{"id":6121,"date":"2021-08-11T14:04:41","date_gmt":"2021-08-11T17:04:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=6121"},"modified":"2021-08-11T14:04:41","modified_gmt":"2021-08-11T17:04:41","slug":"darf-para-investidores-o-que-e-quando-emitir-e-como-pagar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/darf-para-investidores-o-que-e-quando-emitir-e-como-pagar\/","title":{"rendered":"DARF para investidores: O que \u00e9, quando emitir e como pagar"},"content":{"rendered":"\n

Se voc\u00ea est\u00e1 chegando agora ao mercado de renda vari\u00e1vel, \u00e9 bom que conhe\u00e7a logo o que \u00e9 o DARF<\/strong>. Essa sigla de quatro letras poder\u00e1 acompanh\u00e1-lo todos os meses \u2014 e, para o bem do seu bolso, \u00e9 importante que n\u00e3o se esque\u00e7a dela nunca.<\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio dos investimentos de renda fixa que voc\u00ea j\u00e1 deve estar acostumado a fazer, na bolsa de valores quem precisa calcular e recolher o Imposto de Renda \u00e9 o pr\u00f3prio investidor. O DARF \u00e9 a ferramenta por meio da qual \u00e9 poss\u00edvel fazer isso.<\/p>\n\n\n\n

Para que voc\u00ea entenda em detalhes como funciona o processo, e quando voc\u00ea precisa faz\u00ea-lo, o InfoMoney <\/strong>preparou este guia completo sobre DARF. Confira:<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 DARF<\/h2>\n\n\n\n

DARF \u00e9 a sigla para Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais. \u00c9 uma guia utilizada para o pagamento de impostos, contribui\u00e7\u00f5es e taxas \u00e0 Receita Federal. \u00c9 como se fosse uma esp\u00e9cie de boleto que deve ser emitido e utilizado por quem precisa recolher algum tributo devido ao governo federal.<\/p>\n\n\n\n

Entre esses tributos est\u00e3o o IRPF (Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica), IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica), PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social), COFINS (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social), CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido) IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito, C\u00e2mbio e Seguros), por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 um assunto importante para os investidores porque a maioria das aplica\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o sujeitas ao pagamento de\u00a0Imposto de Renda. Assim, se voc\u00ea investe em a\u00e7\u00f5es e tem lucro com elas na hora da venda, dependendo do tamanho desse ganho, voc\u00ea precisa recolher uma parte na forma de IR. Esse pagamento \u00e9 realizado por meio de um DARF.<\/p>\n\n\n\n

Aten\u00e7\u00e3o: \u00e9 importante saber que nem todos os investimentos exigem o pagamento de Imposto de Renda por meio de DARF. No caso das aplica\u00e7\u00f5es de\u00a0renda fixa, por exemplo, o tributo \u00e9 recolhido na fonte. Ent\u00e3o, ao resgatar o dinheiro que aplicou em CDBs ou t\u00edtulos p\u00fablicos, por exemplo, voc\u00ea n\u00e3o precisar\u00e1 emitir o documento. A pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o financeira faz o recolhimento e devolve a voc\u00ea os valores j\u00e1 l\u00edquidos.<\/p>\n\n\n\n

O mesmo acontece com os\u00a0fundos de investimentos\u00a0em geral. E h\u00e1, ainda, as aplica\u00e7\u00f5es isentas de Imposto de Renda, como a poupan\u00e7a ou as letras de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio (LCI) e do agroneg\u00f3cio (LCA). Como elas est\u00e3o dispensadas do tributo, nesses casos n\u00e3o h\u00e1 nem recolhimento na fonte, nem emiss\u00e3o de DARF.<\/p>\n\n\n\n

Quem precisa emitir DARF?<\/h2>\n\n\n\n

Precisa emitir um DARF quem tem tributos federais para pagar. \u00c9 o caso, por exemplo, de quem possui im\u00f3veis alugados \u2014 a renda vinda dos alugu\u00e9is est\u00e1 sujeita a Imposto de Renda. No caso dos investidores, quem negocia na bolsa de valores tamb\u00e9m pode ter de emitir mensalmente um DARF para quitar o imposto devido.<\/p>\n\n\n\n

