A privacidade dos dados do paciente e o compartilhamento legal e \u00e9tico de tais informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o em evid\u00eancia no mundo inteiro. Muito disso, porque as informa\u00e7\u00f5es digitais s\u00e3o conhecidas como\u00a0\u201co novo petr\u00f3leo\u201d, permitindo que as empresas consigam impactar o seu p\u00fablico-alvo a partir dos h\u00e1bitos de navega\u00e7\u00e3o de cada pessoa.<\/p>\n\n\n\n
E n\u00e3o se engane: \u00e9 muita informa\u00e7\u00e3o gerada a cada minuto. Por exemplo:\u00a0em 2019, foram realizadas quase 4,5 milh\u00f5es de pesquisas no Google a cada 60 segundos.<\/p>\n\n\n\n
Mas a que ponto isso prejudica e beneficia o setor da sa\u00fade, especificamente, em que a privacidade \u00e9 um direito da pessoa? E mais: o quanto o segmento em si investe e \u00e9 capacitado para realizar o compartilhamento de dados do paciente mantendo-os seguros?<\/p>\n\n\n\n
A pergunta \u00e9 v\u00e1lida, considerando que\u00a0um estudo de 2018\u00a0apontou que a \u00e1rea da sa\u00fade foi a \u00fanica a identificar todo tipo de brecha no compartilhamento de dados.<\/p>\n\n\n\n
Felizmente, muito j\u00e1 tem sido estudado e aplicado sobre o assunto, como \u00e9 o caso da LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o dos Dados) na sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Usados de maneira respons\u00e1vel, consciente e com \u00e9tica, os dados do paciente podem ser ben\u00e9ficos de muitas maneiras. Eles podem, por exemplo, converterem-se em oportunidades para:<\/p>\n\n\n\n
Para tanto, essas informa\u00e7\u00f5es digitais necessitam de um compartilhamento entre profissionais e institui\u00e7\u00f5es que respeite, acima de tudo, a privacidade do indiv\u00edduo. E a\u00ed est\u00e1 a t\u00eanue linha que gera tanta controv\u00e9rsia.<\/p>\n\n\n\n
Afinal de contas, estamos diante de um momento em que os h\u00e1bitos de navega\u00e7\u00e3o on-line dos usu\u00e1rios se convertem em informa\u00e7\u00f5es preciosas para empresas. E o quanto de privacidade de determinado usu\u00e1rio \u00e9 perdido quando ele passa a receber an\u00fancios de medicamentos que ele pode ter pesquisado uma vez?<\/p>\n\n\n\n
Onde est\u00e3o os limites de uso desses dados e, especialmente, como as pessoas podem sentirem-se seguras diante de tantos dados do paciente circulando livremente por quem possuir essas informa\u00e7\u00f5es?<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e0 toa, os dados usados de maneira anal\u00edtica est\u00e3o entre as grandes\u00a0tend\u00eancias tecnol\u00f3gicas, atualmente. Pois eles ajudam a fazer com que empresas (independentemente do ramo) saibam mais sobre como impactar o seu p\u00fablico-alvo \u2014 de maneira individual e coletiva. \u00c0s vezes, at\u00e9 mesmo antecipar uma necessidade.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, no setor da sa\u00fade, onde a privacidade \u00e9 uma garantia por direito, o risco \u00e9 elevado.<\/p>\n\n\n\n
Como j\u00e1 dissemos, os dados do paciente podem ser usados de diferentes maneiras \u2014 individual ou em grupos. De maneira singular, essas informa\u00e7\u00f5es podem ser usadas como um hist\u00f3rico que facilite a an\u00e1lise de profissionais e torne a tomada de decis\u00e3o, para um tratamento mais eficiente.<\/p>\n\n\n\n
Para a sociedade, os dados s\u00e3o convertidos em solu\u00e7\u00f5es para auxiliar na quantifica\u00e7\u00e3o de determinadas pesquisas para dar mais robustez e precis\u00e3o \u00e0 an\u00e1lise. Ou, at\u00e9 mesmo, identificar necessidades de determinada regi\u00e3o a partir de pesquisas anteriores para criar campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o ou de preven\u00e7\u00e3o a doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Destacamos, anteriormente, a import\u00e2ncia das\u00a0receitas digitais\u00a0e como os dados s\u00e3o idealizados de maneira pr\u00e1tica. Mas imagine, por exemplo, que esse registro tenha sido enviado n\u00e3o apenas para o paciente, mas para dezenas de outras pessoas via e-mail?<\/p>\n\n\n\n
