Diante da possibilidade de taxa\u00e7\u00e3o de 20% sobre dividendos, proposta que se encontra na segunda fase da reforma tribut\u00e1ria, empres\u00e1rios brasileiros j\u00e1 estudam maneiras de reagir ao in\u00edcio da medida. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com grandes escrit\u00f3rios de advocacia ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo, que atendem algumas das maiores empresas do pa\u00eds com planejamento tribut\u00e1rio, as companhias estudam esvaziar o caixa este ano, antecipando o pagamento dos dividendos. Algumas pensam at\u00e9 em pegar empr\u00e9stimo para remunerar os acionistas.<\/p>\n\n\n\n
Mas a medida causaria efeitos colaterais, sendo um deles uma disparada no c\u00e2mbio, uma vez que muitas filiais de multinacionais enviariam \u00e0s suas respectivas matrizes, ao mesmo tempo, os dividendos de uma s\u00f3 vez.<\/p>\n\n\n\n
Tanto o PL 2.337\/21, apresentado no final de junho pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, quanto o seu substitutivo, preparado pelo relator da reforma do Imposto de Renda, Celso Sabino (PSDB-BA), n\u00e3o preveem um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para ado\u00e7\u00e3o do imposto sobre os dividendos, que j\u00e1 valeria para 2022.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o advogado Ricardo Maitto, s\u00f3cio na \u00e1rea de planejamento tribut\u00e1rio do escrit\u00f3rio Tozzini Freire, este \u00e9 o ponto de maior preocupa\u00e7\u00e3o das companhias.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Brasil pode viver uma situa\u00e7\u00e3o esdr\u00faxula\u201d, diz Maitto. \u201cAs empresas pagariam 20% sobre os dividendos para os acionistas, um desembolso feito ao longo de 2022 sobre os resultados de 2021, ou mesmo sobre resultados represados, de anos anteriores, enquanto estariam arcando com a atual carga tribut\u00e1ria de 34% [que engloba 25% de IRPJ e 9% de CSLL] sobre o exerc\u00edcio de 2021. S\u00e3o mais de 50% de imposto\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Isso porque o valor sobre o qual \u00e9 apurado o imposto da companhia \u00e9 fechado em 31 de dezembro, encerramento do ano fiscal. O pagamento dos impostos ocorre em janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Se este cen\u00e1rio se confirmar, diz Maitto, muitas grandes empresas, multinacionais inclusive, estariam dispostas a zerar o seu caixa em 2021, pagando dividendos antecipadamente, para n\u00e3o arcar com os 20% de imposto no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAlgumas companhias estudam at\u00e9 pegar empr\u00e9stimo em banco para antecipar o pagamento este ano\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do tributarista, a medida geraria efeitos colaterais sobre a economia. \u201cCom o caixa esvaziado, n\u00e3o haveria capital para fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es ou crescimento org\u00e2nico\u201d, afirma. \u201cFora isso, se muitas multinacionais decidissem enviar, de uma vez, seus lucros para as respectivas matrizes, haveria um impacto importante no c\u00e2mbio, o d\u00f3lar iria disparar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Maitto afirma que o Tozzini Freire tem feito uma s\u00e9rie de estudos de impacto para os clientes, na tentativa de tra\u00e7ar estrat\u00e9gicas para o pr\u00f3ximo ano fiscal, a partir do que foi apresentado at\u00e9 agora pelo governo.<\/p>\n\n\n\n
Na quarta-feira (21), em reuni\u00e3o com empres\u00e1rios na Fiesp (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo), Celso Sabino afirmou que a faixa de isen\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 20 mil para tributa\u00e7\u00e3o de dividendos deve ser mantida, mas pode ser ampliada no caso de empresas pertencentes a um mesmo grupo, coligadas ou micro e pequenos neg\u00f3cios de uma mesma fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Para Bruna Marrara, s\u00f3cia tribut\u00e1ria do escrit\u00f3rio Machado Meyer Advogados, o mercado j\u00e1 est\u00e1 encarando a tributa\u00e7\u00e3o do dividendo como certa e estuda alternativas para n\u00e3o arcar com o \u00f4nus