{"id":2283,"date":"2015-04-06T08:42:13","date_gmt":"2015-04-06T11:42:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=2283"},"modified":"2015-04-06T08:42:13","modified_gmt":"2015-04-06T11:42:13","slug":"o-que-muda-com-a-nova-tabela-do-imposto-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/o-que-muda-com-a-nova-tabela-do-imposto-de-renda\/","title":{"rendered":"O que muda com a nova tabela do Imposto de Renda"},"content":{"rendered":"
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\"executivo<\/div>\n

M\u00e3os abertas ao dinheiro: Quem recolhe imposto mensalmente, pelo Carn\u00ea-Le\u00e3o, j\u00e1 deve utilizar a nova tabela de Imposto de Renda em abril<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a Medida Provis\u00f3ria que altera as faixas de renda que determinam em qual al\u00edquota de\u00a0Imposto de Renda<\/strong><\/a>\u00a0cada contribuinte deve ser enquadrado.<\/div>\n<\/div>\n
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\u00a0Assim, contribuintes que eram inclu\u00eddos uma determinada al\u00edquota do IR (elas variam entre: isento, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%) podem passar a ter outros percentuais de descontos e quem n\u00e3o estava na faixa de isen\u00e7\u00e3o de imposto pode passar a contar com o benef\u00edcio fiscal.<\/p>\n

De acordo com Vanessa Miranda, gerente de tributos diretos da Thomson Reuters no Brasil, os contribuintes que devem ficar mais atentos s\u00e3o aqueles que recolhem o imposto por meio do carn\u00ea-le\u00e3o (veja quem \u00e9 obrigado a recolher imposto pelo carn\u00ea-le\u00e3o<\/a>).<\/p>\n

\u201cEntre eles est\u00e3o: as pessoas que recebem rendimentos do exterior; as pessoas que recebem rendimentos de\u00a0alugu\u00e9is<\/strong><\/a>; e aquelas que recebem rendimentos de outras pessoas f\u00edsicas, como dentistas, jornalistas e outros trabalhadores aut\u00f4nomos\u201d, afirma Vanessa.<\/p>\n

Esses contribuintes j\u00e1 dever\u00e3o considerar as novas faixas de renda quando fizerem o pr\u00f3ximo recolhimento mensal do imposto, em abril, quando as altera\u00e7\u00f5es passam a valer.<\/p>\n

A Medida Provis\u00f3ria 670, que prev\u00ea as mudan\u00e7as na tabela progressiva do IR, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial depois de realizado um acordo entre os l\u00edderes do Congresso Nacional e o\u00a0Ministro da Fazenda<\/a>,\u00a0<\/strong>Joaquim Levy, nesta ter\u00e7a-feira (10).<\/p>\n

Veja a seguir as novas faixas de renda previstas pela MP, os valores v\u00e1lidos pela tabela anterior e os reajustes aplicados em cada faixa:<\/p>\n

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Al\u00edquota do imposto<\/th>\nReajuste aplicado nos valores da tabela anterior para a nova<\/th>\nFaixa de renda v\u00e1lida pela nova tabela (R$)<\/th>\nParcela a deduzir do IR (R$)<\/th>\nFaixa de renda v\u00e1lida pela tabela anterior (R$)<\/th>\n<\/tr>\n
Isento<\/td>\n6,50%<\/td>\nAt\u00e9 1.903,98<\/td>\n—<\/td>\nAt\u00e9 1.787,77<\/td>\n<\/tr>\n
7,50%<\/td>\n6,50%<\/td>\nDe 1.903,99 at\u00e9 2.826,65<\/td>\n142,8<\/td>\nDe 1.787,78 at\u00e9 2.679,29<\/td>\n<\/tr>\n
15%<\/td>\n5,50%<\/td>\nDe 2.826,66 at\u00e9 3.751,05<\/td>\n354,8<\/td>\nDe 2.679,30 at\u00e9 3.572,43<\/td>\n<\/tr>\n
22,50%<\/td>\n5,00%<\/td>\nDe 3.751,06 at\u00e9 4.664,68<\/td>\n636,13<\/td>\nDe 3.572,44 at\u00e9 4.463,81<\/td>\n<\/tr>\n
27,50%<\/td>\n4,50%<\/td>\nAcima de 4.664,68<\/td>\n869,36<\/td>\nAcima de 4.463,81<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

