A temporada de entrega do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica 2022 ainda n\u00e3o abriu, mas engana-se quem pensa que ainda \u00e9 cedo para falar sobre o acerto de contas com o Le\u00e3o. O processo envolve uma s\u00e9rie de documentos que precisam ser organizados com anteced\u00eancia e costuma gerar d\u00favidas em raz\u00e3o das diversas informa\u00e7\u00f5es a serem preenchidas no momento da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Como primeiro passo, recomenda-se que o contribuinte re\u00fana suas despesas e a de seus dependentes, sejam elas m\u00e9dicas, odontol\u00f3gicas, hospitalares ou envolvendo educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da sua declara\u00e7\u00e3o referente ao ano anterior. Contratos de compra e venda de im\u00f3veis e ve\u00edculos tamb\u00e9m devem ser separados, assim como recibos de empr\u00e9stimos e doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTeremos ainda que esperar o m\u00eas de fevereiro, quando as empresas e as institui\u00e7\u00f5es financeiras ir\u00e3o disponibilizar os comprovantes e informes de rendimentos do ano de 2021\u201d, acrescenta o vice-presidente de gest\u00e3o do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), Celso Luft.<\/p>\n\n\n\n
O contador Fl\u00e1vio Ribeiro J\u00fanior, por sua vez, ressalta a import\u00e2ncia de n\u00e3o deixar para pensar na declara\u00e7\u00e3o em cima do prazo. \u201c\u00c9 comum chegar na hora de prestar contas ao Fisco e deixar para tr\u00e1s documentos que podem ser utilizados para abatimento do imposto. Esses recibos podem ser determinantes na redu\u00e7\u00e3o dos tributos a pagar, especialmente se o contribuinte optar pelo modelo completo da declara\u00e7\u00e3o\u201d, alerta.<\/p>\n\n\n\n
A escolha entre fazer a declara\u00e7\u00e3o completa ou simplificada \u00e9 uma das d\u00favidas recorrentes envolvendo o IRPF. Geralmente, o modelo completo \u00e9 indicado para quem possui dependentes, um volume maior de despesas dedut\u00edveis e mais de uma fonte de renda. A declara\u00e7\u00e3o simplificada, por sua vez, costuma ser favor\u00e1vel para quem n\u00e3o tem dependentes, possui poucas despesas dedut\u00edveis e apenas uma fonte de renda. O contribuinte, por\u00e9m, n\u00e3o precisa se preocupar se est\u00e1 tomando a melhor decis\u00e3o, j\u00e1 que o pr\u00f3prio programa da Receita Federal indica a op\u00e7\u00e3o mais vantajosa ap\u00f3s o preenchimento das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
As regras para o IR 2022 devem sair em breve, no entanto, a expectativa \u00e9 de que n\u00e3o haja mudan\u00e7as significativas em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. \u201cTendo em vista o recesso do Legislativo e o trancamento da pauta da Reforma Tribut\u00e1ria, acredito que, dificilmente, teremos novidades de maior impacto\u201d, prev\u00ea Ribeiro J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a reforma tribut\u00e1ria, na \u00faltima reuni\u00e3o antes do recesso parlamentar, o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assumiu o compromisso de pautar para a primeira reuni\u00e3o do colegiado em 2022, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 110\/2019, que trata do assunto. Alcolumbre lembrou que senadores t\u00eam o direito de pedir vista, mas disse que encaminhar\u00e1 o texto com urg\u00eancia para o plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a reforma ampla do Imposto de Renda, encaminhada pelo governo federal e que j\u00e1 havia sido aprovada na C\u00e2mara, acabou sendo engavetada no Senado no fim de 2021. No lugar, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou projeto independente para corrigir a tabela do Imposto de Renda para Pessoa F\u00edsica (IRPF). A nova proposta, que passar\u00e1 a tramitar do zero, amplia a faixa de isen\u00e7\u00e3o para R$ 3,3 mil ante os atuais R$ 1,9 mil. De acordo com o senador, caso aprovada, 19 milh\u00f5es de pessoas estar\u00e3o isentas entre os 32 milh\u00f5es de contribuintes brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto as regras n\u00e3o mudam, s\u00e3o obrigados a declarar o IRPF 2022 os cidad\u00e3os que receberam rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70 em 2021 (sal\u00e1rio mensal igual ou maior a R$ 1.903,98).<\/p>\n\n\n\n
