{"id":1694,"date":"2014-05-28T15:28:47","date_gmt":"2014-05-28T18:28:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=1694"},"modified":"2014-05-28T15:28:47","modified_gmt":"2014-05-28T18:28:47","slug":"governo-adia-pela-quinta-vez-inicio-do-esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/governo-adia-pela-quinta-vez-inicio-do-esocial\/","title":{"rendered":"Governo adia, pela quinta vez, in\u00edcio do eSocial"},"content":{"rendered":"

\"\"O eSocial, novo sistema que deve funcionar como uma folha de pagamento digital, unificando em uma plataforma on-line todas as informa\u00e7\u00f5es fiscais, previdenci\u00e1rias e trabalhistas que as empresas s\u00e3o obrigadas a enviar ao governo, deve ser implementando oficialmente em aproximadamente um ano e meio. A altera\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio foi confirmada na tarde desta quinta-feira pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.<\/p>\n

Essa \u00e9 a quinta vez que o cronograma de implementa\u00e7\u00e3o do sistema \u00e9 adiado. A previs\u00e3o \u00e9 de que o eSocial comece a funcionar em junho do ano que vem, primeiro s\u00f3 para as grandes empresas, com receita anual superior a R$ 78 milh\u00f5es.<\/div>\n
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Segundo Dias, ser\u00e1 criado um grupo de trabalho para montar uma nova pauta de implanta\u00e7\u00e3o do eSocial e as cartilhas para informar as empresas e os trabalhadores, o que deve durar de tr\u00eas a quatro meses. Depois disso, de acordo com Dias, o sistema ter\u00e1 um prazo estimado de mais 1 ano e 3 meses para efetuar a implanta\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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\u201cVamos criar uma nova estrutura, um novo fazer desse objetivo\u201d, disse o ministro. \u201cO eSocial \u00e9 a maneira mais f\u00e1cil e mais simples de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es dos empregadores ao governo e a todos beneficia. Simplifica a a\u00e7\u00e3o dos empregadores e vamos ter em m\u00e3os as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas melhores e mais justas com as informa\u00e7\u00f5es corretas\u201d, observou Dias.<\/div>\n
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O ministro confirmou tamb\u00e9m que as micro e pequenas empresas ficar\u00e3o fora do programa. Elas devem entrar no eSocial em uma segunda etapa, que o ministro n\u00e3o precisou quando dever\u00e1 ocorrer. No futuro, o eSocial ser\u00e1 obrigat\u00f3rio para todas as empresas do Pa\u00eds, incluindo os Microempreendedores Individuais.<\/div>\n
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O adiamento foi formalizado em reuni\u00e3o do governo com as empresas que participam da implementa\u00e7\u00e3o do projeto e a Fenacon, que representa as empresas de contabilidade. \u201c\u00c9 um projeto de primeiro mundo, mas que vai ser implementado em um Pa\u00eds de terceiro mundo. Ent\u00e3o n\u00f3s pedimos mais tempo, e o governo atendeu\u201d, diz Valdir Pietrobon, diretor da Fenacon. O eSocial envolve mudan\u00e7as organizacionais e na maneira como as informa\u00e7\u00f5es circulam dentro das empresas.<\/div>\n
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O governo ainda n\u00e3o oficializou o novo calend\u00e1rio, mas a ideia \u00e9 de que o eSocial seja adotado de maneira gradual. At\u00e9 junho deste ano, deve ser lan\u00e7ado um manual que vai orientar a inclus\u00e3o dos dados. Ap\u00f3s isso, um ambiente de testes ser\u00e1 disponibilizado em um prazo de at\u00e9 seis meses. L\u00e1, as grandes empresas dever\u00e3o come\u00e7ar a inserir os dados. S\u00f3 ap\u00f3s seis meses de testes \u00e9 que o eSocial valer\u00e1 de vez. Na pr\u00e1tica, a obrigatoriedade vir\u00e1 s\u00f3 a partir de junho de 2015.<\/div>\n
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A implementa\u00e7\u00e3o do eSocial foi marcada por muitas idas e vindas. Em 17 julho de 2013, o Ato Declarat\u00f3rio Executivo n\u00ba 5 aprovou o leiaute do eSocial, ou seja, as regras para funcionamento do sistema, e instituiu a data de janeiro de 2014 para a ades\u00e3o ao sistema. Esse prazo inicial foi adiado posteriormente, mas sem divulga\u00e7\u00e3o oficial, para abril deste ano. Segundo fontes, havia depois o plano de prorrogar a ades\u00e3o para junho deste ano. Posteriormente, a data foi postergada para outubro e, agora, para o meio do ano que vem.<\/div>\n
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Uma proje\u00e7\u00e3o conservadora da Receita Federal aponta que a arrecada\u00e7\u00e3o ter\u00e1 um incremento de R$ 20 bilh\u00f5es por ano com o eSocial. Isso porque o novo sistema vai aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, ao facilitar o cruzamento de dados. O projeto do eSocial tem participa\u00e7\u00e3o da Receita Federal, da Previd\u00eancia Social, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e do Conselho Curador do FGTS.<\/div>\n
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Fonte:\u00a0JC-RS<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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