Ou, ainda, que ataques hackers tenham decifrado o registro m\u00e9dico de milhares e milhares de pessoas?<\/p>\n\n\n\n
Vale at\u00e9 mesmo considerar o quanto a privacidade de um paciente est\u00e1 protegida em ambientes digitais, j\u00e1 que nunca sabemos, ao certo, o quanto os nossos computadores (e os dos profissionais de sa\u00fade) s\u00e3o verdadeiramente equipados contra amea\u00e7as virtuais de todo tipo.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 por isso, o assunto est\u00e1 sendo discutido amplamente, nos \u00faltimos anos, em um esfor\u00e7o de garantir a\u00a0seguran\u00e7a\u00a0desses dados (e dos pacientes) e desenvolver medidas de privacidade realmente eficientes.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (ou s\u00f3 LGPD) surgiu a partir da\u00a0Lei n\u00ba 13.709\/18, que especifica algumas diretrizes e condi\u00e7\u00f5es para o uso de dados do paciente e do cidad\u00e3o geral por meio de outras empresas. Isso inclui a coleta, inclusive, desses dados e a maneira como eles s\u00e3o utilizados.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2020, contudo, a LGPD passou a ser obrigat\u00f3ria para as empresas na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Sua base estrutural tem muito a ver com as condi\u00e7\u00f5es vistas no GDPR (Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados), que entrou em vigor para os cidad\u00e3os da Uni\u00e3o Europeia em maio de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja: basicamente, as pessoas podem ser amparadas pelos rigores da lei se sentirem que a sua respectiva privacidade foi prejudicada.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, a LGPD atesta que os estabelecimentos do setor s\u00f3 podem recolher e manter os dados dos pacientes se eles permitirem, apenas. A solicita\u00e7\u00e3o, inclusive, deve ser feita de maneira expl\u00edcita, sem que deixe interpreta\u00e7\u00f5es amplas sobre o assunto e, tampouco, de maneira sucinta ou generalizada.<\/p>\n\n\n\n
Antes, a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o deve entender o motivo pelo qual deseja manter esses dados e como vai utiliz\u00e1-los. Do contr\u00e1rio, n\u00e3o pode haver um esclarecimento preciso, para o paciente, sobre o motivo de uso. Al\u00e9m disso, cada altera\u00e7\u00e3o no planejamento deve ser replicada \u00e0s pessoas, para que elas decidam se mant\u00eam a autoriza\u00e7\u00e3o \u2014 ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Sem falar que elas podem revogar essa autoriza\u00e7\u00e3o a qualquer momento. No que diz respeito \u00e0 privacidade do paciente, a LGPD ainda protege informa\u00e7\u00f5es pessoais, como:<\/p>\n\n\n\n
Entre outras informa\u00e7\u00f5es que, ap\u00f3s a LGPD, s\u00f3 podem ser solicitadas se realmente tiverem relev\u00e2ncia para os objetivos da institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, seja uma cl\u00ednica,\u00a0hospital, consult\u00f3rio ou laborat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, institui\u00e7\u00f5es que descumprirem o que prev\u00ea a LGPD v\u00e3o arcar com penalidades diversas, como a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es e multas, at\u00e9, cujos valores podem chegar a cifras milion\u00e1rias (o valor m\u00e1ximo \u00e9 de R$ 50 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n
Algumas das particularidades mais repercutidas a respeito do assunto s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n\n\n\n
Dessa maneira, fica claro para o paciente que seus dados pessoais est\u00e3o fazendo, em determinada empresa, e qual \u00e9 a finalidade de uso de cada uma dessas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Algo que devolve ao indiv\u00edduo o poder de decidir-se pela maneira com a qual prefere usar os seus dados digitais, e n\u00e3o apenas d\u00e1-los para as organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, vale a pena observar tamb\u00e9m como a tecnologia tem contribu\u00eddo para favorecer tal privacidade, seguran\u00e7a e benef\u00edcios, principalmente, para os pacientes.<\/p>\n\n\n\n