Mas pode ou deve? Para quem\u00a0opera com a\u00e7\u00f5es, existe um detalhe importante. As vendas de at\u00e9 R$ 20 mil por m\u00eas s\u00e3o isentas de Imposto de Renda. Portanto, se as negocia\u00e7\u00f5es que voc\u00ea tiver realizado em um determinado m\u00eas ficarem abaixo deste valor, n\u00e3o ser\u00e1 preciso emitir um DARF naquele per\u00edodo espec\u00edfico, porque n\u00e3o haver\u00e1 incid\u00eancia do tributo at\u00e9 essa faixa.<\/p>\n\n\n\n

Mas aten\u00e7\u00e3o: outros pap\u00e9is negociados na bolsa de valores n\u00e3o contam com esse benef\u00edcio fiscal. \u00c9 o caso de\u00a0ETFs,\u00a0op\u00e7\u00f5es,\u00a0contratos futuros\u00a0e\u00a0fundos imobili\u00e1rios. Confira mais a respeito no pr\u00f3ximo t\u00f3pico.<\/p>\n\n\n\n

Quando o investidor precisa pagar DARF? <\/h2>\n\n\n\n

O investidor de\u00a0renda vari\u00e1vel\u00a0precisa emitir e pagar um DARF sempre que realizar opera\u00e7\u00f5es que registrem ganho de capital na bolsa de valores \u2014 e que, no caso das a\u00e7\u00f5es, somem vendas acima de R$ 20 mil durante o m\u00eas. As al\u00edquotas, no entanto, mudam de acordo com o produto e a modalidade de negocia\u00e7\u00e3o, seguindo a l\u00f3gica abaixo:<\/p>\n\n\n\n

  • em opera\u00e7\u00f5es de\u00a0day trade\u00a0(compra e venda no mesmo dia) com a\u00e7\u00f5es, a al\u00edquota de IR \u00e9 de 20%<\/li>
  • em opera\u00e7\u00f5es de mais de um dia com a\u00e7\u00f5es, a al\u00edquota de IR \u00e9 de 15%<\/li>
  • em opera\u00e7\u00f5es com ETFs (day trade ou n\u00e3o), a al\u00edquota de IR \u00e9 de 15%<\/li>
  • em opera\u00e7\u00f5es com fundos imobili\u00e1rios (day trade ou n\u00e3o), a al\u00edquota de IR \u00e9 de 20%<\/li>
  • em opera\u00e7\u00f5es de day trade com op\u00e7\u00f5es, a al\u00edquota de IR \u00e9 de 20%<\/li>
  • em opera\u00e7\u00f5es de mais de um dia com op\u00e7\u00f5es, a al\u00edquota de IR \u00e9 de 15%<\/li>
  • em opera\u00e7\u00f5es de day trade com futuros, a al\u00edquota de IR \u00e9 de 20%<\/li>
  • em opera\u00e7\u00f5es de mais de um dia com futuros, a al\u00edquota de IR \u00e9 de 15%<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    Tipos de DARF<\/h2>\n\n\n\n

    Existem dois tipos de DARF, que s\u00e3o usados para fins distintos. Confira:<\/p>\n\n\n\n

    Comum<\/h3>\n\n\n\n

    O DARF comum \u00e9 utilizado para o pagamento de impostos federais, de modo geral, tanto por pessoas f\u00edsicas quanto jur\u00eddicas. \u00c9 usado para recolher os tributos pelos investidores.<\/p>\n\n\n\n

