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Com o casamento, bens e direitos muitas vezes se misturam. Ainda que a comodidade aponte para uma declara\u00e7\u00e3o conjunta do imposto de renda, \u00e9 preciso avaliar a op\u00e7\u00e3o ideal para cada caso. Quando os dois trabalham, a melhor escolha em geral \u00e9 prestar contas separadamente ao Le\u00e3o. A declara\u00e7\u00e3o \u00fanica \u00e9 mais vantajosa quando um dos dois n\u00e3o tem rendimento tribut\u00e1vel.<\/p>\n
“Quando a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em separado, h\u00e1 uma tabela para cada um”, explica Roberto Justo, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Choaib, Paiva e Justo Advogados. Ele faz refer\u00eancia \u00e0 tabela que atribui a cada faixa de renda um \u00edndice de contribui\u00e7\u00e3o. Quando o casal faz declara\u00e7\u00e3o conjunta, os valores da tabela n\u00e3o s\u00e3o duplicados. Enquanto cada um isoladamente mereceria uma restitui\u00e7\u00e3o, pode ser que conjuntamente sejam obrigados a pagar imposto.<\/p>\n
Quando ent\u00e3o vale a pena fazer a declara\u00e7\u00e3o conjunta? “Se um dos dois n\u00e3o tem rendimentos tribut\u00e1veis e tem despesas dedut\u00edveis, como gastos com previd\u00eancia ou atendimento m\u00e9dico”, diz Justo. Nesse caso, um deles deve aparecer como dependente. Os gastos do c\u00f4njuge podem contribuir para reduzir o imposto a ser pago pelo outro.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o conjunta pode ser feita inclusive por casais em uni\u00e3o est\u00e1vel, desde que estejam juntos h\u00e1 mais de cinco anos. Isso inclui, desde o ano passado, casais de homossexuais.<\/p>\n
Mesmo que a declara\u00e7\u00e3o seja feita separadamente, \u00e9 importante informar o CPF do c\u00f4njuge, de acordo com Maria Paula Boyadjian, professora da Contmatic Phoenix. Ela exemplifica com o caso em que a declara\u00e7\u00e3o de um deles aponta gastos de R$ 60 mil, mas a receita dele \u00e9 de apenas R$ 10 mil. Nesses casos, a Receita faz o cruzamento para saber se a renda do c\u00f4njuge justifica o gasto extra. O v\u00ednculo, nesse caso, evita que o parceiro caia na malha fina.<\/p>\n
Quando a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 feita separadamente, \u00e9 poss\u00edvel escolher uma delas para declarar um bem comum, como um im\u00f3vel. Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 registrar uma parcela do valor em uma e o restante na outra. No caso de casais que se separaram e ainda t\u00eam um bem em comum, \u00e9 preciso declarar de acordo com a participa\u00e7\u00e3o de cada um no bem.<\/p>\n
Para o caso de pais separados em que a m\u00e3e tem a guarda dos filhos, pens\u00f5es aparecem como dedu\u00e7\u00f5es na declara\u00e7\u00e3o dele e como renda na dela. Se a m\u00e3e j\u00e1 tiver rendimentos tribut\u00e1veis, o acr\u00e9scimo das pens\u00f5es pode lev\u00e1-la a pagar mais imposto. Por isso, Justo sugere que a m\u00e3e fa\u00e7a declara\u00e7\u00f5es separadas para os filhos. “Isso pode ser feito seja qual for a idade deles”, diz. Caso a pens\u00e3o seja inferior a R$ 1.566,61 por m\u00eas, o filho estar\u00e1 isento. (LS)<\/p>\n