A Secretaria da Receita Federal informou que come\u00e7ar\u00e1 a enviar na pr\u00f3xima segunda-feira (5) comunicados a cerca de 4,5 milh\u00f5es de empresas que t\u00eam direito ao cr\u00e9dito por meio do novo Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe),\u00a0sancionado e tornado permanente em junho pelo governo\u00a0federal.\u00a0<\/a><\/p>\n\n\n\n Segundo o \u00f3rg\u00e3o, as mensagens conter\u00e3o o c\u00f3digo com letras e n\u00fameros (hash code) para valida\u00e7\u00e3o dos dados junto aos bancos e informa\u00e7\u00f5es sobre os valores de receita bruta relativa a 2019 e 2020, apurados por meio do Programa Gerador do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional – Declarat\u00f3rio (PGDAS-D) ou Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal (ECF), conforme o caso. <\/p>\n\n\n\n Para empresas optantes pelo Simples Nacional, a Receita Federal informou que as mensagens ser\u00e3o recebidas no Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Simples Nacional (DTE-SN), que \u00e9 acessado pelo Portal do Simples Nacional. Para as n\u00e3o optantes, as mensagens ser\u00e3o recebidas na Caixa Postal do e-CAC, acessado pelo site do \u00f3rg\u00e3o<\/a>. <\/p>\n\n\n\n O novo Pronampe conta com menos recursos em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado,\u00a0tem juros mais altos, prazo mais dilatado para car\u00eancia e pagamento e demorou para ser implementado.<\/p>\n\n\n\n Segundo o governo, o aporte de R$ 5 bilh\u00f5es ao fundo garantidor do novo Pronampe permitir\u00e1 conceder at\u00e9 R$ 25 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos. No ano passado, o Pronampe liberou R$ 37,5 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito para as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas. <\/p>\n\n\n\n Outra mudan\u00e7a no novo progama \u00e9 o aumento da taxa de juros, que passar\u00e1 a ser de 6% ao ano mais a taxa Selic, atualmente em 3,5% ao ano. Nas fases anteriores do programa, em 2020, os juros eram bem menores: 1,25% ao ano acrescido da taxa Selic. <\/p>\n\n\n\n Dois pontos positivos do novo programa s\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o da car\u00eancia (tempo para come\u00e7ar a pagar os empr\u00e9stimos), que subiu de oito para 11 meses, e do prazo total do empr\u00e9stimo \u2014 que avan\u00e7ou de 36 meses para 48 meses.<\/p>\n\n\n\n Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Programa conta com menos recursos em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, tem juros mais altos e prazo mais dilatado para car\u00eancia e pagamento. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6090,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"iawp_total_views":3,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-6088","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-campal"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6088","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6088"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6088\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6090"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6088"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6088"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6088"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}