    Simples<\/h3>\n\n\n\n

    J\u00e1 o DARF Simples \u00e9 usado exclusivamente por pessoas jur\u00eddicas que sejam micro ou pequenas empresas optantes do Simples, sistema unificado de recolhimento de impostos federais como IRPJ, PIS\/PASEP, CSLL, Cofins, IPI e contribui\u00e7\u00f5es para a Seguridade Social. Al\u00e9m disso, o Simples pode incluir ainda impostos estaduais e municipais (quando houver conv\u00eanio), como ICMS e ISS.<\/p>\n\n\n\n

    Como calcular o imposto a pagar e o lucro<\/h2>\n\n\n\n

    A al\u00edquota de Imposto de Renda incide sobre os ganhos registrados nas opera\u00e7\u00f5es com renda vari\u00e1vel \u2013 com o detalhe de que s\u00e3o considerados os ganhos l\u00edquidos. Significa que \u00e9 poss\u00edvel descontar todos os custos relacionados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 positivo, porque reduz a base de c\u00e1lculo do tributo e, consequentemente, o valor a pagar.<\/p>\n\n\n\n

    Dentre esses custos est\u00e1 um pequeno recolhimento de Imposto de Renda realizado pela bolsa de valores na fonte. Com uma al\u00edquota bem pequena, ele tem apenas a fun\u00e7\u00e3o de alertar a Receita Federal sobre a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o \u2013 e justamente por isso \u00e9 tamb\u00e9m conhecido como \u201cdedo-duro\u201d. <\/p>\n\n\n\n

    Ao processar as negocia\u00e7\u00f5es, a B3 faz uma reten\u00e7\u00e3o de 1% do lucro nas opera\u00e7\u00f5es de day trade e de 0,005% sobre o valor das vendas no caso de neg\u00f3cios de prazo maior do que um dia.<\/p>\n\n\n\n

    N\u00e3o esque\u00e7a que apenas essa pequena reten\u00e7\u00e3o \u00e9 feita na fonte. Sim, voc\u00ea continuar\u00e1 precisando calcular e recolher o imposto total devido nas suas opera\u00e7\u00f5es por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n

    Como emitir DARF online<\/h2>\n\n\n\n

    O passo a passo para calcular o imposto demanda:<\/p>\n\n\n\n

    1. Junte as notas de corretagem e calcule valor e lucro<\/strong>Comece juntando as notas de corretagem das opera\u00e7\u00f5es realizadas. Isso serve para que voc\u00ea possa calcular qual foi o resultado financeiro que obteve nas negocia\u00e7\u00f5es ao longo do m\u00eas. Para cada opera\u00e7\u00e3o, encontre o valor da venda e subtraia os custos \u2013 o valor de compra, a taxa de corretagem, os emolumentos. Esse \u00e9 o valor l\u00edquido de cada opera\u00e7\u00e3o.
      \"Cadastro\"<\/li>
    2. Saiba a al\u00edquota<\/strong>Divida as opera\u00e7\u00f5es por tipo de negocia\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que, como explicamos antes, cada uma tem uma al\u00edquota diferente. Separe day trades de opera\u00e7\u00f5es longas, a\u00e7\u00f5es de futuros, ETFs de fundos imobili\u00e1rios.

      Some os resultados das opera\u00e7\u00f5es do mesmo tipo (tanto as lucrativas quanto as que deram preju\u00edzo) para chegar ao resultado final do m\u00eas.

      Se voc\u00ea tiver tido preju\u00edzos nas opera\u00e7\u00f5es realizadas em meses anteriores, poder\u00e1 compens\u00e1-los em meses de lucro. Basta deduzi-los da conta tamb\u00e9m nessa etapa.

      Sobre o resultado final do m\u00eas, aplique as al\u00edquotas de cada tipo de opera\u00e7\u00e3o. Lembrando: day trades pagam 20% de Imposto de Renda, enquanto opera\u00e7\u00f5es de mais de um dia pagam 15%.

