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Embora possa reduzir entre 20% e 40% o tempo despendido na emiss\u00e3o de documentos fiscais, em compara\u00e7\u00e3o ao processo tradicional em papel, a Nota Fiscal de Servi\u00e7os eletr\u00f4nica (NFS-e) j\u00e1 pode ser considerada um dos sistemas mais complexos de se implantar no Pa\u00eds.<\/p>\n
A constata\u00e7\u00e3o \u00e9 do diretor comercial da Decision IT, desenvolvedora de softwares e servi\u00e7os de Porto Alegre (RS), especializada na \u00e1rea fiscal, ap\u00f3s levantamento realizado junto \u00e0 sua base de clientes, estudo que tamb\u00e9m apontou algumas das principais dificuldades presum\u00edveis nessa mudan\u00e7a.<\/p>\n
O lado positivo da implanta\u00e7\u00e3o, segundo Rog\u00e9rio Negruni, inclui o fato de as NFS-e, por j\u00e1 possu\u00edrem informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o validadas futuramente em obriga\u00e7\u00f5es como a EFD Contribui\u00e7\u00f5es, serem capazes de reduzir em at\u00e9 80% os custos com altera\u00e7\u00f5es, complementa\u00e7\u00f5es e concilia\u00e7\u00f5es na averigua\u00e7\u00e3o da ader\u00eancia a esta sistem\u00e1tica.<\/p>\n
No entanto, a maioria das empresas ouvidas apontou problemas para aderir, principalmente relacionados \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o de diferentes leiautes e formas de comunica\u00e7\u00e3o, tal a diversidade existente nas legisla\u00e7\u00f5es municipais da NFS-e. \u201cIsso acaba acarretando a total falta de padr\u00e3o na estrutura do arquivo da nota eletr\u00f4nica\u201d, acentua Negruni.<\/p>\n
Para o executivo, essas barreiras s\u00f3 tendem a crescer caso nada seja feito, por exemplo, no tocante \u00e0 diversidade de solu\u00e7\u00f5es encontradas pelas empresas para atender os munic\u00edpios em que atuam, dando origem a formas distintas de comunica\u00e7\u00e3o com o \u00f3rg\u00e3o autorizador municipal.<\/p>\n
\u201cAliado a esse problema, falta estrutura nas secretarias de fazenda municipais para o suporte ao acesso \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o local referente ao cronograma de ado\u00e7\u00e3o da NFS-e, bem como \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es legais relativas a este documento\u201d, acrescenta o especialista.<\/p>\n
J\u00e1 para o diretor de produtos da empresa ga\u00facha, Eduardo Battistella, a modifica\u00e7\u00e3o desse quadro passa por medidas desafiadoras, mas que podem ser adotadas. A primeira delas seria a unifica\u00e7\u00e3o do leiaute de comunica\u00e7\u00e3o aplicado pelos \u00f3rg\u00e3os autorizadores municipais, algo que ele reconhece ter dif\u00edcil execu\u00e7\u00e3o, face ao cipoal tribut\u00e1rio que sufoca as empresas Pa\u00eds afora.<\/p>\n
\u201cSeria igualmente desej\u00e1vel \u2013 e tamb\u00e9m demandante de grandes esfor\u00e7os – a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o autorizador estadual, capaz de padronizar e centralizar os servi\u00e7os\u201d, defende o executivo.<\/p>\n
Outra solu\u00e7\u00e3o apontada pela Decision IT seria o desenvolvimento de uma fonte de refer\u00eancia, possivelmente um portal na web, concentrando as legisla\u00e7\u00f5es municipais e demais dados necess\u00e1rios \u00e0s empresas que forem obrigadas, ou ent\u00e3o desejassem aderir voluntariamente \u00e0 NFS-e desde j\u00e1.<\/p>\n
Independentemente dos investimentos em estudos e sistemas por parte das empresas, Rog\u00e9rio e Eduardo consideram fundamental o surgimento de uma nova postura no \u00e2mbito governamental. \u201cQualquer mudan\u00e7a s\u00f3 daria certo se as autoridades tribut\u00e1rias abandonassem o individualismo das legisla\u00e7\u00f5es municipais e colocassem a sede arrecadadora em segundo plano, ao abra\u00e7ar de fato um projeto de tal import\u00e2ncia, sobretudo para a competitividade das nossas prestadoras de servi\u00e7os\u201d, concluem.<\/p>\n