Fonte: Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em><\/p>\n

Como \u00e9 poss\u00edvel observar, os percentuais de reajuste n\u00e3o foram aplicados de maneira uniforme, por isso diz-se que os reajustes foram escalonados.<\/p>\n

Na faixa isenta, por exemplo, a renda m\u00e1xima sofreu um reajuste de 6,5% e passou de 1.787,77 reais para 1.903,99 reais. J\u00e1 na al\u00edquota de 27,5%, o reajuste dos valores foi de apenas 4,5%, assim a renda m\u00ednima nessa faixa passou de 4.463,81 reais para 4.664,68 reais.<\/p>\n

A proposta incial de corre\u00e7\u00e3o da tabela previa uma corre\u00e7\u00e3o linear de 6,5% para todas as faixas, mas ela foi vetada pela presidente.<\/p>\n

A gerente de tributos da Thomson Reuters explica que o pr\u00f3prio contribuinte que recolhe o carn\u00ea-le\u00e3o deve fazer o c\u00e1lculo do imposto considerando as novas faixas para n\u00e3o pagar mais tributos do que deve.<\/p>\n

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\u201cO Darf emitido para fazer o pagamento do imposto pelo carn\u00ea-le\u00e3o n\u00e3o traz o valor exato do imposto a pagar. \u00c9 o pr\u00f3prio contribuinte que faz o c\u00e1lculo. E caso seja recolhido imposto a mais, a compensa\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 feita na\u00a0declara\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>\u00a0do ano que vem\u201d, diz Vanessa Miranda.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Se o contribuinte recebe, por exemplo, 1.900 reais de pessoas f\u00edsicas e recolheu o imposto em mar\u00e7o, a partir de abril ele n\u00e3o precisar\u00e1 mais fazer o recolhimento j\u00e1 que essa quantia passa a ser isenta.<\/p>\n

O que muda para a maioria dos contribuintes – aqueles que n\u00e3o recolhem o carn\u00ea-le\u00e3o
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Os contribuintes que n\u00e3o precisam recolher o Imposto de Renda mensalmente, via carn\u00ea-le\u00e3o, tamb\u00e9m passam a ser enquadrados nas novas faixas de imposto a partir de abril de 2015.<\/p>\n

No entanto, quem recebe rendimentos tributados na fonte, como \u00e9 o caso dos trabalhadores com carteira assinada, n\u00e3o precisa se preocupar com as mudan\u00e7as porque os pr\u00f3prios empregadores realizam o recolhimento do imposto e s\u00e3o eles que ter\u00e3o de observar as novas faixas.<\/p>\n

Esses contribuintes s\u00f3 precisar\u00e3o se preocupar em comemorar, j\u00e1 que, dependendo do seu sal\u00e1rio, eles podem passar a ter um desconto do Imposto de Renda menor, ou podem passar a ser isentos.<\/p>\n

Algu\u00e9m que recebia 4.500 reais, por exemplo, e estava enquadrado na al\u00edquota de imposto de 27,5% passar\u00e1 a ter um desconto de 22,5% sobre o seu sal\u00e1rio, j\u00e1 que com as mudan\u00e7as sua renda passa a ser enquadrada em uma faixa menor.<\/p>\n

\u201cO reajuste \u00e9 muito positivo para o contribuinte. Quem recebe 1800 reais, por exemplo, at\u00e9 mar\u00e7o entrava na al\u00edquota de 7,5% de desconto e com a nova tabela passa a ser isento\u201d, afirma Vanessa Miranda.<\/p>\n

Quem mudou de faixa ser\u00e1 compensado no ano que vem
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Caso o contribuinte tenha passado a uma nova faixa de renda, ou passou a ser isento, os valores que foram tributados por uma faixa maior entre janeiro a mar\u00e7o ser\u00e3o compensados na\u00a0declara\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>\u00a0do ano que vem.<\/p>\n

Essa compensa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o ser\u00e1 integral, mas sim parcial,\u00a0segundo afirmou Paulo Ribeiro, auditor fiscal da Divis\u00e3o de Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica<\/a>.<\/p>\n