Outra vantagem de se antecipar ao Imposto de Renda \u00e9 que, quanto mais cedo o contribuinte entregar a declara\u00e7\u00e3o, mais chances ele ter\u00e1 de receber a restitui\u00e7\u00e3o do tributo – se houver – nos primeiros lotes. A devolu\u00e7\u00e3o nada mais \u00e9 do que o valor pago a mais na declara\u00e7\u00e3o do imposto. Isso ocorre, normalmente, em raz\u00e3o dos chamados gastos dedut\u00edveis, que s\u00e3o aqueles que reduzem a base de c\u00e1lculo dos tributos. Despesas com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, pens\u00e3o aliment\u00edcia, dependentes, contribui\u00e7\u00e3o para a previd\u00eancia social e previd\u00eancia privada s\u00e3o alguns exemplos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe as suas dedu\u00e7\u00f5es com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e dependentes forem maiores que as informadas, mensalmente, logo voc\u00ea vai receber ou restituir essa diferen\u00e7a em um dos cinco lotes de restitui\u00e7\u00e3o, a contar de maio, se a Receita usar o mesmo crit\u00e9rio do ano passado\u201d,\u00a0detalha o contador Celso Luft.<\/p>\n\n\n\n
Importante destacar que todos os gastos dedut\u00edveis precisam ser comprovados e que informa\u00e7\u00f5es falsas ou mesmo fraudes podem ser consideradas atos de evas\u00e3o fiscal. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso acompanhar o processo da declara\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o envio dos dados, pois a Receita Federal pode descobrir erros ou inconsist\u00eancias que ir\u00e3o travar o pagamento da restitui\u00e7\u00e3o. Caso esses problemas n\u00e3o sejam resolvidos, o contribuinte pode cair na chamada malha fina.<\/p>\n\n\n\n
O contribuinte que tem a sua declara\u00e7\u00e3o retida na malha fiscal, por\u00e9m, n\u00e3o perde o direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o. Na \u00faltima quinta-feira de 2021, 30 de dezembro, por exemplo, cerca de 175 mil contribuintes que haviam ca\u00eddo na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberam R$ 285 milh\u00f5es de restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) de dezembro. O lote residual contempla tanto restitui\u00e7\u00f5es da malha fina de 2021 quanto de anos anteriores. Ao todo, 174.482 contribuintes do ano passado foram contemplados.<\/p>\n\n\n\n
Contribuintes que estejam fora da lista devem entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declara\u00e7\u00e3o. Se verificar uma pend\u00eancia, pode enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora e esperar os pr\u00f3ximos lotes da malha fina.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o de cair na malha fina acontece, geralmente, quando h\u00e1 algum tipo de incompatibilidade nos dados ao serem cruzados pelo Fisco. Conforme o contador Fl\u00e1vio Ribeiro J\u00fanior, as principais causas identificadas s\u00e3o as omiss\u00f5es de rendimentos (deixar de declarar o dinheiro recebido) e a falsa comunica\u00e7\u00e3o de pagamentos dedut\u00edveis, como despesas m\u00e9dicas, exames m\u00e9dicos, despesas hospitalares, odontol\u00f3gicas, educacionais, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 importante salientar que em 2021 tamb\u00e9m tivemos pagamento de Aux\u00edlio Emergencial, como em 2020 e, conforme j\u00e1 exposto pela Receita Federal, esse benef\u00edcio \u00e9 considerado um rendimento tribut\u00e1vel para fins da DIRPF 2022 e, portanto, deve ser inclu\u00eddo na declara\u00e7\u00e3o anual\u201d, acrescenta J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n
