O Banco Central e a Receita Federal est\u00e3o em conversas avan\u00e7adas para implementar o pagamento de impostos por meio do Pix e discutem maneiras de operacionalizar esse movimento ainda neste m\u00eas. Segundo especialistas, a expectativa \u00e9 que a ado\u00e7\u00e3o do novo sistema diminua os custos para o governo e aumente a arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos.<\/p>\n\n\n\n
O novo sistema do Banco Central come\u00e7ou a funcionar no dia 16 e permite mandar dinheiro para outra pessoa ou empresa de maneira instant\u00e2nea e independentemente de qual seja a institui\u00e7\u00e3o de recebimento.<\/p>\n\n\n\n
As transa\u00e7\u00f5es podem ser feitas 24 horas por dia, nos sete dias da semana, incluindo feriados, e acontecer\u00e3o de maneira gratuita para pessoas f\u00edsicas e microempreendedores individuais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Receita Federal, h\u00e1 esfor\u00e7os para que os tributos administrados pelo fisco possam ser pagos pelo Pix ainda neste m\u00eas. “Utilizaremos um QR Code para a identifica\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 sendo pago [dados que usualmente est\u00e3o no documento da arrecada\u00e7\u00e3o]. Para a obten\u00e7\u00e3o e a gera\u00e7\u00e3o do QR Code, ser\u00e3o usados os mesmos sistemas que o contribuinte j\u00e1 utiliza para obter um Darf [Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais]”, afirmou o \u00f3rg\u00e3o em nota.<\/p>\n\n\n\n
O chefe de subunidade do departamento de competi\u00e7\u00e3o e de estrutura do mercado financeiro do BC, Breno Lobo, afirmou que o pagamento de impostos por meio das guias de recolhimento da Uni\u00e3o (GRUs, como s\u00e3o chamadas) deve vir primeiro.<\/p>\n\n\n\n
“O pagamento das Guias de Recolhimento da Uni\u00e3o j\u00e1 come\u00e7a em novembro, mas o Tesouro Nacional ainda ter\u00e1 um cronograma at\u00e9 que o pagamento possa ser 100% realizado por meio do Pix. Estamos em conversas avan\u00e7adas com a Receita e com as Fazendas dos estados para tamb\u00e9m inserirmos esses pagamentos de impostos pelo Pix gradativamente”, disse Lobo em evento promovido pela Informa Markets no fim de outubro.<\/p>\n\n\n\n
As GRUs s\u00e3o documentos institu\u00eddos pelo Minist\u00e9rio da Economia para recolhimento das receitas de \u00f3rg\u00e3o, fundos, autarquias, funda\u00e7\u00f5es e demais entidades integrantes dos or\u00e7amentos fiscal e da seguridade social.<\/p>\n\n\n\n
O documento pode servir para o pagamento de taxas (como custos judiciais e emiss\u00e3o de passaporte), alugu\u00e9is de im\u00f3veis p\u00fablicos, servi\u00e7os administrativos e educacionais (como inscri\u00e7\u00f5es para vestibulares e concursos, expedi\u00e7\u00e3o de certificados por universidades p\u00fablicas federais) e multas (como da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, do c\u00f3digo eleitoral), entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Segundo especialistas, a expectativa \u00e9 que o pagamento de impostos pelo Pix possa aumentar a adimpl\u00eancia e a arrecada\u00e7\u00e3o por parte do governo. “O Pix ter\u00e1 o mesmo n\u00edvel de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos outros meios j\u00e1 adotados para pagamentos de impostos, e todos os estudos que j\u00e1 sa\u00edram sobre o tema indicam uma redu\u00e7\u00e3o no custo das transa\u00e7\u00f5es. Isso tamb\u00e9m deve se refletir no custo tanto para o consumidor como para a Receita realizar a cobran\u00e7a”, afirmou Murillo Allevato, s\u00f3cio do Bichara Advogados.<\/p>\n\n\n\n
Para a advogada do segmento banc\u00e1rio e financeiro da Tauil & Chequer Advogados, Priscilla Santos, a ado\u00e7\u00e3o do Pix por parte do governo tamb\u00e9m tende a diminuir a burocracia para o pagamento de impostos. “A confirma\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica \u00e9 positiva para todos os lados e acaba tirando muitas burocracias do meio do caminho. O potencial para mobilizar a economia \u00e9 muito grande”, afirmou ela.<\/p>\n\n\n\n
O Banco Central tamb\u00e9m j\u00e1 sinalizou que algumas contas de \u00e1gua, luz e telefone j\u00e1 poder\u00e3o ser pagas diretamente pelo Pix em novembro. Segundo Lobo, do BC, a expectativa \u00e9 que, a m\u00e9dio prazo, o Pix seja obrigatoriamente ofertado como op\u00e7\u00e3o para pagamento das faturas.<\/p>\n\n\n\n
O diretor de organiza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro e resolu\u00e7\u00e3o do Banco Central, Jo\u00e3o Manoel Pinho de Melo, afirmou que a abertura controlada para o uso do Pix \u00e9 necess\u00e1ria para testar o sistema.<\/p>\n\n\n\n
“Fazemos essa abertura porque sabemos que ter\u00e3o problemas. N\u00f3s n\u00e3o sabemos quais s\u00e3o, mas sabemos que problemas pontuais v\u00e3o existir. Mas \u00e9 dif\u00edcil saber quais s\u00e3o e antecip\u00e1-los. Por isso tivemos duas semanas de testes com os participantes do mercado”, afirmou o diretor em evento virtual promovido pela Febraban (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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