A gest\u00e3o de folhas de pagamentos \u00e9 parte importante do relacionamento entre empresa e banco, com processos complexos e caros. O ingresso de contas-sal\u00e1rio no novo sistema de pagamentos brasileiro (Pix), anunciada pelo Banco Central para o primeiro trimestre deste ano, pode mudar completamente essa din\u00e2mica, baratear custos para o empregador e dar mais liberdade ao empregado.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a modalidade \u00e9 uma das poucas que ainda n\u00e3o podem operar no Pix, porque precisa de mudan\u00e7as de regulamenta\u00e7\u00e3o. Em reuni\u00e3o com o mercado em 28 de janeiro, a autoridade monet\u00e1ria informou que far\u00e1 ajustes nas normas para acomodar a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Esse tipo de conta existe desde 2006, mas ganhou visibilidade em 2018, quando o BC publicou regra que permite que o trabalhador escolha onde prefere receber, por meio da portabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Para isso, o patr\u00e3o precisa abrir uma conta-sal\u00e1rio e, dela, os recursos v\u00e3o diretamente para a conta escolhida pelo trabalhador por meio de transfer\u00eancia eletr\u00f4nica, sem tarifas. S\u00f3 no ano passado, foram feitos 3,54 milh\u00f5es de pedidos de portabilidade, de acordo com dados divulgados pela autoridade monet\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Antes, era comum que o trabalhador tivesse que abrir conta em um novo banco a cada mudan\u00e7a de emprego para se adequar \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira escolhida pela empresa.<\/p>\n\n\n\n
Para executivos do setor, a longo prazo \u00e9 poss\u00edvel que a modalidade deixe de existir, porque perderia o sentido.<\/p>\n\n\n\n
“Com o Pix, o empregado poderia escolher o banco em que quer receber, e a empresa n\u00e3o teria \u00f4nus para enviar os recursos, o que d\u00e1 liberdade ao trabalhador e reduz custos ao empregado. Nesse contexto, n\u00e3o faria sentido existir conta-sal\u00e1rio, que foi criada justamente para dar esse poder de escolha”, diz Carlos Netto, presidente da Matera, empresa de tecnologia para o mercado financeiro.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, ele vislumbra a possibilidade de realizar pagamentos pelo CPF do trabalhador. A mudan\u00e7a traria liberdade para a escolha o banco em que deseja receber, inclusive com a possibilidade de mudar a qualquer momento via portabilidade de chaves.<\/p>\n\n\n\n
“Nesse caso, o funcion\u00e1rio s\u00f3 precisaria cadastrar seu CPF como chave Pix e ele poderia mudar a qualquer momento, pois a portabilidade de chaves \u00e9 muito simples. Se ele quisesse mudar de banco, n\u00e3o precisaria nem informar \u00e0 empresa”, afirma o executivo.<\/p>\n\n\n\n
O especialista diz ainda que a forma como a regula\u00e7\u00e3o de portabilidade \u00e9 desenhada hoje n\u00e3o d\u00e1 total liberdade para que o trabalhador escolha a conta pela qual quer receber.<\/p>\n\n\n\n
“Como o dinheiro \u00e9 enviado por meio de TED [Transfer\u00eancia Eletr\u00f4nica Dispon\u00edvel], algumas contas de fintechs s\u00e3o exclu\u00eddas. Se essa transfer\u00eancia pudesse ser feita pelo Pix, muitas delas poderiam ser escolhidas para portabilidade de sal\u00e1rio”, argumenta.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Netto, os empres\u00e1rios ainda n\u00e3o come\u00e7aram a pagar aos funcion\u00e1rios com Pix –mesmo aqueles que n\u00e3o possuem conta-sal\u00e1rio– por inseguran\u00e7a jur\u00eddica. “N\u00f3s, por exemplo, pretendemos adotar o novo sistema, mas, como a rela\u00e7\u00e3o entre empregador e trabalhador tem regulamenta\u00e7\u00e3o rigorosa, n\u00e3o ficou claro se \u00e9 permitido.”<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a na regra, proposta pelo BC, abre caminho para que companhias realizem pagamentos pelo Pix e que empresas de contabilidade e de gest\u00e3o de folha ofere\u00e7am o servi\u00e7o. “Facilita inclusive para aut\u00f4nomos e freelancers, que n\u00e3o possuem v\u00ednculo”, destaca Netto.<\/p>\n\n\n\n