j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 a tributa\u00e7\u00e3o do saldo do lucro, um ponto muito controverso da reforma\u201d, diz ela. \u201cVoc\u00ea diz que a lei j\u00e1 passa a valer em 2022, mas vai distribuir o lucro dos anos anteriores. N\u00e3o h\u00e1 salvaguarda do lucro gerado no regime anterior\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Neste caso, segundo Bruna, o mecanismo de tributa\u00e7\u00e3o dos dividendos \u00e9 por reten\u00e7\u00e3o na fonte. \u201cA companhia recolhe, mas o \u00f4nus financeiro \u00e9 do acionista\u201d, afirma. \u201cSe os dividendos somam R$ 100, por exemplo, a companhia recolhe R$ 20, paga o imposto, e chegam R$ 80 ao acionista\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A advogada lembra que, at\u00e9 1995, os dividendos eram tributados em at\u00e9 15%. Mas a lei 9.249\/95 tornou o ganho isento, e houve um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, diz. \u201cA lei entrou em vigor em 1995 e somente o lucro gerado a partir de 1996 passou a ser isento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em um cen\u00e1rio sem per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para a nova lei, vale mais para as empresas emitirem deb\u00eantures, ou seja, se endividarem, do que partirem para uma abertura de capital na Bolsa (IPO), diz Bruna. Na oferta prim\u00e1ria, a\u00e7\u00f5es s\u00e3o vendidas pela empresa com objetivo de gerar caixa. \u201cA nova lei, da maneira como est\u00e1, gera impacto na estrutura de capital das companhias\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTem gente tendo ideias mirabolantes, como pagar remunera\u00e7\u00e3o via planos de previd\u00eancia privada\u201d, diz Luiz Eguchi, diretor de impostos da auditoria e consultoria empresarial Mazars. \u201cAlgumas empresas, por\u00e9m, t\u00eam preju\u00edzos acumulados. Elas estudam absorver as perdas este ano, para liberar patrim\u00f4nio l\u00edquido a fim de distribuir os dividendos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Eguchi, a consultoria j\u00e1 foi provocada por empresas para estudar essas possibilidades. Mesmo um empr\u00e9stimo poderia ser mais vantajoso do que pagar o dividendo de 20%. \u201cA despesa financeira gerada pela empresa pode ser considerada dedut\u00edvel do Imposto de Renda. Ainda assim, a Receita pode questionar essa despesa\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
Outro efeito colateral de zerar o caixa, na opini\u00e3o do diretor da Mazars, \u00e9 a possibilidade de comprometer o pagamento para fornecedores no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 muito confusa\u201d, diz Vander Giordano, vice-presidente institucional da Multiplan, uma das maiores administradoras de shopping centers do pa\u00eds. \u201cN\u00f3s ainda estamos estudando o cen\u00e1rio e vamos aguardar a vers\u00e3o que ser\u00e1 colocada em vota\u00e7\u00e3o pelo relator, com novas mudan\u00e7as\u201d, diz o executivo, que participou nesta quinta-feira (22) do evento \u201cOs Impactos Econ\u00f4micos da Reforma Tribut\u00e1ria\u201d, promovido pela CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria), que teve a participa\u00e7\u00e3o de Paulo Guedes.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Contabeis.com.br com informa\u00e7\u00f5es da Folha de S.Paulo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Especialistas explicam que a a\u00e7\u00e3o poderia at\u00e9 elevar o d\u00f3lar, pois filiais de multinacionais remeteriam recursos de uma vez. Diante da possibilidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6110,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"iawp_total_views":1,"footnotes":""},"categories":[25,39],"tags":[],"class_list":["post-6109","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-campal","category-reforma-tributaria"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6109","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6109"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6109\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6110"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}