{"id":3424,"date":"2016-06-30T23:05:46","date_gmt":"2016-07-01T02:05:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=3424"},"modified":"2016-06-30T23:05:46","modified_gmt":"2016-07-01T02:05:46","slug":"desoneracao-da-folha-abriu-brechas-para-elevar-sonegacao-diz-receita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/desoneracao-da-folha-abriu-brechas-para-elevar-sonegacao-diz-receita\/","title":{"rendered":"Desonera\u00e7\u00e3o da folha abriu brechas para elevar sonega\u00e7\u00e3o, diz Receita"},"content":{"rendered":"

BRAS\u00cdLIA –\u00a0A Receita Federal montou uma for\u00e7a-tarefa com a elite dos auditores fiscais do Pa\u00eds para investigar fraudes tribut\u00e1rias praticadas pelas empresas que foram contempladas pela desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, benef\u00edcio que j\u00e1 custou aos cofres do Tesouro Nacional uma ren\u00fancia fiscal de R$ 63,43 bilh\u00f5es at\u00e9 fevereiro deste ano. Para a Receita, a complexidade do modelo de desonera\u00e7\u00e3o da folha criado no Pa\u00eds abriu brechas para a sonega\u00e7\u00e3o fiscal.
\n\u201c\u00c9 dif\u00edcil de ser apurado pelo contribuinte, dif\u00edcil de ser controlado pela Receita e suscet\u00edvel a fraudes\u201d, disse o subsecret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita, I\u00e1garo Jung Martins.
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\"Receita<\/a>

Receita montou for\u00e7a-tarefa para investigar fraudes<\/p><\/div>
\nNa primeira grande opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o desde que a desonera\u00e7\u00e3o come\u00e7ou, em 2012, foi identificado que um n\u00famero significativo de empresas tem inflado a base de produtos e servi\u00e7os desonerados para reduzir o valor devido de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.
\nFiscaliza\u00e7\u00e3o-piloto em 274 empresas do setor de constru\u00e7\u00e3o civil apontou ind\u00edcios de sonega\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de R$ 1,078 bilh\u00e3o em 2.259 obras grandes e m\u00e9dias. Em outras 176 empresas de v\u00e1rios setores, h\u00e1 processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o em andamento com potencial para auto de infra\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1,145 bilh\u00e3o, segundo Martins.
\nO subsecret\u00e1rio informou que os auditores est\u00e3o refinando os dados de outras 624 empresas, que informaram compensa\u00e7\u00f5es indevidas. Nesse grupo, as autua\u00e7\u00f5es (imposto devido, multa) podem chegar a R$ 5,199 bilh\u00f5es.
\nAl\u00edquota. <\/b>As empresas que s\u00e3o desoneradas deixam de pagar 20% de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a folha de sal\u00e1rios e, em troca, recolhem uma al\u00edquota sobre o faturamento. A medida beneficiou, principalmente, empresas que precisam de grande m\u00e3o de obra.
\nNo ano passado, o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy atacou o modelo de desonera\u00e7\u00e3o da folha criado pela gest\u00e3o de Guido Mantega nos primeiros anos do governo Dilma Rousseff. Levy prop\u00f4s um aumento das al\u00edquotas para as empresas, mas o Congresso fez modifica\u00e7\u00f5es nas propostas que abrandaram os seus efeitos.
\nEstudo preparado pela equipe de Levy mostrou que a pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o custou mais aos cofres p\u00fablicos do que os empregos mantidos ou gerados. A pol\u00edtica foi criada em 2011 e expandida para 67 setores de forma permanente no ano passado. Para a Fazenda, a desonera\u00e7\u00e3o criou \u201cdistor\u00e7\u00f5es\u201d no sistema tribut\u00e1rio, em especial no financiamento da Previd\u00eancia. A desonera\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 facultativa. Os setores com mais empresas desoneradas s\u00e3o transporte, constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios, varejo, servi\u00e7os de tecnologia, obras de infraestrutura, vestu\u00e1rio e m\u00e1quinas e equipamentos.
\nEm sua primeira entrevista como ministro da Fazenda, Henrique Meirelles j\u00e1 havia criticado as desonera\u00e7\u00f5es. \u201cPodemos e vamos sim cortar despesas e privil\u00e9gios daqueles que n\u00e3o precisam\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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