{"id":6115,"date":"2021-08-11T13:59:36","date_gmt":"2021-08-11T16:59:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=6115"},"modified":"2021-08-11T13:59:36","modified_gmt":"2021-08-11T16:59:36","slug":"juncao-de-open-banking-com-pix-como-vao-funcionar-os-iniciadores-de-pagamentos-em-7-respostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/juncao-de-open-banking-com-pix-como-vao-funcionar-os-iniciadores-de-pagamentos-em-7-respostas\/","title":{"rendered":"Jun\u00e7\u00e3o de Open Banking com Pix: como v\u00e3o funcionar os iniciadores de pagamentos em 7 respostas"},"content":{"rendered":"\n

Banco Central divulgou resolu\u00e7\u00e3o que define datas e explica como vai funcionar o iniciador de pagamentos<\/h3>\n\n\n\n

O Banco Central aprovou uma nova resolu\u00e7\u00e3o (BCB n\u00ba 118), que atualiza as regras do Pix, incluindo o pagamento instant\u00e2neo nos chamados iniciadores de pagamentos.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o Pix est\u00e1 dispon\u00edvel para as institui\u00e7\u00f5es financeiras que aderiram \u00e0 infraestrutura conforme as regras definidas pelo BC e implementadas no ano passado \u2013\u00a0quando o servi\u00e7o come\u00e7ou a funcionar.\u00a0Ou seja, hoje, para usar o Pix, o usu\u00e1rio necessariamente precisar acessar o app ou internet banking do seu banco ou da institui\u00e7\u00e3o na qual possui uma conta transacional.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, agora o BC come\u00e7a a organizar o que ser\u00e1 a converg\u00eancia entre Pix e Open Banking.\u00a0O Open Banking come\u00e7ou em fevereiro deste ano (em uma primeira fase direcionada \u00e1s institui\u00e7\u00f5es participantes do ecossistema) e teve sua segunda fase prorrogada para 13 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

O calend\u00e1rio de implementa\u00e7\u00e3o do Open Banking j\u00e1 conta com a entrada dos iniciadores de pagamentos para 30 de agosto, data que marca o in\u00edcio da terceira fase de implementa\u00e7\u00e3o \u2013 h\u00e1 quatro previstas ainda para 2021.<\/p>\n\n\n\n

Os iniciadores de pagamentos nada mais s\u00e3o do que empresas, reguladas pelo BC, que poder\u00e3o iniciar transfer\u00eancias e pagamentos para os clientes, de forma que n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio abrir o app do banco para fazer um Pix. Essa figura foi criada em outubro do ano passado pelo BC.\u00a0O WhatsApp foi aprovado como iniciador de pagamentos neste ano.<\/p>\n\n\n\n

A diferen\u00e7a \u00e9 que agora esse iniciador de pagamentos poder\u00e1 fazer transa\u00e7\u00f5es oferecendo o Pix como uma op\u00e7\u00e3o \u2013 o que hoje n\u00e3o \u00e9 permitido. No WhatsApp, por exemplo, para a transfer\u00eancia ocorrer \u00e9 necess\u00e1rio um cart\u00e3o e d\u00e9bito de uma das institui\u00e7\u00f5es parceiras do app de mensagens.<\/p>\n\n\n\n

Com essa converg\u00eancia entre Open Banking e Pix ser\u00e1 poss\u00edvel fazer transfer\u00eancias e pagamentos atrav\u00e9s de aplicativos de mensagens, agregadores de contas e carteiras digitais, por exemplo \u2013 desde que eles se tornem iniciadores de pagamentos. Assim, o WhatsApp pode escolher se vai oferecer ou n\u00e3o a op\u00e7\u00e3o via Pix em seu app.<\/p>\n\n\n\n

O Banco Central realizou uma coletiva de imprensa na manh\u00e3 desta quinta-feira (22) com Carlos Brandt e Breno Lobo, chefe e consultor da gest\u00e3o do Pix no BC, respectivamente. O InfoMoney<\/strong> separou os principais pontos para traduzir as mudan\u00e7as que o cliente pode esperar a partir da chegada dos iniciadores de pagamentos. Veja:<\/p>\n\n\n\n