      Dessa conta, subtraia o imposto retido na fonte pela B3 no momento da opera\u00e7\u00e3o. Pronto, o resultado final \u00e9 o valor devido!
      \"Perfil<\/li>
    3. Acesse o Sicalcweb e preencha os dados<\/strong>Para emitir o DARF, \u00e9 necess\u00e1rio acessar o\u00a0Sicalcweb\u00a0site da Receita Federal. \u00c9 preciso preencher v\u00e1rios campos, como identifica\u00e7\u00e3o do contribuinte, data de refer\u00eancia e valor a ser pago. Importante: o campo de c\u00f3digo da receita deve ser preenchido com o n\u00famero 6015 no caso de pessoas f\u00edsicas e 3317 para pessoas jur\u00eddicas.
      \"Abrir<\/li>
    4. Pague o DARF<\/strong>Com o DARF em m\u00e3os, \u00e9 s\u00f3 realizar o pagamento. A data-limite \u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao das opera\u00e7\u00f5es. Assim, o Imposto de Renda relativo aos neg\u00f3cios realizados, por exemplo, em janeiro precisa ser quitado at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas de fevereiro.
      \"\u00cdcone<\/li><\/ol>\n\n\n\n

      O que acontece se atrasar o pagamento?<\/h2>\n\n\n\n

      Quem emitiu um DARF e acabou n\u00e3o pagando a guia at\u00e9 o vencimento est\u00e1 sujeito a multa e juros pelo atraso. A multa \u00e9 de 0,33% ao dia, at\u00e9 o limite de 20% do valor devido. Os juros s\u00e3o calculados mensalmente, com base na Selic, a taxa b\u00e1sica da economia brasileira.<\/p>\n\n\n\n

      Para acertar a situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso emitir um novo DARF pelo\u00a0Sicalcweb. Pagar o valor original, sem multa e juros, n\u00e3o encerra a pend\u00eancia do investidor com a Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

      Como recalcular<\/h3>\n\n\n\n

      A multa di\u00e1ria de 0,33% come\u00e7a a contar no dia \u00fatil seguinte ao vencimento do DARF original. Os juros consideram a Selic do m\u00eas seguinte ao vencimento do imposto, at\u00e9 o m\u00eas anterior ao pagamento de fato. O Sicalcweb faz os c\u00e1lculos automaticamente, a partir das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo contribuinte ao sistema.<\/p>\n\n\n\n

      Como pagar sem o c\u00f3digo de barras<\/h3>\n\n\n\n

      Se seu DARF n\u00e3o foi emitido com c\u00f3digo de barras, \u00e9 poss\u00edvel realizar o pagamento do mesmo jeito. Na p\u00e1gina de \u201cpagamentos\u201d nos caixas eletr\u00f4nicos ou internet banking dos bancos costuma haver uma op\u00e7\u00e3o \u201cpagamento de impostos\u201d, e depois dela outra de \u201cpagamento sem c\u00f3digo de barras\u201d. A ordem e a nomenclatura podem variar de banco para banco.<\/p>\n\n\n\n

      Quando o pagamento \u00e9 feito sem c\u00f3digo de barras, \u00e9 preciso informar manualmente todos os dados em um formul\u00e1rio. L\u00e1 \u00e9 que se digitam as informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o do contribuinte, o c\u00f3digo da receita, a data de vencimento e o valor devido. Fa\u00e7a isso e pronto, \u00e9 s\u00f3 confirmar.<\/p>\n\n\n\n

      Como corrigir um dado que foi preenchido errado<\/h2>\n\n\n\n

      Se voc\u00ea preencheu incorretamente o DARF, h\u00e1 formas de corrigi-lo. Na verdade, \u00e9 necess\u00e1rio preencher uma retifica\u00e7\u00e3o com os dados certos, conhecida como REDARF.<\/p>\n\n\n\n

      O REDARF deve ser preenchido em duas vias e entregue em uma das unidades da Receita Federal junto com alguns documentos (DARF original e documento de identifica\u00e7\u00e3o, no caso de pessoas f\u00edsicas). Os investidores que possu\u00edrem Cerificado Digital podem fazer o processo diretamente pelo site da Receita Federal no\u00a0Portal e-CAC.<\/p>\n\n\n\n

      Fonte: Infomoney<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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