque, seria esperado ainda que a renda per capita das fam\u00edlias aumentasse se, mesmo com o aux\u00edlio, as pessoas continuassem trabalhando, mas n\u00e3o foi observado nenhum efeito estatisticamente significativo na renda. <\/p>\n\n\n\n Segundo Duque, as quedas na participa\u00e7\u00e3o, ocupa\u00e7\u00e3o e formalidade causadas pelo Bolsa Fam\u00edlia est\u00e3o inteiramente concentradas nos homens. \u201cGrande parte das mulheres j\u00e1 est\u00e1 fora do mercado de trabalho, principalmente, mulheres com filhos\u201d, diz. <\/p>\n\n\n\n Entre os homens, o efeito se concentra nos jovens de 14 a 30 anos no caso das quedas na participa\u00e7\u00e3o e na ocupa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m ocorre entre os maiores de 30 anos no caso da diminui\u00e7\u00e3o da formalidade. \u201cO efeito sobre a formalidade \u00e9 alto e bem negativo, porque \u00e9 mais generalizado\u201d, afirma Duque. <\/p>\n\n\n\n Em termos regionais, s\u00e3o os homens do Norte e do Nordeste que mais explicam a queda na taxa de participa\u00e7\u00e3o e de ocupa\u00e7\u00e3o causada pelo Bolsa Fam\u00edlia, mas, no caso da informalidade, brasileiros de todas as regi\u00f5es tendem a evitar o emprego formal quando t\u00eam acesso aos benef\u00edcios do programa. <\/p>\n\n\n\n Em um \u00faltimo exerc\u00edcio, Duque separou homens jovens de 15 a 24 anos entre aqueles com maior e menor potencial de renda no mercado de trabalho. Esse potencial foi inferido de caracter\u00edsticas como escolaridade, faixa et\u00e1ria, local de moradia e sexo. <\/p>\n\n\n\n O grupo de \u201cmaior habilidade\u201d (isto \u00e9, com maior potencial de renda) mostrou maior probabilidade de estar desocupado e n\u00e3o ter emprego formal do que o grupo de menor habilidade. Esses jovens de alta habilidade, por\u00e9m, tamb\u00e9m aumentaram mais a probabilidade de estarem matriculados em uma institui\u00e7\u00e3o de ensino, o que seria ao menos um resultado positivo do novo Bolsa Fam\u00edlia, diz Duque. <\/p>\n\n\n\n A redu\u00e7\u00e3o do fator trabalho, no entanto, pode afetar outros indicadores, como o PIB potencial de longo prazo do Brasil, observa Barbosa Filho. \u201cUma pequena parcela das pessoas que, talvez, tenham parado de estudar porque n\u00e3o tinham renda voltou a estudar. Aqueles resultados do passado de que o BF n\u00e3o afetava a oferta de emprego, de certa forma, congelaram em algumas discuss\u00f5es. O que esse trabalho mostra \u00e9 que temos de discutir esse novo Bolsa Fam\u00edlia. O programa n\u00e3o \u00e9 mais o mesmo.\u201d <\/p>\n\n\n\n \u201cO programa, certamente, tem efeitos positivos que gostar\u00edamos de manter. Mas ele est\u00e1 calibrado de modo a ter tamb\u00e9m efeitos negativos sobre o mercado de trabalho. O que temos agora \u00e9 um gasto muito maior, menos eficiente e com mais desequil\u00edbrios. Com esse n\u00edvel de recursos – n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o gasto direto com o programa, mas o que o governo est\u00e1 deixando de arrecadar de impostos por causa do aumento do emprego informal e por ter menos pessoas trabalhando – daria para fazer melhor\u201d, diz Duque. <\/p>\n\n\n\n Os pesquisadores reconhecem que, politicamente, reduzir o valor do BF \u00e9 improv\u00e1vel. Para eles, no entanto, seria importante diminuir ao menos o benef\u00edcio b\u00e1sico, hoje em R$ 600. \u201cEle domina o restante dos benef\u00edcios. Quem mais ganhou nessa expans\u00e3o recente foram fam\u00edlias pequenas com poucos filhos, especialmente fam\u00edlias com mais homens em idade para trabalhar. N\u00e3o coincidentemente \u00e9 sobre eles o efeito mais negativo no mercado de trabalho\u201d, diz Duque. <\/p>\n\n\n\n Um bom ponto de partida para o novo desenho do Bolsa Fam\u00edlia, diz, seria redistribuir o benef\u00edcio b\u00e1sico em mais transfer\u00eancias vari\u00e1veis de acordo com o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes nas fam\u00edlias. Uma possibilidade tamb\u00e9m seria combinar o BF com outros programas, como o P\u00e9-de-Meia, que oferece incentivos financeiros para estudantes da rede p\u00fablica permanecerem at\u00e9 o fim do ensino m\u00e9dio. <\/p>\n\n\n\n A sa\u00edda do mercado de trabalho de jovens nas regi\u00f5es Norte e Nordeste n\u00e3o \u00e9, necessariamente, um problema, considerando as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de boa parte dos empregos oferecidos, pondera Fl\u00e1vio Ataliba, \u00e0 frente do Centro de Estudos para o Desenvolvimento do Nordeste do FGV Ibre. Se esses jovens buscarem maior qualifica\u00e7\u00e3o e se os governos oferecerem programas de integra\u00e7\u00e3o produtiva e treinamento adequados, afirma, o que parece um problema pode se tornar uma solu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Para Ataliba, por\u00e9m, o Bolsa Fam\u00edlia que l\u00e1 atr\u00e1s foi idealizado como uma condi\u00e7\u00e3o de sa\u00edda para o mercado de trabalho est\u00e1 cada vez mais restrito a um programa de assist\u00eancia social, mas n\u00e3o de supera\u00e7\u00e3o da pobreza. \u201cA gente tinha um programa bom, bonito e barato. Agora, temos um programa que \u00e9 criticado por n\u00e3o reduzir mais a pobreza como antes e com muito mais gastos\u201d, resume Barbosa Filho, refor\u00e7ando que a cr\u00edtica \u00e9 para aprimorar o programa, e n\u00e3o questionar sua exist\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n