1. O que foi anunciado nesta quinta (22)?<\/h2>\n\n\n\n

Nesta quinta-feira (22), o BC divulgou uma resolu\u00e7\u00e3o que explica as atualiza\u00e7\u00f5es que o regulamento do Pix vai receber para que possa integrar os iniciadores de pagamentos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, al\u00e9m das institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 participam do Pix, como os grandes bancos, bancos digitais, carteiras digitais e outras institui\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias, o BC adicionou regras regulat\u00f3rias para que as empresas se tornem iniciadores.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, para uma empresa seja um iniciador de pagamento e ofere\u00e7a o Pix como op\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia ou pagamento precisa ser participante do Pix, do Open Banking e ser aprovada pelo BC como iniciadora de pagamento.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, o WhatsApp j\u00e1 est\u00e1 regulado como iniciador de pagamento, por\u00e9m ainda n\u00e3o \u00e9 participante do Pix, nem do Open Banking. Dessa forma, se tiver interesse em se tornar um iniciador via Pix precisar\u00e1 aderir \u00e0s regras propostas pelo BC nas duas frentes da agenda de inova\u00e7\u00e3o da autoridade monet\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O Banco Central acredita que a figura do iniciador de pagamentos via Pix vai acelerar ainda mais a ado\u00e7\u00e3o do sistema. E o Pix j\u00e1 \u00e9 considerado um sucesso: sendo uma transfer\u00eancia praticamente imediata e de gra\u00e7a caiu no gosto dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

As transa\u00e7\u00f5es via Pix j\u00e1 ultrapassaram\u00a0as feitas via DOC e TED, e boleto; e a Febraban, federa\u00e7\u00e3o dos bancos, j\u00e1 afirmou que as transa\u00e7\u00f5es via Pix j\u00e1 representam 30% do total de transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

2. O que \u00e9 um inciador de pagamentos?<\/h2>\n\n\n\n

O iniciador de transa\u00e7\u00e3o de pagamentos (Pisp, na sigla em ingles, e ITP em portug\u00eas) \u00e9 um tipo de institui\u00e7\u00e3o de pagamentos (IP), ou seja, uma empresa que viabiliza servi\u00e7os de compra e venda e de movimenta\u00e7\u00e3o de recursos sem a possibilidade de conceder empr\u00e9stimos e financiamentos a seus clientes.<\/p>\n\n\n\n

O chamado Pisp se encaixa nesse conceito, mas tem caracter\u00edsticas diferentes dos outros tipos de IPs j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Pisp \u00e9 uma empresa regulada pelo BC que, mediante a solicita\u00e7\u00e3o do cliente, poder\u00e1 executar uma ordem de transa\u00e7\u00e3o. Ou seja, pode movimentar quantias de uma conta para outra a pedido do usu\u00e1rio. Por\u00e9m, n\u00e3o pode \u2018encostar\u2019 nos valores que est\u00e1 movimentando\u201d, explica Bruno Balduccini, s\u00f3cio do Pinheiro Neto Advogados e especialista em direito banc\u00e1rio e transa\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do Pisp,\u00a0existem mais tr\u00eas tipos de IPs.\u00a0\u00a0Essa figura do Pisp foi criada pelo BC em outubro de 2020, j\u00e1 pensando nessa etapa que vamos lidar em breve, quando Open Banking e Pix come\u00e7am a se integrar.<\/p>\n\n\n\n

Como foi citado, o Pisp j\u00e1 pode atuar, mas com algumas restri\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias, como no caso do WhatsApp, que s\u00f3 pode efetuar transfer\u00eancias entre pessoas f\u00edsicas e com o cart\u00e3o de d\u00e9bito de alguns poucos parceiros.<\/p>\n\n\n\n

Com o Open Banking em andamento, haver\u00e1 uma padroniza\u00e7\u00e3o de APIs para o Pix, o que vai permitir que o WhatsApp, por exemplo, se conecte muito mais rapido e facilmente com v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es financeiras. Hoje, \u00e9 necess\u00e1rio uma s\u00e9rie de acordos bilaterais.<\/p>\n\n\n\n

As APIs (interface de programa\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es, em portugu\u00eas) \u00e9 uma esp\u00e9cie de linguagem padr\u00e3o que as institui\u00e7\u00f5es compartilham no \u00e2mbito do Open Banking para que o compartilhamento de dados seja fluido.<\/p>\n\n\n\n

Assim, na pr\u00e1tica, o que o BC quer \u00e9 ter controle sobre quem s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es que v\u00e3o iniciar pagamentos atrav\u00e9s do Pix. Por isso, exige que essas empresas sejam, al\u00e9m de iniciadoras de pagamentos, conforme a regula\u00e7\u00e3o criada em outubro de 2020, tamb\u00e9m sigam as regras no \u00e2mbito de Pix e Open Banking.<\/p>\n\n\n\n

