O custo do trabalhador \u00e9 alvo de grande debate para contadores e economistas brasileiros, fomentando diferentes opini\u00f5es sobre o valor real despendido para sustentar um emprego em seu posto. A complexa legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, que imp\u00f5e pesados encargos para os empregadores, \u00e9 apontada como fator determinante para explicar por que \u00e9 t\u00e3o caro contratar e manter um funcion\u00e1rio no Pa\u00eds. As obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e o cumprimento das normas, por\u00e9m, s\u00e3o apenas parte da quest\u00e3o.<\/p>\n
O vice-presidente de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), Celso Luft, estima que, considerando apenas os encargos sociais, o custo de um funcion\u00e1rio supera em aproximadamente 70% o valor do sal\u00e1rio assinado em carteira, com pequenas varia\u00e7\u00f5es que dependem do segmento da empresa contratante. Nessa conta, a fatia relativa aos encargos previdenci\u00e1rios \u00e9 a mais pesada, chegando a 35,8% do total. F\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, aux\u00edlio-doen\u00e7a, licen\u00e7a-maternidade e outros encargos e seus reflexos, que tamb\u00e9m precisam ser provisionados pelo empregador, quando somados, chegam a 35,5%. \u201cTemos uma carga tribut\u00e1ria considerada alta em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses, mas as pessoas admitiriam pagar mais se tivesse uma contrapartida, e essa, sem d\u00favida, \u00e9 a principal reclama\u00e7\u00e3o\u201d, alega o contador.<\/p>\n
Luft ressalta que, tomando o exemplo de uma empresa do setor de constru\u00e7\u00e3o civil, o custo com o trabalhador pode chegar a 113,6%, englobando quest\u00f5es como benef\u00edcios e treinamento. \u201cApesar de alguns benef\u00edcios obrigat\u00f3rios, como vale-transporte e alimenta\u00e7\u00e3o, se o empregador quer dar treinamento e uniforme, isso deve ser agregado ao custo, por isso pode-se dizer que os encargos dobram em rela\u00e7\u00e3o ao valor do sal\u00e1rio\u201d, afirma.<\/p>\n
O dirigente faz uma ressalva: as empresas enquadradas no Simples Nacional t\u00eam uma vantagem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas. Para essa modalidade, dentre os encargos, apenas o Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (8% do sal\u00e1rio) \u00e9 recolhido. O benef\u00edcio ajuda, mas n\u00e3o torna o custo do trabalho exatamente baixo, j\u00e1 que as demais obriga\u00e7\u00f5es permanecem as mesmas.<\/p>\n
A vice-presidente do CRCRS, Roberta Salvini, argumenta que esse cen\u00e1rio tem ra\u00edzes na defasagem da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, que mesmo com revis\u00f5es, ainda \u00e9 associada ao per\u00edodo de sua cria\u00e7\u00e3o no Brasil. Para ela, uma reforma \u00e9 necess\u00e1ria n\u00e3o apenas para reavaliar a quest\u00e3o tribut\u00e1ria, mas porque \u00e9 preciso considerar a presen\u00e7a da tecnologia no mercado de trabalho e a pr\u00f3pria rela\u00e7\u00e3o entre empregado e empregador. \u201cTemos uma legisla\u00e7\u00e3o que remonta \u00e0 d\u00e9cada de 1930 aplicada hoje, portanto com seus reflexos e descompassos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade das rela\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, observa.<\/p>\n
Roberta diz que em outros pa\u00edses h\u00e1 maior liberdade contratual entre as partes na rela\u00e7\u00e3o de trabalho. Nesse contexto, \u00e9 poss\u00edvel que patr\u00f5es e funcion\u00e1rios estabele\u00e7am se a remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 \u00fanica ou contar\u00e1 com benef\u00edcios. \u201cIsso pode ser mais interessante do que a situa\u00e7\u00e3o que vivenciamos, com tantos direitos arraigados (numa \u00fanica legisla\u00e7\u00e3o)\u201d, acrescenta.