Assim, quem pagou mais imposto do que devia nesses primeiros meses ter\u00e1 essa compensa\u00e7\u00e3o parcial na declara\u00e7\u00e3o de 2016, o que pode gerar um valor menor de imposto a pagar ou uma quantia maior de imposto a restituir.<\/p>\n

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J\u00e1 a tabela do\u00a0Imposto de Renda de 2014<\/strong><\/a>, v\u00e1lida para a declara\u00e7\u00e3o deste ano, permanece igual. Como as mudan\u00e7as foram feitas na tabela de 2015, as altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o v\u00e1lidas apenas para os rendimentos recebidos a partir deste ano, que ser\u00e3o informados na declara\u00e7\u00e3o de 2016.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Lembrando que a declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual, entregue em mar\u00e7o e abril, nada mais \u00e9 do que um ajuste de contas com o governo, no qual s\u00e3o declarados todos os\u00a0gastos<\/strong><\/a>\u00a0do ano anterior e os rendimentos recebidos para calcular se o contribuinte pagou mais impostos do que deveria, ou se deixou de pagar.<\/p>\n

Algu\u00e9m que recebeu 100 mil reais de uma fonte e 36 mil reais de outra em 2014, por exemplo, sofreu o desconto na fonte de 27,5% no primeiro caso e de 15% no segundo.<\/p>\n

Apesar de as fontes serem diferentes, o contribuinte recebeu 136 mil reais ao longo do ano, valor que se encaixa na tributa\u00e7\u00e3o mais alta do IR, de 27,5%. No entanto, parte da quantia foi tributada \u00e0 al\u00edquota de 15%. Nesse caso, a parte do valor que deveria ter sofrido o desconto de 27,5% (de 36 mil reais), mas sofreu apenas o desconto de 15% gera imposto a pagar.<\/p>\n

Limites de dedu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m mudam<\/strong><\/p>\n

A MP tamb\u00e9m reajusta em 5,5% os limites de dedu\u00e7\u00f5es v\u00e1lidos para a declara\u00e7\u00e3o do ano que vem.<\/p>\n

O limite das dedu\u00e7\u00f5es de despesas com educa\u00e7\u00e3o, que na declara\u00e7\u00e3o deste ano (ano-base 2014) \u00e9 de 3.375,83 reais passar\u00e1 a 3.561,50 reais na declara\u00e7\u00e3o de 2016 (ano-calend\u00e1rio 2015).<\/p>\n

J\u00e1 o valor para dedu\u00e7\u00e3o com dependentes ser\u00e1 elevado para 2.275,08 reais na declara\u00e7\u00e3o de 2016 (ano-base 2015). O limite v\u00e1lido para a declara\u00e7\u00e3o deste ano (ano-base 2014) \u00e9 de 2.156,52 reais.<\/p>\n

Defasagem na tabela<\/strong><\/p>\n

O reajuste na tabela do\u00a0Imposto de Renda<\/strong><\/a>\u00a0\u00e9 uma velha reivindica\u00e7\u00e3o dos sindicatos de trabalhadores. Eles reclamam que a atualiza\u00e7\u00e3o das faixas de tributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o acompanham a infla\u00e7\u00e3o e a cada ano mais contribuintes s\u00e3o enquadrados em faixas mais altas do imposto.<\/p>\n

Segundo o Sindifisco, de janeiro de 1996 at\u00e9 dezembro de 2014, j\u00e1 descontadas todas as corre\u00e7\u00f5es da tabela do imposto, ainda resta uma defasagem de 64,28% (considerando o IPCA de 6,41% em 2014).<\/p>\n

De acordo com os c\u00e1lculos da entidade, em 1996 quem recebia at\u00e9 8,04 m\u00ednimos estava isento de IR, mas em 2014, quem recebeu mais do que 2,46 m\u00ednimos j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais isento, de acordo com a tabela do ano passado.<\/p>\n

Segundo o Ministro da Fazenda<\/a>\u00a0a medida vai beneficiar cerca de 25 milh\u00f5es de brasileiros, em especial as 16 milh\u00f5es de pessoas que ficar\u00e3o isentas do tributo neste ano. Ele afirmou que com o reajuste na tabela o governo deixar\u00e1 de arrecadar 6 bilh\u00f5es de reais neste ano.<\/p>\n

Fonte: Exame<\/p>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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