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Lauren Momback diz que o sistema gera agilidade no envio de informa\u00e7\u00f5es<\/strong>No \u00faltimo dia 15, o governo do Estado lan\u00e7ou o Tudo F\u00e1cil Empresas, uma plataforma que prev\u00ea a abertura de empresas em at\u00e9 10 minutos. O sistema \u00e9 v\u00e1lido somente para companhias individuais ou limitadas e com atividade de baixo risco ambiental, de inc\u00eandio ou sanit\u00e1rio, o que representa cerca de 70% do n\u00famero de empreendimentos abertos em 2021 no Rio Grande do Sul. At\u00e9 o lan\u00e7amento da solu\u00e7\u00e3o, foram mais de nove meses de trabalho que reuniu atores de diferentes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e da sociedade civil. Nesta entrevista concedida ao JC Contabilidade, a presidente da JucisRS, Lauren de Vargas Momback, fala mais detalhes sobre o projeto, qual impacto ter\u00e1 no ambiente de neg\u00f3cio ga\u00facho e por que, na sua vis\u00e3o, ele representa uma mudan\u00e7a de paradigma para o Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
JC Contabilidade – Como surgiu o Tudo F\u00e1cil Empresas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Momback –<\/strong>\u00a0O Tudo F\u00e1cil Empresas surgiu atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o 61 do CGSIM (Comit\u00ea Gestor da Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios) em que prev\u00ea o balc\u00e3o \u00fanico, que \u00e9 o sistema em que integra todas as fases para abertura de uma empresa de forma automatizada e \u00e1gil.\u00a0Por meio dessa resolu\u00e7\u00e3o, a Junta Comercial, em parceria com o DescomplicaRS e o Sebrae RS, come\u00e7ou a pensar em traz\u00ea-la para o Estado. T\u00ednhamos que escolher uma cidade para ser piloto. Foi a\u00ed que conversamos com o prefeito Sebasti\u00e3o Melo (MDB) para eleger Porto Alegre. Ele concordou na mesma hora e abra\u00e7ou o projeto.\u00a0A partir disso, passamos a fazer reuni\u00f5es semanais reunindo equipes da Junta Comercial, DescomplicaRS, Sebrae RS, secretaria estadual da Fazenda, prefeitura de Porto Alegre, Procempa, Procergs, bombeiros, Fepam, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e de \u00f3rg\u00e3os licenciadores da Capital. Foram muitos os atores para o lan\u00e7amento desse projeto, que \u00e9 pioneiro no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n JC Contabilidade – Conte um pouco de que forma essa solu\u00e7\u00e3o funciona na pr\u00e1tica?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Momback –<\/strong>\u00a0O cidad\u00e3o entrar\u00e1 em um \u00fanico portal, que funciona de modo simples e gratuito. Ele \u00e9 dividido em diferentes etapas. Em cada uma, s\u00e3o feitas perguntas e, conforme elas s\u00e3o respondidas, o sistema passa a gerar toda a documenta\u00e7\u00e3o de abertura da empresa. No primeiro momento, por exemplo, \u00e9 a parte da viabilidade, quando o nome e o endere\u00e7o do neg\u00f3cio s\u00e3o analisados. Depois, ele responde se a empresa \u00e9 limitada ou individual. Neste momento, est\u00e3o sendo coletados os dados que, automaticamente, s\u00e3o enviados para a Receita Federal. Ap\u00f3s, se d\u00e1 a escolha do contrato em que s\u00e3o formadas cl\u00e1usulas at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do CNPJ.\u00a0Em seguida, vem a parte das atividades, que envolve os licenciamentos. Neste momento, ele ter\u00e1 o certificado dos bombeiros. Ter\u00e1 ainda outros documentos dos demais \u00f3rg\u00e3os licenciadores, dispensando a licen\u00e7a em raz\u00e3o das caracter\u00edsticas de baixo risco. Na \u00faltima etapa, o empres\u00e1rio passa a ter o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o estadual e o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o municipal de sua empresa.<\/p>\n\n\n\n JC Contabilidade – Al\u00e9m de facilitar a vida do empreendedor, o que mais voc\u00eas esperam com o lan\u00e7amento desta solu\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Momback –<\/strong>\u00a0Al\u00e9m de todos os benef\u00edcios para o cidad\u00e3o, este sistema traz muitos benef\u00edcios para o munic\u00edpio, porque acaba melhorando o ambiente de neg\u00f3cios, gera maior competitividade e atrai novas empresas para a regi\u00e3o, gerando emprego e renda. Al\u00e9m disso, com os sistemas interligados, a gest\u00e3o municipal conseguir\u00e1 ter um melhor controle fiscal e, consequentemente, uma maior arrecada\u00e7\u00e3o. Ou seja, os benef\u00edcios atingem tanto quem quer empreender quanto os munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n JC Contabilidade – Quantas atividades se enquadram no Tudo F\u00e1cil Empresas atualmente e quais s\u00e3o as suas caracter\u00edsticas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Momback –<\/strong>\u00a0Na primeira edi\u00e7\u00e3o do Tudo F\u00e1cil Empresas, conseguimos incluir 566 atividades de baixo risco, o que corresponde a cerca de 70% das empresas que foram abertas de janeiro a novembro deste ano no Rio Grande do Sul. O nosso objetivo \u00e9 subir esse n\u00famero para aproximadamente 85% e beneficiar um n\u00famero maior de empreendimentos com esse sistema.