Presidente do Insper, o economista Marcos Lisboa \u00e9 um observador atento do desenrolar da reforma tribut\u00e1ria no Congresso. Ele considera que o caminho para uma boa reforma \u00e9 garantir que os “iguais” paguem a mesma carga de impostos. Lisboa alerta, por\u00e9m, que, na hora em que se tenta tratar todo mundo como igual, os grupos organizados se mobilizam e dizem: “comigo n\u00e3o, come\u00e7a pelos outros”. Essa \u00e9 a resist\u00eancia, segundo ele, que vem sendo enfrentada pela proposta que n\u00e3o avan\u00e7ou no ano passado.”Vamos aceitar os grupos terem pequenas perdas organizadas em troca de um ambiente de neg\u00f3cios mais saud\u00e1vel, mais competi\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a tribut\u00e1ria e maior abertura ao com\u00e9rcio, com maior acesso \u00e0s tecnologias? Ou vamos continuar nessa situa\u00e7\u00e3o ruim em que ningu\u00e9m quer abrir m\u00e3o?”, questiona ele.<\/p>\n\n\n\n
Por que \u00e9 t\u00e3o dif\u00edcil avan\u00e7ar na agenda de corte de ren\u00fancias?Marcos Lisboa –<\/strong>\u00a0\u00c9 um desafio porque, em geral, cada um desses gastos est\u00e1 regulamentado por uma lei espec\u00edfica ou at\u00e9 mesmo pela Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer uma abordagem geral, uma lei geral, para reduzi-los. Tem de enfrentar caso a caso. Mas cada vez que se vai entrar num caso particular, os grupos beneficiados se op\u00f5em. Vai discutir Zona Franca de Manaus, Simples (regime que simplifica o pagamento de impostos e oferece tratamento diferenciado para micro e empresas de pequeno porte), isen\u00e7\u00f5es, recebe a rea\u00e7\u00e3o dos diversos grupos que s\u00e3o beneficiados.<\/p>\n\n\n\n A reforma tribut\u00e1ria ajuda a desatar esse n\u00f3?Lisboa –<\/strong>\u00a0A proposta que est\u00e1 na C\u00e2mara enfrenta o problema da tributa\u00e7\u00e3o sobre consumo. Cria uma regra comum. Qualquer decis\u00e3o de consumo, independentemente se \u00e9 um servi\u00e7o ou a compra de um bem dur\u00e1vel, passar\u00e1 a pagar a mesma carga tribut\u00e1ria. Para os cr\u00edticos, vai gerar um aumento da carga, e que n\u00e3o seria o momento porque o Brasil est\u00e1 saindo de uma recess\u00e3o. Se a al\u00edquota for bem calibrada, n\u00e3o \u00e9 verdade que vai aumentar. Vai ser cobrada a mesma al\u00edquota de todas as decis\u00f5es de consumo, deixando-se de privilegiar algumas decis\u00f5es em detrimento das demais. Aumentar\u00e1 em alguns casos e cair\u00e1 em outros. Por exemplo, alguns servi\u00e7os s\u00e3o muito onerados, como energia el\u00e9trica, que tem uma carga tribut\u00e1ria muito elevada. Telecomunica\u00e7\u00f5es \u00e9 a mesma coisa. Isso seria desonerado. Significa menos pre\u00e7os desses insumos para as empresas, as fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n O corte de ren\u00fancias, n\u00e3o relacionados diretamente \u00e0 reforma tribut\u00e1ria, deveria ser aprovado antes dela ou pode vir junto?Lisboa –<\/strong>\u00a0O sistema do Brasil \u00e9 t\u00e3o ca\u00f3tico que \u00e9 dif\u00edcil corrigir todas as distor\u00e7\u00f5es de uma vez s\u00f3. H\u00e1 muitas distor\u00e7\u00f5es e muitas injusti\u00e7as. Fam\u00edlias em situa\u00e7\u00f5es muito parecidas de renda, n\u00famero de filhos, pagam al\u00edquotas muito diferentes de imposto sobre a renda. Se \u00e9 um empregado formal, a al\u00edquota \u00e9 bastante alta. Por outro lado, se voc\u00ea se organiza como uma pequena pessoa jur\u00eddica, paga muito menos. O caminho para uma boa reforma tribut\u00e1ria \u00e9 garantir que os iguais sejam igualmente tributados.<\/p>\n\n\n\n Por que o brasileiro reclama que paga muito imposto, mas n\u00e3o briga para acabar com essas distor\u00e7\u00f5es e desigualdades?Lisboa –<\/strong>\u00a0No Brasil, paga-se muito imposto para um pa\u00eds emergente. Isso decorre de termos gastos obrigat\u00f3rios do setor p\u00fablico muito altos. A segunda parte da hist\u00f3ria \u00e9 que esse imposto \u00e9 desigualmente distribu\u00eddo sobre as decis\u00f5es de consumo e sobre as fam\u00edlias. A\u00ed, os grupos reagem. Quem paga menos imposto, n\u00e3o quer ser tratado como os demais. Vimos na discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria diversos setores que ficaram preocupados de ter um pequeno aumento da carga tribut\u00e1ria porque pagam menos. A rea\u00e7\u00e3o foi de que querem pagar menos do que os demais: n\u00e3o quero pagar imposto como o resto da sociedade. Essa \u00e9 a resist\u00eancia \u00e0 reforma.<\/p>\n\n\n\n O governo ter\u00e1 de aumentar impostos para pagar os gastos da Covid-19 em 2021?Lisboa –<\/strong>\u00a0O ideal seria uma reforma tribut\u00e1ria que equalizasse a tributa\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias com a mesma renda. Isso daria um al\u00edvio para o Pa\u00eds e tiraria todo esse contencioso tribut\u00e1rio gigantesco que temos hoje, que paralisa os neg\u00f3cios e penaliza a produ\u00e7\u00e3o. Isso permitiria ganhos de produtividade.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Jornal do Com\u00e9rcio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Presidente do Insper aponta que alguns servi\u00e7os, como energia el\u00e9trica, s\u00e3o muito onerados Presidente do Insper, o economista Marcos Lisboa \u00e9 um […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5906,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"iawp_total_views":1,"footnotes":""},"categories":[25,39],"tags":[],"class_list":["post-5905","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-campal","category-reforma-tributaria"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5905","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5905"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5905\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5906"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5905"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5905"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5905"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}