{"id":3186,"date":"2016-03-02T08:39:02","date_gmt":"2016-03-02T11:39:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=3186"},"modified":"2025-03-20T09:31:45","modified_gmt":"2025-03-20T12:31:45","slug":"imposto-de-renda-2016-veja-respostas-para-10-duvidas-frequentes-na-hora-de-declarar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/imposto-de-renda-2016-veja-respostas-para-10-duvidas-frequentes-na-hora-de-declarar\/","title":{"rendered":"Imposto de Renda 2016: Veja respostas para 10 d\u00favidas frequentes na hora de declarar"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignleft\" alt=\"\" src=\"http:\/\/economia.estadao.com.br\/blogs\/entenda-seu-ir\/wp-content\/uploads\/sites\/61\/2015\/07\/leao_reproducao.jpg\" width=\"400\" height=\"289\" \/>Segundo a Receita Federal, cerca de 28,5 milh\u00f5es de contribuintes dever\u00e3o fazer a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2016. Quem estiver obrigado e n\u00e3o entregar a declara\u00e7\u00e3o est\u00e1 sujeito \u00e0 multa de no m\u00ednimo R$ 165,74 e de no m\u00e1ximo 20% do imposto devido.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Confira, abaixo, dez respostas para d\u00favidas muito comuns do contribuinte, segundo informa\u00e7\u00f5es do consultor de Imposto de Renda do IOB\/Sage, Ant\u00f4nio Teixeira Bacalhau e da Receita Federal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>1) Quem precisa declarar?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Est\u00e1 obrigado a fazer a declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda quem mora no Brasil e recebeu, em 2015, rendimentos tribut\u00e1veis (sal\u00e1rio, aluguel, aposentadoria, por exemplo) de mais de R$ 28.123,91.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tamb\u00e9m \u00e9 obrigado a declarar quem recebeu rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. Exemplos de rendimento isento ou n\u00e3o tribut\u00e1vel: uma indeniza\u00e7\u00e3o trabalhista ou rendimentos da caderneta de poupan\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 o rendimento tributado exclusivamente na fonte pode ser o 13\u00ba sal\u00e1rio ou rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tamb\u00e9m est\u00e3o obrigadas a declarar quem teve, em qualquer m\u00eas, ganhos com a venda de bens ou direitos, ou realizou opera\u00e7\u00f5es em Bolsa de Valores e atividades similares.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mesmo que o contribuinte n\u00e3o tenha qualquer rendimento, mas tenha um bem como uma casa por exemplo, no\u00a0<a href=\"http:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/?tag=valor\">valor<\/a>\u00a0acima de R$ 300 mil, tamb\u00e9m precisa declarar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essas s\u00e3o as situa\u00e7\u00f5es mais comuns. H\u00e1 ainda outras regras que obrigam a fazer a declara\u00e7\u00e3o de IR.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>2) Completa ou simplificada?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo Ant\u00f4nio Teixeira Bacalhau, o pr\u00f3prio programa indica qual \u00e9 o modelo pelo qual o contribuinte poder\u00e1 ter restitui\u00e7\u00e3o maior ou pagar menos imposto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para isso, por\u00e9m, o consultor informa que \u00e9 necess\u00e1rio preencher as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis na declara\u00e7\u00e3o, tais como rendimentos, bens e direitos, dependentes, d\u00edvidas e pagamentos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com base nessas informa\u00e7\u00f5es, o programa ir\u00e1 mostrar qual \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o para o contribuinte. Se for a declara\u00e7\u00e3o simplificada, ser\u00e1 aplicado o desconto padr\u00e3o de 20% (independentemente de gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, por exemplo). O limite para esse desconto de 20% \u00e9 de R$ 16.754,34.<br \/>\n<strong><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>3) Atualizo o valor do im\u00f3vel?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Depende. Todos os bens, como casa, carro, a\u00e7\u00f5es da Bolsa, devem ser declarados pelo\u00a0<a href=\"http:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/?tag=custo\">custo<\/a>\u00a0de aquisi\u00e7\u00e3o, ou seja, pelo valor que foi pago na compra. S\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel atualizar o valor de uma casa ou apartamento mediante comprova\u00e7\u00e3o de reformas no im\u00f3vel (coloca\u00e7\u00e3o de novo piso ou arm\u00e1rios embutidos, por exemplo). Esses gastos devem ser documentados com notas fiscais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>4) Conjunta ou separada?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O conselho de Ant\u00f4nio Bacalhau \u00e9 que o contribuinte primeiro preencha a declara\u00e7\u00e3o em conjunto, declarando rendimentos, bens, direitos, d\u00edvidas e despesas em comum. Ent\u00e3o, verifica-se se h\u00e1 restitui\u00e7\u00e3o ou imposto a pagar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Depois, exclui-se o c\u00f4njuge como dependente e verifica-se novamente se a situa\u00e7\u00e3o melhora: mais restitui\u00e7\u00e3o ou menos imposto a pagar. S\u00f3 ent\u00e3o decide-se qual \u00e9 a melhor forma. \u201cNormalmente, n\u00e3o vale a pena fazer a declara\u00e7\u00e3o em conjunto, porque a soma das rendas aumenta a base tribut\u00e1ria sobre a qual incide o imposto\u201d, diz.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>5) Incluo todos os dependentes?