Durante muito tempo, os empres\u00e1rios acreditaram que bastava emitir notas fiscais e entregar corretamente as declara\u00e7\u00f5es para estar em dia com o Fisco. Hoje, essa realidade mudou.<\/p>\n\n\n\n
Com a evolu\u00e7\u00e3o da tecnologia e o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es entre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, as fiscaliza\u00e7\u00f5es passaram a ser muito mais inteligentes. Atualmente, Estados e Munic\u00edpios conseguem cruzar dados de diversas fontes para verificar se os valores recebidos pelas empresas s\u00e3o compat\u00edveis com aqueles efetivamente declarados.<\/p>\n\n\n\n
Recentemente, Munic\u00edpios da nossa regi\u00e3o iniciaram procedimento de notifica\u00e7\u00e3o para autorregulariza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s identificar inconsist\u00eancias entre os valores recebidos por meios eletr\u00f4nicos (PIX, cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito) e aqueles informados no PGDAS-D, utilizando informa\u00e7\u00f5es financeiras fornecidas pela Secretaria da Fazenda do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Isso demonstra que a fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 cada vez mais baseada no cruzamento de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Receber por PIX n\u00e3o \u00e9 um problema<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante esclarecer um ponto fundamental: receber por PIX n\u00e3o gera qualquer irregularidade.<\/p>\n\n\n\n
O problema surge quando existe uma diferen\u00e7a entre a movimenta\u00e7\u00e3o financeira e as informa\u00e7\u00f5es prestadas ao Fisco.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, nem todo valor recebido por PIX representa faturamento.<\/p>\n\n\n\n
Existem diversas opera\u00e7\u00f5es perfeitamente leg\u00edtimas, como:<\/p>\n\n\n\n
aporte de capital realizado pelos s\u00f3cios;<\/p>\n\n\n\n
empr\u00e9stimos;<\/p>\n\n\n\n
transfer\u00eancias entre contas da pr\u00f3pria empresa;<\/p>\n\n\n\n
devolu\u00e7\u00f5es de valores;<\/p>\n\n\n\n
estornos;<\/p>\n\n\n\n
outras movimenta\u00e7\u00f5es financeiras que n\u00e3o representam receita.<\/p>\n\n\n\n
Nessas situa\u00e7\u00f5es, o mais importante \u00e9 que exista documenta\u00e7\u00e3o e registro cont\u00e1bil adequado para demonstrar a origem dos recursos.<\/p>\n\n\n\n
O cruzamento de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 cada vez mais sofisticado<\/p>\n\n\n\n
Quando se fala em fiscaliza\u00e7\u00e3o, muitas pessoas ainda imaginam que o Fisco analisa apenas as notas fiscais emitidas.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, hoje existem diversas bases de dados que podem ser comparadas entre si, como:<\/p>\n\n\n\n
recebimentos por PIX;<\/p>\n\n\n\n
opera\u00e7\u00f5es com cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito;<\/p>\n\n\n\n
notas fiscais eletr\u00f4nicas;<\/p>\n\n\n\n
declara\u00e7\u00f5es fiscais;<\/p>\n\n\n\n
informa\u00e7\u00f5es prestadas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras;<\/p>\n\n\n\n
dados compartilhados entre Receita Federal, Estados e Munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Esse cruzamento permite identificar diverg\u00eancias com muito mais rapidez do que ocorria h\u00e1 alguns anos.<\/p>\n\n\n\n
A cobran\u00e7a pode ocorrer anos depois<\/p>\n\n\n\n
Outro aspecto que merece aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o prazo para fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em regra, a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria possui at\u00e9 cinco anos para constituir o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, observadas as regras aplic\u00e1veis a cada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, isso significa que uma movimenta\u00e7\u00e3o realizada hoje poder\u00e1 ser objeto de questionamento somente daqui a alguns anos.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, n\u00e3o basta emitir corretamente as notas fiscais no momento da opera\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental manter a documenta\u00e7\u00e3o organizada e os registros cont\u00e1beis consistentes durante todo esse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Como evitar problemas?<\/p>\n\n\n\n
Algumas medidas simples reduzem significativamente os riscos de questionamentos futuros:<\/p>\n\n\n\n
emitir nota fiscal sempre que houver venda de mercadorias ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os;<\/p>\n\n\n\n
identificar corretamente recebimentos que n\u00e3o representam faturamento;<\/p>\n\n\n\n
registrar contabilmente empr\u00e9stimos, aportes de capital, estornos e demais opera\u00e7\u00f5es financeiras;<\/p>\n\n\n\n
manter documentos que comprovem a origem dos recursos;<\/p>\n\n\n\n
realizar concilia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas entre faturamento, movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e registros cont\u00e1beis.<\/p>\n\n\n\n
Esses cuidados permitem que, caso ocorra algum questionamento, a empresa consiga comprovar rapidamente a natureza de cada movimenta\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n
Uma boa contabilidade vai muito al\u00e9m do c\u00e1lculo dos impostos<\/p>\n\n\n\n
Cada vez mais, a contabilidade exerce um papel estrat\u00e9gico na prote\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o se trata apenas de apurar tributos ou cumprir obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. Uma escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil bem realizada fornece suporte documental para demonstrar a origem dos recursos, justificar movimenta\u00e7\u00f5es financeiras e dar seguran\u00e7a ao empres\u00e1rio diante dos cruzamentos eletr\u00f4nicos realizados pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores.<\/p>\n\n\n\n
Em um cen\u00e1rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o cada vez mais digital, organiza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia deixaram de ser diferenciais: passaram a ser requisitos indispens\u00e1veis para a gest\u00e3o de qualquer empresa.<\/p>\n\n\n\n
Campal Assessoria Cont\u00e1bil<\/p>\n\n\n\n
A tecnologia transformou a forma como o Fisco fiscaliza. Por isso, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio transformar a forma como as empresas organizam suas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Uma contabilidade bem estruturada n\u00e3o apenas atende \u00e0s exig\u00eancias legais, mas protege o patrim\u00f4nio, reduz riscos e oferece mais seguran\u00e7a para que o empres\u00e1rio possa concentrar seus esfor\u00e7os no crescimento do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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