Um encontro voltado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios sobre as destina\u00e7\u00f5es ao Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Seguran\u00e7a P\u00fablica (Piseg) foi realizado na ter\u00e7a-feira (16)\u00a0na sede da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Novo Hamburgo, Campo Bom, Est\u00e2ncia Velha e Dois Irm\u00e3os (ACI-NH\/CB\/EV\/DI).<\/p>\n\n\n\n
O delegado regional de Pol\u00edcia do Vale do Sinos, Eduardo Augusto de Moraes Hartz, e o escriv\u00e3o de Pol\u00edcia Matheus \u00c1vila ministraram palestra, destacando a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da sociedade no direcionamento de recursos para fortalecer a seguran\u00e7a p\u00fablica. O encontro foi promovido pela ACI e Conselho Comunit\u00e1rio Pr\u00f3-Seguran\u00e7a P\u00fablica em Novo Hamburgo (Consepro NH).<\/p>\n\n\n\n
Lan\u00e7ado em 2019 no Rio Grande do Sul, o programa j\u00e1 arrecadou mais de R$ 251 milh\u00f5es atrav\u00e9s das empresas, que conseguem reverter suas contribui\u00e7\u00f5es do ICMS em favor das comunidades \u00e0s quais est\u00e3o ligadas. S\u00f3 em 2024 a arrecada\u00e7\u00e3o foi de R$ 64.942.965,48. Em 2025, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que a arrecada\u00e7\u00e3o fique em torno dos R$ 70 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Na regi\u00e3o de S\u00e3o Leopoldo \u2014 que abrange 16 cidades do Vale do Sinos \u2014 apenas quatro munic\u00edpios participam de forma recorrente com recursos para a Pol\u00edcia Civil: S\u00e3o Leopoldo, Novo Hamburgo, Campo Bom e Dois Irm\u00e3os. Desde a implanta\u00e7\u00e3o do Piseg, em cinco anos, foram destinados R$ 20 milh\u00f5es, mas o potencial estimado \u00e9 o dobro: R$ 40 milh\u00f5es em apenas um ano, segundo \u00c1vila, assessor t\u00e9cnico do programa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s vemos um potencial na regi\u00e3o muito grande. Se cada empresa destinar 1% do seu ICMS, a regi\u00e3o consegue arrecadar R$ 40 milh\u00f5es. Isso vai refletir diretamente na redu\u00e7\u00e3o do \u00edndice de criminalidade do Vale do Sinos\u201d, afirma \u00c1vila.<\/p>\n\n\n\n
Gra\u00e7as \u00e0s destina\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas, a Pol\u00edcia Civil p\u00f4de ampliar sua estrutura. O delegado Hartz destaca conquistas para o Vale do Sinos viabilizadas pelo programa, como a aquisi\u00e7\u00e3o de 19 ve\u00edculos, fuzis e outros equipamentos. \u201cO evento teve como objetivo solicitar mais apoio dos empres\u00e1rios e nos colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecer d\u00favidas. O Piseg permite que o empres\u00e1rio contribua diretamente para a seguran\u00e7a da sua pr\u00f3pria comunidade\u201d, afirma Hartz.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Consepro NH, Daniel de Campos, ressalta a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios na destina\u00e7\u00e3o dos recursos. \u201cCom o Piseg, parte do ICMS pode ser investido em seguran\u00e7a p\u00fablica. \u00c9 uma semente plantada entre empres\u00e1rios que se unem para garantir uma cidade mais segura e pr\u00f3spera, porque onde h\u00e1 seguran\u00e7a, h\u00e1 desenvolvimento\u201d, analisa Campos.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2019, o programa j\u00e1 possibilitou a entrega de mais de 3,5 mil itens \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica do Rio Grande do Sul, entre eles: 399 viaturas, 2.095 armamentos, 917 equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs), 38 r\u00e1dios comunicadores, 22 itens de inform\u00e1tica, 13 drones e 28 equipamentos de salvamento.<\/p>\n\n\n\n
A destina\u00e7\u00e3o de recursos ao Piseg \u00e9 feita de forma digital, pelo site piseg.rs.gov.br, com o mesmo login e senha do e-CAC da Secretaria da Fazenda. O empres\u00e1rio pode optar por repassar diretamente ao Fundo Pr\u00f3-Seguran\u00e7a P\u00fablica ou indicar o projeto que deseja apoiar.<\/p>\n\n\n\n
Em todos os casos, \u00e9 necess\u00e1rio comprovar repasse equivalente a 10% do valor compensado para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o social, especialmente na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o voltadas a crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o dep\u00f3sito, o Piseg emite uma carta de habilita\u00e7\u00e3o, que autoriza o abatimento do valor correspondente no ICMS. Todo o processo \u00e9 feito pelo site, onde tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel um manual com o passo a passo.
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