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nem sempre vale a pena incluir todos os dependentes na declara\u00e7\u00e3o. Apesar de a Receita permitir o abatimento de R$ 2.275,08 por dependente, de R$ 3.561,50 com gastos com instru\u00e7\u00e3o e de despesas m\u00e9<a href=\"http:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/?tag=dicas\">dicas<\/a>\u00a0sem limite, \u00e9 preciso verificar cada caso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Isso porque a Receita tamb\u00e9m obriga a incluir os rendimentos recebidos por esses dependentes. Tamb\u00e9m aqui \u00e9 necess\u00e1rio fazer a simula\u00e7\u00e3o das duas formas: com e sem a inclus\u00e3o do dependente, para verificar se h\u00e1 mais restitui\u00e7\u00e3o a receber ou menos imposto a pagar.<br \/>\n<strong><br \/>\n6) Quem pode ser dependente?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">S\u00f3 podem ser considerados dependentes para fins de Imposto de Renda:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">a) companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva h\u00e1 mais de 5 anos, ou c\u00f4njuge<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">b) filho(a) ou enteado(a), at\u00e9 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado f\u00edsica ou mentalmente para o trabalho;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">c) filho(a) ou enteado(a), se ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola t\u00e9cnica de segundo grau, at\u00e9 24 anos de idade;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">d) irm\u00e3o(\u00e3), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, at\u00e9 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado f\u00edsica ou mentalmente para o trabalho;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">e) irm\u00e3o(\u00e3), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, com idade de 21 anos at\u00e9 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola t\u00e9cnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial at\u00e9 os 21 anos;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">f) pais, av\u00f3s e bisav\u00f3s que, em 2014, tenham recebido rendimentos, tribut\u00e1veis ou n\u00e3o, at\u00e9 R$ 22.499,13;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">g) menor pobre at\u00e9 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">h) pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sendo assim, se o av\u00f4 paga a despesa para o neto ou o tio paga o plano de sa\u00fade para um sobrinho sem que detenham a guarda judicial, n\u00e3o poder\u00e3o abater essas despesas no Imposto de Renda.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>7) Quando posso deduzir com educa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">S\u00f3 podem ser deduzidas as despesas com educa\u00e7\u00e3o do titular, dependentes e alimentandos no limite de R$ 3.561,50 para cada um. O pagamento, por\u00e9m, deve ser integralmente informado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Poder\u00e3o ser deduzidos gastos com mensalidades de educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental, ensino m\u00e9dio, educa\u00e7\u00e3o superior (incluindo cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o) e tamb\u00e9m educa\u00e7\u00e3o profissional, tais como ensino t\u00e9cnico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Gastos com transporte escolar, uniformes, material escolar ou curso de idiomas ou preparat\u00f3rios de vestibular n\u00e3o podem ser deduzidos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>8) Posso deduzir rem\u00e9dios?<br \/>\n<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o, a menos que estes medicamentos integrem a conta do hospital.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>9) Como declaro financiamento?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No caso de financiamento de carro e casa, a d\u00edvida deve ser declarada no campo \u201cBens e Direitos\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sob o c\u00f3digo espec\u00edfico do bem, descreva, na coluna Discrimina\u00e7\u00e3o, todos os dados do carro ou da casa e de quem foi adquirido, com nome e CPF ou CNPJ. Detalhe as condi\u00e7\u00f5es de pagamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No campo dos valores, se o im\u00f3vel foi adquirido em 2015, deixe em branco o campo 31.12.2014 e preencha o valor que foi pago at\u00e9 31.12.2015. Nos anos seguintes, v\u00e1 somando as parcelas pagas at\u00e9 que o bem esteja quitado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Se o im\u00f3vel j\u00e1 tinha sido adquirido anteriormente, informe o valor pago at\u00e9 31.12.2014 (se for o caso, copie da declara\u00e7\u00e3o anterior) e some o valor pago em 2015 na coluna 31.12.2015. Nos anos seguintes, v\u00e1 somando as parcelas pagas at\u00e9 que o bem esteja quitado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o inclua o financiamento de im\u00f3vel ou carro no campo \u201cD\u00edvidas e \u00f4nus reais\u201d, que \u00e9 destinado a outro tipo de d\u00edvidas, tais como empr\u00e9stimos no banco ou com parentes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>10) S\u00f3cio de empresa precisa declarar?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ser s\u00f3cio de empresa n\u00e3o \u00e9 mais condi\u00e7\u00e3o de obrigatoriedade para a entrega da declara\u00e7\u00e3o. Neste caso, a pessoa precisa ver se ela est\u00e1 obrigada a fazer a declara\u00e7\u00e3o por ter tido rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.123,91, possuir bens com valor acima de R$ 300 mil ou qualquer outra condi\u00e7\u00e3o de obrigatoriedade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: UOL<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo a Receita Federal, cerca de 28,5 milh\u00f5es de contribuintes dever\u00e3o fazer a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2016. 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