Para n\u00e3o ter dores de cabe\u00e7a, \u00e9 recomend\u00e1vel, nessas horas, contar com assessoria profissional, embora a declara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m possa ser feita por conta pr\u00f3pria.\u00a0\u201c\u00c9 poss\u00edvel fazer sozinho. O sistema da Receita Federal \u00e9 bem amig\u00e1vel. Mas para aquelas declara\u00e7\u00f5es mais complexas, com compra e venda de im\u00f3veis e apura\u00e7\u00e3o do ganho de capital com a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m das que envolvem profissionais liberais e aut\u00f4nomos, \u00e9 sempre bom contar com um contador\u201d, aconselha Luft.<\/p>\n\n\n\n
Em outubro do ano passado, a B3 (Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo) bateu a marca hist\u00f3rica de 4 milh\u00f5es de contas de pessoas f\u00edsicas em renda vari\u00e1vel. Em n\u00famero de CPFs, os investidores somam 3,4 milh\u00f5es (uma mesma pessoa pode ter conta em mais de uma corretora), com um total de R$ 490 bilh\u00f5es mantidos na Bolsa. Segundo um estudo trimestral da B3 com dados at\u00e9 setembro de 2021, nos \u00faltimos 12 meses, houve um aumento de 800 mil investidores pessoa f\u00edsica no mercado de capitais.<\/p>\n\n\n\n
Com\u00a0esse n\u00famero crescente de participantes na Bolsa, \u00e9 importante ressaltar as particularidades\u00a0na hora de declarar esse tipo de\u00a0investimento, conforme alerta o contador Fl\u00e1vio Ribeiro J\u00fanior. \u201cQuem investiu, ainda que R$1,00 na bolsa de valores deve declarar DIRPF ao Fisco e, para isso, \u00e9 fundamental ter o controle de suas opera\u00e7\u00f5es e dos respectivos rendimentos recebidos\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n
Conforme J\u00fanior, o mesmo vale para investimentos fora do Pa\u00eds e em criptomoedas, seja em\u00a0exchanges<\/em>(corretoras) brasileiras ou do exterior. \u201cN\u00e3o faz sentido buscar um crescimento e rentabiliza\u00e7\u00e3o do seu patrim\u00f4nio, e colocar isso em risco por falta de presta\u00e7\u00e3o de contas ao Fisco\u201d, complementa.<\/p>\n\n\n\n Os investimentos em renda vari\u00e1vel demandam apura\u00e7\u00e3o mensal e o Imposto de Renda deve ser pago at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas seguinte ao da venda das a\u00e7\u00f5es. A tributa\u00e7\u00e3o s\u00f3 se aplica aos investidores com ganho l\u00edquido acima de R$ 20 mil por m\u00eas em opera\u00e7\u00f5es de compra e venda de a\u00e7\u00f5es ou de ouro na Bolsa de Valores. Caso o valor tenha sido inferior a esse montante, o contribuinte fica isento do pagamento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n – C\u00f3pia de declara\u00e7\u00e3o de IRPF entregue no ano de 2021IRPF 2022 – Principais documentos para elabora\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o ano-base 2021<\/h2>\n\n\n\n
– Comprovantes de rendimentos de sal\u00e1rios,\u00a0pr\u00f3-labore<\/em>, distribui\u00e7\u00e3o de lucros e alugu\u00e9is
– Informa\u00e7\u00f5es e documentos de outras rendas percebidas em 2020 (heran\u00e7a, doa\u00e7\u00f5es, indeniza\u00e7\u00e3o por a\u00e7\u00e3o, resgate do FGTS e pr\u00eamio de loterias)
– Informes de rendimentos de institui\u00e7\u00f5es financeiras, inclusive corretora de valores
– Documentos das opera\u00e7\u00f5es de vendas, aliena\u00e7\u00f5es, compras ou aquisi\u00e7\u00f5es de bens realizadas em 2021 e, se apurou lucro, o respectivo DARF (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais) do IR sobre a renda vari\u00e1vel
– Documentos das aquisi\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimos, d\u00edvidas e \u00f4nus contra\u00eddos em 2021
– Para os profissionais liberais, o Livro Caixa e os DARFs de carn\u00ea do Le\u00e3o
– Extratos das corretoras ou o controle mensal da compra e venda de a\u00e7\u00f5es e, se apurou lucro, o respectivo DARF do IR sobre a renda vari\u00e1vel
– Comprovantes de despesas m\u00e9dicas, odontol\u00f3gicas, previd\u00eancia social e previd\u00eancia privada
– Comprovantes de despesas de educa\u00e7\u00e3o
– Recibos de doa\u00e7\u00f5es, incluindo de campanhas eleitorais, e empr\u00e9stimos realizados em 2021<\/p>\n\n\n\n