3. Por que o iniciador foi criado?<\/h2>\n\n\n\n

Segundo o BC, o servi\u00e7o de inicia\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00e3o de pagamento no Pix busca facilitar ainda mais a realiza\u00e7\u00e3o de pagamentos e transfer\u00eancias com o Pix, aumentar a competi\u00e7\u00e3o, fortalecer o uso do Pix nos casos que envolvam empresas, especialmente no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, e fomentar a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que esse servi\u00e7o de inicia\u00e7\u00e3o de pagamento facilite ainda mais a vida do usu\u00e1rio proporcionando mais uma op\u00e7\u00e3o de escolha na hora que for movimentar seu dinheiro \u2013 seja pagando por um produto, seja transferindo o dinheiro da pizza para um amigo.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que o cliente final vai lidar apenas com a experi\u00eancia final quando lhe convir. Sempre podendo escolher se vai ou n\u00e3o usar o iniciador de pagamentos. Isso porque, estando no \u00e2mbito do Open Banking, o funcionamento do Pisp via Pix vai exigir um compartilhamento de dados por parte do cliente \u2013 que promete ser r\u00e1pido e seguro, conforme o BC afirmou.<\/p>\n\n\n\n

4. Como vai funcionar o iniciador de pagamento?<\/h2>\n\n\n\n

\u201cO servi\u00e7o de inicia\u00e7\u00e3o no Pix ocorrer\u00e1 quando a institui\u00e7\u00e3o que presta o servi\u00e7o de inicia\u00e7\u00e3o for diferente da institui\u00e7\u00e3o que det\u00e9m a conta do usu\u00e1rio pagador\u201d, explica a resolu\u00e7\u00e3o publicada pelo BC.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, imagine que Marina, Pedro e Jo\u00e3o dividiram uma pizza em uma sexta a noite. Pedro pagou tudo e Marina e Jo\u00e3o far\u00e3o uma transfer\u00eancia de suas respectivas partes para Pedro. Ambos decidem fazer um Pix, que \u00e9 super r\u00e1pido.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, para fazer o Pix, Marina e Jo\u00e3o entram nos apps de seus bancos (PSP no desenho), fazem o login, entram na \u00e1rea Pix e colocam a chave de Pedro. Eles colocam os valores, confirmam os dados e autorizam o envio do dinheiro. No fim, recebem o comprovante de que a transa\u00e7\u00e3o deu certo. Pedro, por sua vez, recebe imediatamente os valores.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Com o iniciador de pagamento funcionando, Marina poderia escolher fazer um Pix via WhatsApp, por exemplo. E Jo\u00e3o fazer o dele atrav\u00e9s do Guiabolso. (Vale lembrar que ambas as empresas precisariam ser autorizadas pelo BC a serem iniciadores de pagamentos, e tamb\u00e9m participantes do Pix e do Open Banking \u2013 o que ainda n\u00e3o aconteceu. S\u00e3o apenas exemplos).<\/p>\n\n\n\n

Assim, em ambos os casos a jornada seria um pouco diferente, segundo o BC. Marina e Jo\u00e3o entram nos canais dos iniciadores, e dentro dos apps d\u00e3o seus respectivos consentimentos para que os apps se conectem \u00e0s contas de seus bancos (de onde o dinheiro sai).<\/p>\n\n\n\n

Feito isso, s\u00e3o direcionados para a conta do banco, confirmam e autenticam essa conex\u00e3o. Veja os slides que o BC apresentou na coletiva:<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Depois, recebem em segundos a confirma\u00e7\u00e3o de as contas do apps e de seus bancos est\u00e3o conectadas. S\u00e3o redirecionadas automaticamente para o ambiente do app (WhatsApp e Guiabolso) e escolhem o Pix para fazer a transa\u00e7\u00e3o a Pedro.<\/p>\n\n\n\n

Digitam a chave, colocam o valor e confirmam o Pix. S\u00e3o redirecionados ao pp do banco, que vai pedir a confirma\u00e7\u00e3o final. Confirmada essa autoriza\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, a transa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita e o Marina e Jo\u00e3o s\u00e3o redirecionados de volta aos apps. Apesar dos redirecionamentos, o BC ressaltou que o processo ser\u00e1 r\u00e1pido.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