O vice-presidente de servi\u00e7os financeiros da Contabilizei (empresa de contabilidade online), Heitor Barcellos, concorda que, se o Pix fosse adotado para pagamento de funcion\u00e1rios, a conta-sal\u00e1rio perderia sentido.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, ele diz acreditar que, al\u00e9m da inseguran\u00e7a jur\u00eddica, os bancos e as empresas tamb\u00e9m precisam adequar seus sistemas.<\/p>\n\n\n\n
“Na nossa empresa oferecemos gest\u00e3o de folha de pagamentos, mas ainda n\u00e3o come\u00e7amos a fazer por Pix. Estamos esperando para ver qual realmente vai ser a demanda do cliente porque a operacionaliza\u00e7\u00e3o exige investimento.”<\/p>\n\n\n\n
Barcellos pontua que o modelo tamb\u00e9m abre espa\u00e7o para novas empresas, que poder\u00e3o oferecer folhas feitas exclusivamente com o novo sistema de pagamentos. “Embora o BC ainda n\u00e3o tenha liberado o Pix agendado [que permite escolher que a transfer\u00eancia seja feita em data futura], o mercado pode criar essas solu\u00e7\u00f5es por si”, avalia.<\/p>\n\n\n\n
Charles Gularte, vice-presidente de opera\u00e7\u00f5es da empresa, salienta que o modelo pode favorecer especialmente o pequeno empres\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
“Toda essa adequa\u00e7\u00e3o de sistemas precisa ser feita por grandes empresas, que t\u00eam um n\u00famero grande de funcion\u00e1rios e conseguem barganhar com o banco. Nas menores, a gest\u00e3o pode ser feita pelo pr\u00f3prio empres\u00e1rio, e o Pix facilita muito”, diz.<\/p>\n\n\n\n
Alexandre de Carvalho, presidente da Easymei (aplicativo que presta aux\u00edlio ao microempreendedor individual), diz que o pequeno empres\u00e1rio \u00e9 beneficiado mesmo sem a integra\u00e7\u00e3o da conta-sal\u00e1rio ao Pix.<\/p>\n\n\n\n
“O MEI pode contratar apenas um funcion\u00e1rio e na pr\u00e1tica dificilmente abre conta-sal\u00e1rio para o seu empregado, ou seja, efetua o pagamento por meio de transfer\u00eancia banc\u00e1ria, com cobran\u00e7a de tarifa. Dessa forma, o Pix pode ser uma boa alternativa”, frisa.<\/p>\n\n\n\n
Para Natalia Lima, diretora do Xerpay, aplicativo especializado em antecipa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, \u00e9 preciso esperar a nova regulamenta\u00e7\u00e3o para mensurar impactos.<\/p>\n\n\n\n
“O novo an\u00fancio do BC ainda n\u00e3o trouxe clareza sobre o impacto dessas mudan\u00e7as para as empresas e seus colaboradores. Mas seria positivo se a mudan\u00e7a na norma permitisse que contas-sal\u00e1rio recebessem Pix de qualquer CPF ou CNPJ [Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica]. Isso traria mais competitividade e mais flexibilidade aos funcion\u00e1rios.”<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o BC diz que “estuda a amplia\u00e7\u00e3o do uso do Pix, incluindo a possibilidade de us\u00e1-lo para transferir recursos j\u00e1 creditados na conta-sal\u00e1rio para outra institui\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
“Quando for poss\u00edvel transferir recursos da conta-sal\u00e1rio por Pix, todos os participantes autorizados a funcionar pelo BC poder\u00e3o receber portabilidade de valores de conta-sal\u00e1rio, incluindo as fintechs que hoje n\u00e3o recebem TED.”<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Yahoo Finan\u00e7as<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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