Em 21 de abril somos convidados a lembrar do primeiro brasileiro que teve seu nome inscrito no livro de her\u00f3is da p\u00e1tria, Joaquim Jos\u00e9 da Silva Xavier, m\u00e1rtir da Inconfid\u00eancia, morto nesta data no ano de 1792, no centro do Rio de Janeiro. Tiradentes foi o \u00fanico a assumir, em que pese inicialmente ter negado a sua participa\u00e7\u00e3o, toda a responsabilidade pela \u201cinconfid\u00eancia Mineira\u201d, um dos mais importantes movimentos sociais da Hist\u00f3ria do Brasil, que representa a luta do povo brasileiro pela liberdade e contra a opress\u00e3o pela via tribut\u00e1ria do governo portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
As regras fiscais vigentes no Brasil col\u00f4nia estabeleciam uma elevada carga tribut\u00e1ria que incidia sobre tudo o que fosse produzido em nosso pa\u00eds, correspondendo a reten\u00e7\u00e3o de 20% (ou seja, 1\/5) da produ\u00e7\u00e3o, principalmente de ouro em p\u00f3 ou folhetas, garantindo a quantia de 100 arrobas, ou 1.500 kg anuais que eram arrecadadas pelo seu colonizador, Portugal, situa\u00e7\u00e3o denominada como \u201co Quinto dos Infernos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Diante de elevada carga tribut\u00e1ria n\u00e3o seria surpresa a exist\u00eancia de alguma resist\u00eancia e sonega\u00e7\u00e3o, raz\u00e3o pela qual em um determinado momento a Coroa Portuguesa quis cobrar os “quintos atrasados” de uma \u00fanica vez, no epis\u00f3dio conhecido como \u201cDerrama\u201d. Tal atitude provocou insatisfa\u00e7\u00e3o no povo, fazendeiros, donos de minas que queriam pagar menos tributos e ter mais participa\u00e7\u00e3o na vida pol\u00edtica do pa\u00eds, e influenciados pela ideia de liberdade presente no movimento iluminista europeu, come\u00e7aram a se reunir para buscar uma solu\u00e7\u00e3o definitiva no que concerne a independ\u00eancia do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Por sua atua\u00e7\u00e3o na revolta provocada pelo excesso de tributos Tiradentes foi condenado a morte com requintes de crueldade. Ap\u00f3s o enforcamento, o corpo de Tiradentes foi separado em quatro partes e foram expostas no caminho entre Rio de Janeiro e Minas Gerais. Sua cabe\u00e7a ficou exposta em um poste, em pra\u00e7a p\u00fablica. Na terceira noite, foi roubada e nunca mais encontrada. Tiradentes considerado patrono dos contribuintes, inspirou v\u00e1rios artigos que indagam se teria a sua morte sido em v\u00e3o, uma vez que nossa carga tribut\u00e1ria atual, aproximadamente 35%, \u00e9 superior \u00e0quela que fora considerada extorsiva (20%).<\/p>\n\n\n\n
Cabe ainda destacar que n\u00e3o \u00e9 apenas uma carga tribut\u00e1ria elevada. Soma-se a isto instabilidade e complexidade do sistema tribut\u00e1rio nacional e a incapacidade Estatal de prover servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade, eficazes e efetivos, correspondentes ao sacrif\u00edcio tribut\u00e1rio suportado pelos contribuintes. N\u00e3o custa lembrar que ocupamos a 84\u00ba posi\u00e7\u00e3o entre 189 pa\u00edses analisados no ranking do \u00cdndice de Desenvolvimento Humano, caindo cinco posi\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2019, e apesar de uma leve melhora no \u00edndice ainda somos o 6\u00ba melhor indicador na Am\u00e9rica do Sul atr\u00e1s de Chile, Argentina, Uruguai, Peru e Col\u00f4mbia.<\/p>\n\n\n\n
Tal como Tiradentes, hoje somos enforcados por uma carga tribut\u00e1ria elevada que limita o crescimento, o desenvolvimento, a gera\u00e7\u00e3o de empregos e incentiva a sonega\u00e7\u00e3o ou doa\u00e7\u00f5es il\u00edcitas realizadas por organiza\u00e7\u00f5es inescrupulosas com objetivo de obter vantagens indevidas ou at\u00e9 mesmo edi\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es casu\u00edsticas, em proveito pr\u00f3prio, como as que concedem isen\u00e7\u00f5es, parcelamentos e outros benef\u00edcios fiscais limitados a determinados grupos, conforme amplamente divulgado pela m\u00eddia nos \u00faltimos esc\u00e2ndalos que estamos vivenciando. N\u00e3o podemos concordar com a tese que isto seja uma estrat\u00e9gia de sobreviv\u00eancia empresarial.<\/p>\n\n\n\n
