O pacote tribut\u00e1rio criado pelo governo para atender a alguns pedidos e p\u00f4r fim \u00e0 greve dos caminhoneiros – subs\u00eddio ao pre\u00e7o do diesel que entrou em vigor dia 31 de maio – vai garantir uma economia de R$ 16,23 bilh\u00f5es para 2019 para as contas p\u00fablicas. \u00c9 que as medidas adotadas para compensar parte da queda de R$ 0,46 no pre\u00e7o do diesel nas refinarias, acordada entre o governo e os l\u00edderes dos caminhoneiros, t\u00eam efeito permanente a partir de agora. Com isso, o governo tenta minimizar em 2019 uma parte do impacto negativo para as contas p\u00fablicas da greve dos caminhoneiros.<\/p>\n
Por outro lado, o efeito de queda na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos ainda n\u00e3o foi dimensionado pela equipe econ\u00f4mica, mas j\u00e1 \u00e9 esperado, por conta da parada de produ\u00e7\u00e3o de muitos setores econ\u00f4micos. Al\u00e9m disso, enfatiza o advogado tributarista Jo\u00e3o Luis de Azambuja Corsetti, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Ramos e Kruel Advogados, corre-se o risco de\u00a0os preju\u00edzos com o pacote de medidas do governo come\u00e7arem a gerar preocupa\u00e7\u00e3o ainda neste ano.<\/p>\n
O especialista lembra que o governo j\u00e1 havia tentado estabelecer a reonera\u00e7\u00e3o da folha de um grupo de empresas. Por\u00e9m, normalmente, as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o aceitam e evocam o princ\u00edpio de que n\u00e3o se pode aumentar tributos no ano corrente. “Normalmente elas movem mandados de seguran\u00e7a com medida liminar e n\u00e3o s\u00e3o reoneradas”, destaca Corsetti. Publicada em 30 de maio, a medida estabelecendo a reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento deve come\u00e7ar a valer 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, ou seja, em 1 de setembro.<\/p>\n
Para o advogado tributarista, corre-se o risco de as mudan\u00e7as gerarem uma confus\u00e3o gigantesca nas contas do governo, pois, “a partir do momento em que as empresas n\u00e3o se enquadrarem na reonera\u00e7\u00e3o, o c\u00e1lculo da redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,46 no pre\u00e7o do diesel n\u00e3o vai fechar”. “A realidade \u00e9 que essas medidas servem como o que chamamos de cobertor curto. O governo est\u00e1 diminuindo o valor do diesel para aumentar os tributos pagos a empresas que inevitavelmente ter\u00e3o de repassar os custos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral”, defende Corsetti.<\/p>\n
A maior parte da economia em 2019 vir\u00e1 com a redu\u00e7\u00e3o do Reintegra, subs\u00eddio que \u00e9 dado para os exportadores de produtos manufaturados. O governo vai economizar R$ 10 bilh\u00f5es em 2019 com a redu\u00e7\u00e3o para 0,1% do benef\u00edcio. O projeto de reonera\u00e7\u00e3o da folha deve permitir uma economia adicional no ano que vem de R$ 3,6 bilh\u00f5es. O aperto na tributa\u00e7\u00e3o dos concentrados para refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus vai render mais R$ 1,9 bilh\u00e3o e outros R$ 730 milh\u00f5es com a extin\u00e7\u00e3o do Reiq, programa de incentivo para a ind\u00fastria qu\u00edmica.<\/p>\n
Ao comentar as medidas, o secret\u00e1rio da Receita Federal, Jorge Rachid, avaliou que o Brasil tem gastos tribut\u00e1rios, incentivos e desonera\u00e7\u00f5es de impostos e tributos, elevados e fora do padr\u00e3o mundial. Segundo ele, esse custo \u00e9 pago por todos os contribuintes.<\/p>\n
As medidas fiscais n\u00e3o s\u00e3o consenso nem entre a base governista. O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, j\u00e1 afirmou que n\u00e3o ficou satisfeito com a decis\u00e3o do governo de vetar a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do PIS\/Cofins para o \u00f3leo diesel. “Na minha opini\u00e3o, a forma mais correta para reduzir R$ 0,46 no pre\u00e7o do diesel seria diminuindo a al\u00edquota do PIS\/Cofins”, disse Maia.<\/p>\n
O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Robson Andrade, engrossou as cr\u00edticas. Segundo ele, a ind\u00fastria \u00e9 o setor que vai pagar a conta das medidas tribut\u00e1rias anunciadas para bancar o diesel mais barato para os caminhoneiros. “O problema \u00e9 que o governo est\u00e1 querendo pagar a conta do subs\u00eddio ao diesel tirando incentivos muito importantes para a ind\u00fastria. E sempre ela que est\u00e1 sendo penalizada”, afirmou Andrade.
\nRobson Andrade ressaltou que a ind\u00fastria paga 32% dos impostos federais e chegou a sugerir que as medidas atingissem outros setores que pagam menos tributos, como a agricultura. “Temos alertado o governo. A CNI teve uma reuni\u00e3o com o governo mostrando os preju\u00edzos que a ind\u00fastria teve. Isso (as medidas) vai piorar muito a situa\u00e7\u00e3o das empresas que exportam”, criticou o dirigente sindical.<\/p>\n
A Abir, que re\u00fane os fabricantes de bebidas n\u00e3o alco\u00f3licas, disse que foi surpreendida pelo decreto e que a ind\u00fastria ter\u00e1 impactos com a decis\u00e3o. A entidade afirma que est\u00e1 empenhada em restabelecer esse di\u00e1logo a fim de evitar preju\u00edzos ao setor e a consequente e inevit\u00e1vel redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
Fonte: Jornal do Com\u00e9rcio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O pacote tribut\u00e1rio criado pelo governo para atender a alguns pedidos e p\u00f4r fim \u00e0 greve dos caminhoneiros – subs\u00eddio ao pre\u00e7o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4968,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"iawp_total_views":0,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-4851","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-campal"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4851","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4851"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4851\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4968"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4851"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4851"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4851"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}