A ideia do projeto \u00e9 manter a redu\u00e7\u00e3o dos custos de contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores por empresas.<\/p>\n\n\n\n
O projeto que prorroga a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de 17 setores est\u00e1 com dificuldades para passar pelo Congresso. A proposta est\u00e1 parada h\u00e1 um m\u00eas na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) da C\u00e2mara, onde o relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), que \u00e9 aliado do Pal\u00e1cio do Planalto, chegou a apresentar o voto e depois recuou.<\/p>\n\n\n\n
Estava programada a vota\u00e7\u00e3o do projeto no in\u00edcio de outubro, mas sem o parecer dele, n\u00e3o aconteceu. Desde ent\u00e3o, a proposta n\u00e3o retornou \u00e0 pauta da comiss\u00e3o.Outra via para avan\u00e7ar com a medida na C\u00e2mara seria lev\u00e1-la direto para o plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS), que \u00e9 um dos principais defensores da desonera\u00e7\u00e3o, conseguiu o apoio parlamentar para que a C\u00e2mara decida se o projeto poder\u00e1 sair da CCJ e ser analisado no plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, a estrat\u00e9gia foi praticamente descartada por falta de endosso do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e pela articula\u00e7\u00e3o do governo contra a proposta, apesar de o cen\u00e1rio ter melhorado um pouco nos \u00faltimos dias, segundo Goergen.<\/p>\n\n\n\n
“Os setores estiveram com o [ministro da Casa Civil] Ciro Nogueira, estiveram com o [presidente da C\u00e2mara] Arthur [Lira], por iniciativa deles pr\u00f3prios, sem nenhuma press\u00e3o parlamentar. Eles sa\u00edram das reuni\u00f5es com a clareza de que o tema precisa avan\u00e7ar”.<\/p>\n\n\n\n
O deputado diz que Lira pediu aos t\u00e9cnicos da C\u00e2mara para fazerem um estudo de viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria. “De alguma forma o governo se comprometeu mais, e o Arthur tamb\u00e9m avan\u00e7ou”.<\/p>\n\n\n\n
A proposta tem o objetivo de manter a redu\u00e7\u00e3o dos custos de contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores por empresas dos 17 setores. O incentivo est\u00e1 previsto para terminar em dezembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Economia \u00e9 contra a prorroga\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n\n\n\n
Aliados do governo tentam impedir o avan\u00e7o da proposta, e, em troca, defendem que o Congresso busque uma solu\u00e7\u00e3o para conseguir viabilizar uma promessa do ministro Paulo Guedes (Economia): uma desonera\u00e7\u00e3o da folha para todos os setores da economia e de forma permanente. Essa \u00e9 a mesma posi\u00e7\u00e3o de Lira.<\/p>\n\n\n\n
A estrat\u00e9gia do governo \u00e9 deixar que o Congresso assuma a lideran\u00e7a da articula\u00e7\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o de um novo imposto digital \u2014nos moldes da extinta CPMF (Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira)\u2014 que substituiria os tributos sobre a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra.<\/p>\n\n\n\n
Essa troca de encargos \u00e9 desejada por Guedes, mas, ap\u00f3s diversos entraves para apresentar a proposta desde o in\u00edcio do governo, a equipe dele tem adotado uma postura diferente \u2014deixando o Congresso assumir a linha de frente do plano de desonerar a folha de pagamento<\/a> de todos os setores.<\/p>\n\n\n\n “A nossa ideia \u00e9 a de que, se n\u00e3o conseguirmos contemplar todos os setores, possamos prorrogar a desonera\u00e7\u00e3o dos 17 setores inicialmente, encontrar espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para tanto e, mais adiante, desoneramos a folha de pagamento<\/a> dos empregadores em nosso pa\u00eds. Essa \u00e9 uma das medidas mais aptas a de fato gerar trabalho e emprego em nosso pa\u00eds”, afirmou Freitas.<\/p>\n\n\n\n Segundo ele, se o benef\u00edcio aos 17 setores n\u00e3o for prorrogado, mais de 3 milh\u00f5es de empregos ser\u00e3o perdidos.<\/p>\n\n\n\n Se passar pela C\u00e2mara, a proposta seguir\u00e1 para o Senado, que precisa dar o aval ao texto. “O prazo est\u00e1 apertado. Precisamos aprovar isso com urg\u00eancia, mas est\u00e1 dif\u00edcil conseguir abrir caminho para as vota\u00e7\u00f5es”, disse Goergen. A inten\u00e7\u00e3o do deputado era tentar votar o projeto na comiss\u00e3o nesta semana.<\/p>\n\n\n\n Ao se posicionar contra a desonera\u00e7\u00e3o da folha dos 17 setores, a equipe econ\u00f4mica diz que a medida representa um custo de R$ 8,3 bilh\u00f5es por ano, caso o benef\u00edcio seja prorrogado. Isso n\u00e3o est\u00e1 previsto no projeto de Or\u00e7amento de 2022.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o formato atual da proposta n\u00e3o prev\u00ea uma medida que compense as perdas aos cofres p\u00fablicos. Isso, segundo membros do governo e t\u00e9cnicos do Congresso, contraria regras or\u00e7ament\u00e1rias. Portanto, o plano \u00e9 sugerir ao Pal\u00e1cio do Planalto que vete o projeto caso ele seja aprovado ainda neste ano.<\/p>\n\n\n\n Caberia ent\u00e3o ao Congresso derrubar eventual veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para manter a pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o do custo de m\u00e3o de obra para os setores que mais empregam no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n