O Fundo Monet\u00e1rio Internacional, em sua revis\u00e3o anual da economia brasileira, insistiu novamente, e com maior \u00eanfase, na necessidade de acelerar o ajuste fiscal brasileiro. A d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 muito alta, continua crescendo e \u00e9 o principal ponto de vulnerabilidade diante de incertezas dom\u00e9sticas e externas. Turbul\u00eancias nas duas frentes podem jogar o pa\u00eds de novo em recess\u00e3o.<\/p>\n
Desta vez o Fundo recomenda pol\u00edticas espec\u00edficas para acelerar o equil\u00edbrio fiscal. A institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o v\u00ea com bons olhos o aumento do d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2018 \u2013 previs\u00e3o de 2,4% ante 1,8% em 2017 \u2013 e sugere \u00e1reas de poss\u00edveis cortes. A mais \u00f3bvia delas \u00e9 a montanha de 4% do PIB de subs\u00eddios e isen\u00e7\u00f5es fiscais. A outra reside na folha de sal\u00e1rios do funcionalismo dos tr\u00eas n\u00edveis da federa\u00e7\u00e3o. Apesar do n\u00famero de servidores p\u00fablicos n\u00e3o ser excessivo, sua remunera\u00e7\u00e3o \u00e9. O gasto total com sal\u00e1rios no pa\u00eds \u00e9 de 13% do PIB, superior a 10% dos pa\u00edses ricos, a 9% dos pa\u00edses emergentes e bem mais alto que os 8% dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
H\u00e1 um pr\u00eamio de mais de 50% para os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos em rela\u00e7\u00e3o aos do setor privado, especialmente para pessoas com baixos n\u00edveis educacionais. Levando-se em conta o sistema de aposentadoria mais generosa do setor p\u00fablico, essa diferen\u00e7a \u00e9 ainda maior. Tudo isso coloca os servidores no batalh\u00e3o dos 40% de maior renda no pa\u00eds \u2013 80% dos funcion\u00e1rios federais est\u00e3o nele e 55% dos funcion\u00e1rios estaduais e municipais.<\/p>\n
O Fundo considera \u201cessencial\u201d para a sustentabilidade fiscal segurar as despesas com pessoal e indica que para obter uma economia de 0,5% do PIB seria preciso congelar os sal\u00e1rios do funcionalismo e suspender admiss\u00f5es por 5 anos. Seria uma proeza in\u00e9dita na hist\u00f3ria brasileira e uma miss\u00e3o quase imposs\u00edvel, considerando-se a composi\u00e7\u00e3o do Congresso atual e do pr\u00f3ximo, com predom\u00ednio dos partidos fisiol\u00f3gicos. A simples proposta de adiamento dos aumentos salariais foi derrotada na vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de 2018, assim como a de aumentar a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para servidores que recebem acima do teto do INSS.<\/p>\n
O ajuste fiscal necess\u00e1rio at\u00e9 2023 \u00e9 da ordem de 4,5% do PIB. A reforma da previd\u00eancia \u00e9 crucial para isso, assim como, na vis\u00e3o do Fundo, limitar os reajustes do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. O FMI considera tamb\u00e9m poss\u00edvel obter ganhos da ordem de 0,5 a 1 ponto percentual do PIB com um pente fino, que j\u00e1 vem sendo feito, nos gastos e ajuste no foco de rubricas como a do abono salarial.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o considera importante, pelo lado da receita, p\u00f4r ordem na algazarra de impostos, com uma reforma que harmonize os regimes tribut\u00e1rios de Estados e munic\u00edpios. Para o manejo dos gastos, reitera que \u00e9 preciso acabar com as vincula\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento e rever algumas das regras tribut\u00e1rias, como aquelas que permitem a pessoas f\u00edsicas constituir empresas com o fim de pagar menos impostos.<\/p>\n
O Fundo sugere mais aperto fiscal e indica que a pol\u00edtica monet\u00e1ria, caso o ajuste seja mais severo de fato, pode ser mais frouxa se houver contra\u00e7\u00e3o da economia \u2013 desde que a infla\u00e7\u00e3o se comporte dentro das metas. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o hesita em prescrever aumento dos juros se a pol\u00edtica fiscal se revelar expansionista em 2019, j\u00e1 sob a \u00e9gide do novo governo<\/p>\n
A d\u00edvida p\u00fablica bruta, que deve fechar este ano em 88,2% do PIB subir\u00e1 a 95,6% em 2023 e \u00e9 esse longo per\u00edodo, at\u00e9 que se comece a gerar super\u00e1vits prim\u00e1rios, que coloca o Brasil na linha do azar. As reformas precisam andar sob pena de a economia entrar em crise de novo.<\/p>\n
O\u00a0primeiro risco \u00e9 o de o pr\u00f3ximo presidente n\u00e3o ter o desejo ou apoio no Congresso para levar \u00e0 frente essa agenda. Nesse caso, \u201cos investidores podem perder a confian\u00e7a na sustentabilidade da d\u00edvida, levando a uma desvaloriza\u00e7\u00e3o do real, aumento nos yields dos pap\u00e9is da d\u00edvida soberana, aperto nas condi\u00e7\u00f5es financeiras e, possivelmente, recess\u00e3o\u201d. Esse cen\u00e1rio pode se materializar at\u00e9 mesmo antes das elei\u00e7\u00f5es, caso candidatos que rejeitem as reformas liderem as pesquisas.<\/p>\n
O segundo risco \u00e9 o aumento da avers\u00e3o ao risco nos emergentes, em fun\u00e7\u00e3o do aumento dos juros nos EUA. H\u00e1 ainda um terceiro risco, decorrente da guerra comercial (sem usar essas palavras) de Trump. O Brasil pode ser v\u00edtima de um choque comercial.<\/p>\n
No Brasil, o FMI d\u00e1 prioridade absoluta \u00e0 corre\u00e7\u00e3o da trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica. A maioria dos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia t\u00eam essa percep\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 meio caminho andado para enfrentar o desafio<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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