![\"\"](\"http:\/\/www.gospel10.com\/images\/fotos\/noticias\/rede-de-lojas-so-contrata-evangelicos-e-desconta-o-dizimo-na-folha-de-pagamento-65.jpg\")
O ambicioso projeto da Receita Federal implantado h\u00e1 cinco anos e conhecido como Sped (Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital) ser\u00e1 ampliado no pr\u00f3ximo ano, quando as empresas ser\u00e3o obrigadas a enviar a folha de pagamento digital padronizada, no lugar da impressa, em um ambiente que ser\u00e1 compartilhado com \u00f3rg\u00e3os do governo, como a Receita Federal e o Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n
A novidade, que vem sendo chamada de Sped Social, EFD da Folha de Pagamentos ou EFD Social, vai mudar a rotina dos departamentos de Recursos Humanos (RH) e Pessoal das empresas e, no longo prazo, dever\u00e1 levar \u00e0 extin\u00e7\u00e3o grande parte das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias relativas \u00e0 \u00e1rea trabalhista. E ser\u00e1, ainda, uma ferramenta importante de controle da arrecada\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n
O novo modelo est\u00e1 sendo testado h\u00e1 mais de um ano por cerca de 40 empresas, praticamente as mesmas que participaram do primeiro projeto piloto envolvendo o Sped. De acordo com o professor Roberto Dias Duarte, autor do livro “Manual de Sobreviv\u00eancia no Mundo P\u00f3s Sped”, nesse caso, a novidade \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o de empresas do setor de constru\u00e7\u00e3o civil, grandes empregadoras de m\u00e3o de obra.<\/p>\n
Simplifica\u00e7\u00e3o \u2013 A ideia do fisco \u00e9 come\u00e7ar a exigir a entrega da folha digital a partir de 2013 e, desta vez, o universo de empresas enquadradas na exig\u00eancia ser\u00e1 bem mais abrangente, incluindo as empresas enquadradas no Simples Nacional, os Microempreendedores Individuais (MEIs) e os empregadores dom\u00e9sticos.<\/p>\n
A gerente da \u00e1rea trabalhista da Thomson Reuters \u2013 Fiscosof, Alessandra Costa, ressalta que haver\u00e1 um m\u00f3dulo especial para os pequenos empregadores. “Independentemente do porte da empresa e do sistema tribut\u00e1rio adotado, as companhias devem ficar atentas \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias e rever os processos de seus departamentos de RH e pessoal”, alerta. Ela diz que, com o Sped Social, o fisco dever\u00e1 deixar de exigir, de forma gradativa, diversas declara\u00e7\u00f5es, como a GFIP\/Sepif, Dirf, Caged, Rais, Manad, folha de pagamento e ficha de registros de empregados.<\/p>\n
Representatividade \u2013 Defensor do projeto do governo, o professor Roberto Duarte alerta, entrentanto, que os prazos de entrega das exig\u00eancias t\u00eam ficado apertados. De acordo com ele, uma das principais reclama\u00e7\u00f5es dos empres\u00e1rios \u00e9 que a representatividade das empresas que participam do teste n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade da maioria das companhias brasileiras.<\/p>\n
“Hoje, a maioria das empresas que adotam o lucro presumido s\u00e3o de pequeno porte e, portanto, n\u00e3o t\u00eam estrutura para se adequar aos prazos e exig\u00eancias estabelecidas”, afirma Duarte.<\/p>\n
Ele vislumbra problemas, por exemplo, com a primeira entrega da EFD Contribui\u00e7\u00f5es \u2013 que foi criada em junho de 2010 e com prazo de entrega previsto para julho deste ano, m\u00eas em que ser\u00e1 exigida de cerca de 1,5 milh\u00e3o de empresas. A multa para quem n\u00e3o cumprir o prazo \u00e9 de R$ 5 mil por m\u00eas de atraso.<\/p>\n