Bitcoin, ethereum, litecoin e monero s\u00e3o apenas alguns nomes das mais de 1.700 criptomoedas existentes em todo o mundo. Para se ter uma ideia do tamanho e potencial das moedas digitais, hoje elas totalizam um valor de mercado acima de US$ 275 bilh\u00f5es globalmente, segundo dados do site CoinMarketCap, at\u00e9 o dia 31 de julho. Ao todo, estima-se que cerca de 20 milh\u00f5es de pessoas utilizem o dinheiro virtual.<\/p>\n
No Brasil, embora o assunto tenha ganhado for\u00e7a no \u00faltimo ano em meio \u00e0 disparada da cota\u00e7\u00e3o do bitcoin \u2013 em 2017, a moeda chegou a valer US$ 20 mil -, a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o ainda traz inseguran\u00e7a n\u00e3o s\u00f3 para quem atua nesse mercado, mas tamb\u00e9m aos investidores pessoas f\u00edsicas. Diego Velasques, CEO da e-Juno, corretora digital de criptomoedas, \u00e9 enf\u00e1tico: \u201cA regula\u00e7\u00e3o impede que manipula\u00e7\u00f5es aconte\u00e7am\u201d. Entre os pa\u00edses que j\u00e1 se movimentaram nessa dire\u00e7\u00e3o est\u00e3o Austr\u00e1lia e Jap\u00e3o. Em abril do ano passado, este \u00faltimo aprovou uma lei tornando o bitcoin um meio de pagamento legal<\/p>\n
Por aqui, o tema \u00e9 pol\u00eamico e divide opini\u00f5es. Para o Banco Central (BC), o bitcoin e outras criptomoedas n\u00e3o podem ser consideradas moedas, e sim \u201cativos criptogr\u00e1ficos\u201d, ou seja, com criptografia baseada no blockchain, tamb\u00e9m conhecido como tecnologia de registro distribu\u00eddo (DLT, na sigla em ingl\u00eas). \u201cA tecnologia DLT veio para ficar, mas precisa amadurecer e encontrar a confiabilidade m\u00ednima necess\u00e1ria para que o governo, de fato, a utilize\u201d, avalia Mardilson Fernandes Queiroz, consultor do Departamento de Regula\u00e7\u00e3o do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), que participou do semin\u00e1rio \u201cO Valor da Criptomoeda\u201d, organizado pelo Valor na quarta-feira, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Segundo Queiroz, al\u00e9m de fazer alertas constantes \u00e0 sociedade, a autoridade monet\u00e1ria monitora o uso e exposi\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras tradicionais com rela\u00e7\u00e3o a esses ativos, \u201cdada a incipi\u00eancia em termos de demanda e oferta desse mercado\u201d. Outra a\u00e7\u00e3o do BC \u00e9 observar a ader\u00eancia do modelo de neg\u00f3cios ao arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio. \u201cO BC se prop\u00f5e a manter seu papel de \u2018mordomo\u2019 da confian\u00e7a p\u00fablica.\u201d<\/p>\n
Ainda que n\u00e3o exista uma regulamenta\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um projeto de lei (PL) em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados desde 2015. O PL 2.303\/2015, de autoria do deputado \u00c1ureo Ribeiro (SD\/RJ), defende incluir as moedas virtuais e programas de milhagem a\u00e9rea na defini\u00e7\u00e3o de \u201carranjos de pagamento\u201d, sob a supervis\u00e3o do BC. Em dezembro de 2017, um substitutivo do deputado Expedito Netto (PSD\/RO) prop\u00f4s a proibi\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o de lan\u00e7amento, comercializa\u00e7\u00e3o, intermedia\u00e7\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o desses ativos virtuais como instrumentos de pagamento.<\/p>\n
Na vis\u00e3o de Mary Elbe Queiroz, s\u00f3cia do Queiroz Advogados Associados, o que preocupa \u00e9 a indefini\u00e7\u00e3o. \u201cIsso gera um \u00f4nus para as pessoas porque elas n\u00e3o sabem qual tributo v\u00e3o ter de pagar\u201d, diz. Hoje, opera\u00e7\u00f5es de compra e venda de moedas digitais que resultem em ganho de capital est\u00e3o sujeitas \u00e0 incid\u00eancia de Imposto de Renda (IR) como qualquer transa\u00e7\u00e3o que gere um \u201cacr\u00e9scimo patrimonial\u201d, observa a advogada. Segundo a Receita Federal, as al\u00edquotas v\u00e3o de 15% a 22%, conforme o lucro \u2013 ganhos at\u00e9 R$ 35 mil s\u00e3o isentos de IR para pessoa f\u00edsica. Al\u00e9m disso, quem tem bitcoin ou outra criptomoeda precisa incluir a informa\u00e7\u00e3o na declara\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n