A cada dia ind\u00fastrias comunicam decis\u00f5es de encerramento de atividades em nosso territ\u00f3rio. Embora n\u00e3o se possa atribuir \u00fanica e exclusivamente a elevada, complexa e inst\u00e1vel rela\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, ela tamb\u00e9m contribui com a perda de dinamismo da ind\u00fastria nacional que hoje representa 20,4% do PIB, pouco se comparado ao ano de 1985 quando este indicador era de 48%.<\/p>\n\n\n\n
Tal como Tiradentes profissionais de\u00a0contabilidade,\u00a0tributaristas e contribuintes de uma maneira geral, perdem a sua cabe\u00e7a ao deparar-se com um sistema complexo com um n\u00famero infind\u00e1vel de exce\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias que surgem a cada dia para monitorar o cumprimento das regras de um sistema tribut\u00e1rio anacr\u00f4nico e injusto, o qual\u00a0 transmite a sensa\u00e7\u00e3o que apenas parte dos \u201chomens bons\u201d contribuem para o Estado que \u00e9 furtado constantemente por \u201chomens maus\u201d, p\u00fablicos e privados, que se locupletam com recursos suados entregues pela popula\u00e7\u00e3o, para atender seus interesse privados escusos e cleptoman\u00edacos em detrimento dos benef\u00edcios que deveriam ser proporcionados a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Que nesse dia consagrado \u00e0 glorifica\u00e7\u00e3o de Tiradentes e anseios de independ\u00eancia do Pa\u00eds e liberdade individual possamos refletir e lutar por um sistema tribut\u00e1rio justo e clamar que Congresso Nacional realize as reformas t\u00e3o desejadas. N\u00e3o quero aqui semear a revolu\u00e7\u00e3o, muito longe disto convido voc\u00ea a refletir e lutar para que esta situa\u00e7\u00e3o possa de alguma maneira ser modificada, e n\u00e3o apenas aceitar e achar tudo isso normal. Como fazer? Seja voc\u00ea o exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Adote um comportamento cr\u00edtico, transparente e \u00e9tico. N\u00e3o ceda as tenta\u00e7\u00f5es das vantagens oferecidas de origens duvidosas. Observem aqueles que no pr\u00f3ximo ano pedir\u00e3o o seu voto e escolha apenas se de fato corresponder aos seus anseios no que concerne \u00e0 condu\u00e7\u00e3o da coisa p\u00fablica. Acompanhe e cobre de nossos representantes uma postura \u00e9tica e comprometida com o Estado. Exija servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade, exija e n\u00e3o apenas reclame. Denunciem irregularidades e cobre investiga\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o de forma exemplar, entre outras a\u00e7\u00f5es. As redes sociais e outras ferramentas de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o est\u00e3o a\u00ed para que nossa voz n\u00e3o seja silenciada. Grite e fa\u00e7a ecoar nossos desejos de um pa\u00eds melhor.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 necess\u00e1rio resgatar o dever c\u00edvico, a \u00e9tica e os ideais que inspiraram a inconfid\u00eancia, pois do contr\u00e1rio de nada adiantou lutar e morrer pela liberdade. Que os homens p\u00fablicos assim como todo cidad\u00e3o possam se inspirar na mem\u00f3ria de Tiradentes possibilitando que seja entregue aos nossos filhos aquela P\u00e1tria que sempre desejamos, mas que em algum momento, n\u00f3s e algumas gera\u00e7\u00f5es anteriores desistiram de construir.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Cont\u00e1beis<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
H\u00e1 229 anos Tiradentes era enforcado lutando contra uma carga tribut\u00e1ria de 20%. Hoje nossa elevada carga tribut\u00e1ria (35%) embora impacte na […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6010,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"iawp_total_views":0,"footnotes":""},"categories":[25,39],"tags":[],"class_list":["post-6008","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-campal","category-reforma-tributaria"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6008","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6008"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6008\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6010"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6008"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6008"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6008"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}