\u00a0Empreendimentos como papelaria, revenda de autom\u00f3veis, lojas de venda de celular e mini mercados s\u00e3o alguns exemplos que podem ser considerados de baixo risco. S\u00e3o atividades que, normalmente, est\u00e3o relacionadas ao pequeno e m\u00e9dio empreendedor. Uma atividade que tenha algum risco ambiental, de sa\u00fade ou de inc\u00eandio acaba n\u00e3o entrando. O local, por exemplo, tem que ter at\u00e9 200 metros quadrados, n\u00e3o pode ter subsolo e deve possuir, no m\u00e1ximo, dois pavimentos. Ou seja, n\u00e3o se trata de um libera geral, foi feito um trabalho ao longo de um ano com diferentes \u00f3rg\u00e3os que analisaram as legisla\u00e7\u00f5es de forma detalhada.<\/p>\n\n\n\n JC Contabilidade – Quando outros munic\u00edpios poder\u00e3o ter acesso \u00e0 novidade?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Momback –<\/strong>\u00a0Nosso objetivo \u00e9, a partir de janeiro de 2022, come\u00e7ar a trabalhar com outros munic\u00edpios, que precisar\u00e3o preencher alguns requisitos. Como o projeto \u00e9 todo automatizado, o munic\u00edpio precisa de uma an\u00e1lise da viabilidade locacional tamb\u00e9m automatizada. Al\u00e9m disso, necessita ter as tabelas especificando as atividades de alto, m\u00e9dio e alto risco preenchidas.\u00a0A Junta Comercial, em parceria com o Sebrae nacional, deve fornecer \u00e0s prefeituras a viabilidade locacional automatizada de forma gratuita. Com isso, as demais cidades precisar\u00e3o focar nas tabelas, na automatiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o municipal, entre outros detalhes. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 implementar a plataforma em todos os 496 munic\u00edpios do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n JC Contabilidade – H\u00e1 planos para desburocratizar empresas de m\u00e9dio e alto risco?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Momback<\/strong>\u00a0– Todos os analistas e servidores que antes analisavam as atividades de alto, m\u00e9dio e baixo risco, agora, com o Tudo F\u00e1cil Empresas, v\u00e3o focar o seu trabalho somente nos empreendimentos de m\u00e9dio e alto, o que tornar\u00e1 mais r\u00e1pida a abertura dessas outras empresas, pois o volume de an\u00e1lise diminuir\u00e1. A quest\u00e3o de ter um projeto voltado para companhias de alto e m\u00e9dio risco esbarra na legisla\u00e7\u00e3o, porque h\u00e1 atividades imposs\u00edveis de serem automatizadas.\u00a0Por\u00e9m, podemos adiantar que, na segunda vers\u00e3o do Tudo F\u00e1cil Empresas, o n\u00famero de atividades de baixo risco subir\u00e1 para 732. \u00c9 um trabalho que j\u00e1 est\u00e1 pronto e s\u00f3 depende de algumas adequa\u00e7\u00f5es legislativas, que devem ocorrer no in\u00edcio do ano que vem. Com isso, o Rio Grande do Sul deve se tornar o estado com o maior n\u00famero de atividades de baixo risco do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n JC Contabilidade – O que essa iniciativa representa para o ambiente de neg\u00f3cios do Rio Grande do Sul?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Momback –<\/strong>\u00a0Esse projeto \u00e9 uma mudan\u00e7a de paradigma, porque, ao melhorar o ambiente de neg\u00f3cio e facilitar a vida do empreendedor, ele passa a ser um agente do desenvolvimento econ\u00f4mico. Sai de um papel marcado por atrapalhar o cidad\u00e3o e torna-se um facilitador.<\/p>\n\n\n\n Outra not\u00edcia importante neste cen\u00e1rio de melhora no ambiente de neg\u00f3cios ga\u00facho divulgada semana passada foi a aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do projeto que oficialmente institui o Conselho Estadual de Desburocratiza\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo (Cede). Criado no fim de 2018, o conselho tem o objetivo de melhorar o atendimento dos servi\u00e7os p\u00fablicos e do ambiente empreendedor no Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n “A import\u00e2ncia dessa aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 gigantesca para o Estado, pois garante a continuidade deste trabalho, tirando o risco de um pr\u00f3ximo governo revogar. O projeto de desburocratiza\u00e7\u00e3o e empreendedorismo precisa ser cont\u00ednuo”, ressalta Tom\u00e1s Holmer, coordenador do Projeto DescomplicaRS, que \u00e9 o bra\u00e7o executivo do Cede.<\/p>\n\n\n\n Formado por sete secretarias do Executivo e sete representantes da sociedade civil, o conselho, por meio dos integrantes do DescomplicaRS, teve participa\u00e7\u00e3o crucial na cria\u00e7\u00e3o dos fundamentos necess\u00e1rios para o desenvolvimento do Tudo F\u00e1cil Empresas.<\/p>\n\n\n\n \u201cA partir da publica\u00e7\u00e3o da Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, entramos nos tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os de licenciamento – corpo de bombeiros, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e Fepam – para fazer a an\u00e1lise de todos os 1332 CNAEs (Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividade Econ\u00f4mica) e chegamos em tr\u00eas listas que identifica o que \u00e9 atividade de baixo, m\u00e9dio e alto risco. A partir da\u00ed, foi poss\u00edvel dar in\u00edcio ao trabalho de estrutura\u00e7\u00e3o dessa plataforma do Tudo F\u00e1cil Empresas\u201d, relata Holmer.<\/p>\n\n\n\nConselho de desburocratiza\u00e7\u00e3o e empreendedorismo vira lei no RS<\/h2>\n\n\n\n
![\"coordenador](\"https:\/\/www.jornaldocomercio.com\/_midias\/jpg\/2021\/12\/21\/holmer-9503243.jpg\")
Tom\u00e1s Holmer coordena o Projeto DescomplicaRS, bra\u00e7o executivo do Cede<\/strong><\/p>\n\n\n\n