O\u00a0avan\u00e7o das criptomoedas no pa\u00eds tamb\u00e9m depende de conhecimento aprofundado sobre como funcionam esses ativos e quais os riscos inerentes. \u201cPoucas pessoas entendem a ess\u00eancia do que estamos falando\u201d, destaca Oliver Cunningham, s\u00f3cio da KPMG. Devido \u00e0 forte volatilidade, o risco de investir nesses ativos \u00e9 alto. Por isso, as moedas digitais s\u00e3o recomendadas para as pessoas que desejam diversificar a cesta de aplica\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 um investimento de longo prazo, n\u00e3o imediatista\u201d, diz Velasques.<\/p>\n
Nesse sentido, um dos principais desafios \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o financeira do brasileiro, defendem os especialistas. \u201cHonestamente, acho que esses 1 milh\u00e3o n\u00e3o sabem bem o que est\u00e3o fazendo\u201d, diz Cunningham, referindo-se ao n\u00famero estimado de investidores brasileiros em bitcoin ser superior \u00e0 quantidade de pessoas cadastradas na B3, que representavam em torno de 711 mil CPFs em junho, de acordo com dados da bolsa de valores brasileira.<\/p>\n
Segundo Velasques, a maioria dos investidores em criptomoedas est\u00e1 na faixa et\u00e1ria de 18 a 30 anos. \u201cS\u00e3o pessoas que est\u00e3o buscando novas tecnologias, novos investimentos e que possam ter total controle sobre o que est\u00e3o aplicando\u201d, afirma. Para ele, a descentraliza\u00e7\u00e3o e a desintermedia\u00e7\u00e3o atraem a nova gera\u00e7\u00e3o de aplicadores. \u201cOs mais jovens querem um investimento que n\u00e3o dependa de uma empresa ou governo. H\u00e1 uma descentraliza\u00e7\u00e3o do poder, o que traz mais confian\u00e7a para o investidor<\/p>\n
Lan\u00e7ada oficialmente em julho, a corretora passou dois anos em desenvolvimento e hoje disp\u00f5e de uma plataforma de home broker com uma tecnologia capaz de atingir 80 mil transa\u00e7\u00f5es por segundo, diz Velasques. Por enquanto, h\u00e1 negocia\u00e7\u00e3o somente de bitcoin, mas o objetivo \u00e9 disponibilizar opera\u00e7\u00f5es de compra e venda de outras dez criptomoedas nos pr\u00f3ximos meses. \u201cA expectativa \u00e9 chegar a 200 mil investidores at\u00e9 o fim do ano\u201d, prev\u00ea. Para o primeiro semestre de 2019, a meta \u00e9 lan\u00e7ar um cart\u00e3o que poder\u00e1 ser carregado com criptomoedas e utilizado em estabelecimentos comerciais como qualquer cart\u00e3o. \u201cO estabelecimento receber\u00e1 a quantia em dinheiro\u201d, explica.<\/p>\n
Cunningham, da KPMG, estima que 200 mil varejistas globalmente aceitem criptomoedas como forma de pagamento. Para o especialista, o uso das moedas digitais no com\u00e9rcio f\u00edsico ou on-line traz riscos que precisam ser levados em considera\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 um problema aceitar uma criptomoeda, porque se o comerciante precisar repor o estoque em moeda local, estar\u00e1 sujeito \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de c\u00e2mbio, al\u00e9m de outros n\u00edveis de complexidade adicionais \u00e0 transa\u00e7\u00e3o\u201d, exemplifica.<\/p>\n
Em contrapartida, diz Cunningham, caso as moedas digitais se tornem instrumentos f\u00e1ceis de se portar e subdividir, elas podem chegar a regi\u00f5es onde a estrutura banc\u00e1ria tradicional tem dificuldade de alcan\u00e7ar. O Brasil possui, atualmente, cerca de 60 milh\u00f5es de desbancarizados, conforme o estudo mais recente feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Ainda assim, ele argumenta que esse movimento n\u00e3o come\u00e7ou. \u201cHoje, as pessoas compram criptomoedas para guardar ou investir.\u201d<\/p>\n
Mesmo com a evolu\u00e7\u00e3o, as moedas digitais ainda causam desconfian\u00e7a entre as pessoas. \u00c9 seguro? Segundo os especialistas presentes no semin\u00e1rio, a tecnologia por tr\u00e1s das criptomoedas, o blockchain, nunca foi hackeada. Os problemas mais comuns decorrem de deslizes cometidos pelos pr\u00f3prios usu\u00e1rios, diz Velasques. \u201cO que mais acontece \u00e9 o usu\u00e1rio ter senhas hackeadas ao acessar sites de falsos. \u00c9 a mesma coisa que deixar o cart\u00e3o de cr\u00e9dito na mesa de um restaurante e outra pessoa us\u00e1-lo.\u201d<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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