\nConcorr\u00eancia e informalidade aquecem debate sobre o peso da folha de pagamento<\/p>\n
Se levada em conta a concorr\u00eancia pela m\u00e3o de obra em um cen\u00e1rio de baixo desemprego como o do Brasil e o esfor\u00e7o dos empres\u00e1rios em atrair os melhores talentos, a contrata\u00e7\u00e3o pode ficar mais onerosa. \u201cAs empresas acabam competindo entre elas atrav\u00e9s dos benef\u00edcios, dos diferenciais, para conseguir o melhor colaborador\u201d, sugere a contadora da \u00e1rea de recursos humanos do escrit\u00f3rio Lauermann Schneider, Priscila Vier dos Santos. \u201cAcredito que a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Trabalho (CLT) deveria ser revistas, ela vem de uma \u00faltima revis\u00e3o em 2002, j\u00e1 s\u00e3o 11 anos, e muitas coisas mudaram\u201d, sentencia.<\/p>\n
Mas a complexidade da legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode fomentar o panorama oposto, da informalidade. O valor despendido pelo empregador com os encargos trabalhistas precisa levar em conta todas as etapas do v\u00ednculo empregat\u00edcio. Admiss\u00e3o, treinamento e uma poss\u00edvel demiss\u00e3o. Cada fase demanda recursos que precisam ser provisionados pela empresa de antem\u00e3o, fator que pode encarecer ainda mais a contrata\u00e7\u00e3o. S\u00e3o quest\u00f5es como essa que justificam a tese de que a atual legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o estimula a formaliza\u00e7\u00e3o do trabalho no Brasil. \u201cNo Rio Grande do Sul, temos uma seguran\u00e7a maior em termos do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, mas sabemos que \u00e9 grande a quantidade de pessoas trabalhando em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o\u201d, sugere a vice-presidente do CRCRS, Roberta Salvini.<\/p>\n
Estudo aponta que empresas podem gastar at\u00e9 tr\u00eas vezes mais do que o sal\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Pesquisadores do Centro de Microeconomia Aplicada da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), em parceria com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), desenvolveram um estudo que concluiu que o custo de um trabalhador ao empregador pode superar em 2,83 vezes (ou 183%) o valor do sal\u00e1rio assinado em carteira. O montante \u00e9 alto, mas guarda algumas peculiaridades. Esse valor se aplica a um v\u00ednculo empregat\u00edcio de 12 meses, podendo cair para 2,55% (155%) quando o tempo de contrata\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a cinco anos. Os pesquisadores contaram com dados de duas empresas t\u00eaxteis para elaborar os resultados.<\/p>\n O levantamento, divulgado no ano passado, n\u00e3o se restringiu a calcular apenas o peso dos encargos. Os pesquisadores identificaram que, em geral, muitos fatores que encarecem a contrata\u00e7\u00e3o, e por vezes beneficiam o trabalhador, vinham sendo ignorados no debate. O custo estimado pelos pesquisadores tamb\u00e9m englobou obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, benef\u00edcios negociados e at\u00e9 mesmo o custo da burocracia e da gest\u00e3o do trabalho. \u201cO nosso entendimento \u00e9 que h\u00e1 muitos itens que normalmente as empresas entendem como encargos e n\u00e3o s\u00e3o puramente encargos\u201d, afirma o economista Eduardo Zylberstajn, um dos autores da pesquisa.<\/p>\n Al\u00e9m do custo de benef\u00edcios obrigat\u00f3rios como o 13\u00ba sal\u00e1rio ou Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), o estudo leva em conta diversos benef\u00edcios que n\u00e3o est\u00e3o previstos na legisla\u00e7\u00e3o, mas que podem ser pagos em fun\u00e7\u00e3o de acordos ou conven\u00e7\u00f5es coletivas, a exemplo de treinamento, cesta b\u00e1sica e aux\u00edlio-creche, entre outros.<\/p>\n Tamb\u00e9m influencia na f\u00f3rmula a maneira com que o trabalhador v\u00ea os benef\u00edcios que recebe. Se o colaborador tem consci\u00eancia de que h\u00e1 mais benef\u00edcios agregados aos seus vencimentos, ele acaba custando menos \u00e0 empresa. Conforme o relat\u00f3rio final da pesquisa, que definiu valores m\u00e1ximos e m\u00ednimos para cada componente do trabalho, foi estimado que a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista tem um peso entre 17% e 48% do custo total do trabalhador. Ou seja, um contrato de trabalho que custe R$ 2.067,00 para a empresa \u00e9 valorizado em R$ 1.158,00 pelo empregado no caso mais extremo, o que implica em uma diferen\u00e7a de R$ 909,00. Nesse sentido, o custo da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista implica um aumento de 79% na remunera\u00e7\u00e3o total do trabalhador. No caso mais conservador, um trabalhador que custa os mesmos R$ 2.067,00 por m\u00eas para o empregador percebe um valor de R$ 1.713,00 no contrato de trabalho. Nesse caso, o custo da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista seria R$ 354,00, ou 21% da remunera\u00e7\u00e3o percebida pelo empregado e 17% do custo total para o empregador.<\/p>\n Desonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 suficiente<\/strong><\/p>\n As recentes desonera\u00e7\u00f5es na folha de pagamento promovidas pelo governo federal, que em tese deveriam amenizar o cen\u00e1rio, ainda s\u00e3o contestadas. Ser\u00e3o 22 segmentos de varejo inclu\u00eddos na medida, que substitui os 20% de al\u00edquota do INSS pelo recolhimento de 1% a 2% do faturamento das companhias. A vice-presidente do CRCRS, Roberta Salvini, afirma que essa din\u00e2mica apenas muda o custo de lugar. \u201cEssa a\u00e7\u00e3o n\u00e3o gera uma redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria significativa, pois deixou de tributar folha para tributar faturamento. Em mais de 90% dos casos, o custo tribut\u00e1rio, na ponta do l\u00e1pis, aumentou”, calcula a contadora.<\/p>\n O contador Celso Luft completa que, no caso da atual desonera\u00e7\u00e3o da folha, o fato de n\u00e3o ser facultativa pode tornar ainda mais onerante o conjunto de encargos. \u201cQuem investiu em tecnologia, por exemplo, e teve uma redu\u00e7\u00e3o no quadro de funcion\u00e1rios, acabou sendo penalizado por essa legisla\u00e7\u00e3o\u201d, diz. Isso porque com um volume menor de colaboradores, os recursos referentes \u00e0 folha de pagamento j\u00e1 estariam reduzidos, fazendo com que o percentual sobre faturamento seja maior do que o pr\u00f3prio custo dos sal\u00e1rios e seus encargos.<\/p>\n