\u201cPara que o Pix seja feito a partir do servi\u00e7o de inicia\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o usu\u00e1rio d\u00ea o consentimento ao compartilhamento do servi\u00e7o, essa etapa \u00e9 regida pelas regras definidas no \u00e2mbito do Open Banking\u201d, ressalta a resolu\u00e7\u00e3o publicada pelo BC.<\/p>\n\n\n\n

Outro caso poss\u00edvel \u00e9 a partir de uma compra on-line em um site ou no uso de aplicativos de delivery, transporte e compra de mercadorias, em que, em vez de ser feita a leitura ou copiar o c\u00f3digo QR e usar o Pix Copia e Cola (vers\u00f5es atualmente dispon\u00edveis), o usu\u00e1rio ser\u00e1 automaticamente direcionado para a tela de autentica\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o no aplicativo do seu banco e, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 direcionado automaticamente de volta para a loja virtual ou App.<\/p>\n\n\n\n

Veja como \u00e9 hoje:<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

E como vai ficar, primeiro conectando as contas e depois utilizando o iniciador:<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n
\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

5. O Pix conhecemos deixa de existir?<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o. Essa experi\u00eancia utilizando o iniciador de pagamentos \u00e9 completamente opcional por parte do usu\u00e1rio, que vai decidir o meio pelo qual vai movimentar seu dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

Por parte das empresas tamb\u00e9m, n\u00e3o necessariamente os iniciadores de pagamentos j\u00e1 aprovados e regulados pelo BC precisam aderir ao Pix, ou ao Open Banking se n\u00e3o forem participantes obrigat\u00f3rios dos ecossistemas.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Lobo, a ideia \u00e9 trazer mais op\u00e7\u00f5es e possibilidades de novos modelos de neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

6. \u00c9 seguro usar o iniciador?<\/h2>\n\n\n\n

Segundo o Banco Central, exigir que a institui\u00e7\u00e3o que queira ser iniciadora seja ao mesmo tempo participante do Pix e do Open Banking, portanto obede\u00e7a \u00e0s respectivas regras, torna o iniciador de pagamento seguro e fiscalizado por todos os \u00e2ngulos pelo BC.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, Brandt ressaltou que sempre ser\u00e1 necess\u00e1rio confirmar as transa\u00e7\u00f5es no ambiente do banco, portanto, toda a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 monitorada.<\/p>\n\n\n\n

7. O iniciador pode cobrar taxas dos clientes?<\/h2>\n\n\n\n

Sim. Segundo o Banco Central, fica a crit\u00e9rio do iniciador de pagamento cobrar algum custo do cliente para efetuar seu servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, Lobo ressaltou que a expectativa \u00e9 de que os iniciadores n\u00e3o cobrem nenhuma taxa extra, afinal, o Pix \u00e9 gratuito. Se tiver uma cobran\u00e7a adicional no servi\u00e7o de inicia\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem por que o cliente escolher essa op\u00e7\u00e3o frente ao Pix direto no app do banco.<\/p>\n\n\n\n

Calend\u00e1rio de implementa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Todos os procedimentos para a inicia\u00e7\u00e3o de um Pix (inser\u00e7\u00e3o manual, chave Pix, QR Code est\u00e1tico e din\u00e2mico e diretamente com os dados do recebedor) poder\u00e3o ser usados para iniciar um Pix por meio de servi\u00e7o de inicia\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00e3o de pagamento.<\/p>\n\n\n\n

Mas o BC definiu uma implementa\u00e7\u00e3o faseada de modo que as institui\u00e7\u00f5es tenham tempo suficiente para efetuar os ajustes nos seus sistemas e para realizar os testes previstos \u2013 homologadas no BC.<\/p>\n\n\n\n

O calend\u00e1rio ficou definido assim:<\/p>\n\n\n\n

Datas<\/strong><\/td>O que come\u00e7a a funcionar<\/strong><\/td><\/tr>
30 de agosto<\/td>inser\u00e7\u00e3o manual e chave Pix (transfer\u00eancias entre pessoas f\u00edsicas e inser\u00e7\u00e3o da chave Pix)<\/td><\/tr>
30 de setembro<\/td>pagamentos diretamente pela institui\u00e7\u00e3o (pagamentos para e-commerces\/lojas usando o Pix atrav\u00e9s de chaves)<\/td><\/tr>
1\u00ba de novembro<\/td>pagamentos via Pix atrav\u00e9s de QR Codes est\u00e1ticos e din\u00e2micos<\/a>; e Pix agendado<\/a><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Fonte: Infomoney<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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