A B3 atingiu, em janeiro de 2022, a marca de 5 milh\u00f5es de contas de pessoas f\u00edsicas abertas em corretoras no Pa\u00eds. Em 2021, a Bolsa registrou um aumento de 1,5 milh\u00e3o de investidores pessoa f\u00edsica no mercado de capitais, um crescimento de 56% na compara\u00e7\u00e3o com 2020. O crescimento de investidores significa tamb\u00e9m um aumento expressivo de contribuintes que, pela primeira vez, precisar\u00e3o prestar contas sobre seus rendimentos ao Le\u00e3o, o que costuma gerar muitos questionamentos.<\/p>\n\n\n\n
Como regra geral, s\u00e3o obrigados a declarar o IR os contribuintes que receberam, em 2021, rendimentos tribut\u00e1veis maiores que R$ 28.559,70 e\/ou rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte em valor superior a R$ 40 mil. Por\u00e9m, o que muitos n\u00e3o sabem \u00e9 que ao aplicar qualquer valor em renda vari\u00e1vel na Bolsa, a declara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m passa a ser obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMesmo que o investidor n\u00e3o tenha tido lucro tribut\u00e1vel ou que s\u00f3 tenha feito vendas de\u00a0a\u00e7\u00f5es, abaixo do limite de isen\u00e7\u00e3o, de R$ 20 mil por m\u00eas, \u00e9 obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o da\u00a0declara\u00e7\u00e3o anual para todos os contribuintes que realizaram opera\u00e7\u00f5es em bolsas de\u00a0valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas em 2021\u201d, explica Andr\u00e9 Kelmanson, CEO da Grana Capital, fintech que conta com um aplicativo de gest\u00e3o do Imposto de Renda para investidores.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Como Kelmanson informa, no caso de a\u00e7\u00f5es, embora todos os valores investidos na Bolsa devam ser informados na declara\u00e7\u00e3o anual, quando os lucros obtidos com a venda de a\u00e7\u00f5es e ouro, negociadas em swing trade (quando as negocia\u00e7\u00f5es ocorrem em dias diferentes) n\u00e3o superar R$ 20 mil por m\u00eas, o IR se torna isento. Isen\u00e7\u00e3o essa que n\u00e3o vale para opera\u00e7\u00f5es day trade, ou seja, quando as negocia\u00e7\u00f5es ocorrem no mesmo dia, nem em opera\u00e7\u00f5es envolvendo fundos imobili\u00e1rios e demais ativos da Bolsa.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 outros tipos de investimentos que s\u00e3o isentos de IR para Pessoas F\u00edsicas, mas que, da mesma forma, devem ser declarados ao Le\u00e3o. A caderneta de poupan\u00e7a; as LCAs (Letra de Cr\u00e9dito Agroneg\u00f3cio), as LCIs (Letra de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio), as CRAs (Certificado de Receb\u00edveis do Agroneg\u00f3cio) e as CRIs (Certificado de Receb\u00edveis Imobili\u00e1rios) s\u00e3o alguns exemplos.<\/p>\n\n\n\n
Na hora de declara, s\u00e3o\u00a0basicamente tr\u00eas informa\u00e7\u00f5es que os investidores devem informar no IR: quais eram os investimentos no fim de 2021, quais os valores aplicados em cada produto e quais foram os rendimentos obtidos por meio das opera\u00e7\u00f5es. O prazo para a entrega das informa\u00e7\u00f5es \u00e9 o mesmo para os demais contribuintes e se encerra no dia 31 de maio.<\/p>\n\n\n\n
O contador e conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS) Tairo Rolim Fracasso esclarece que, para o lan\u00e7amento dos investimentos, \u00e9 importante separar as opera\u00e7\u00f5es entre a parte que contempla o patrim\u00f4nio e a parte dos ganhos com esses ativos financeiros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNa ficha de Bens e Direitos do PGD (Programas Geradores de Declara\u00e7\u00e3o) da Receita Federal deve ser lan\u00e7ada toda a posi\u00e7\u00e3o em cust\u00f3dia dos ativos financeiros, seguindo o grupo e o c\u00f3digo de cada ativo\u201d, detalha. Lembrando que a cust\u00f3dia representa o processo de guarda de ativos, no qual as a\u00e7\u00f5es, os t\u00edtulos e outros bens s\u00e3o mantidos e atualizados por terceiros, em nome do seu titular.<\/p>\n\n\n\n
Para rendimentos de aplica\u00e7\u00e3o de renda fixa, caso isentos de IR, dever\u00e3o ser lan\u00e7ados nos campos da ficha “Rendimentos Isentos e N\u00e3o tribut\u00e1veis”. Na ficha de rendimentos sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o, \u00e9 realizada a declara\u00e7\u00e3o de rendimentos das aplica\u00e7\u00f5es financeiras que tiveram tributos retidos na fonte, como CDB, fundos de investimento e juros sobre capital pr\u00f3prio.<\/p>\n\n\n\n
Para rendimentos de renda vari\u00e1vel, o PGD possui uma aba exclusiva com as fichas para lan\u00e7amentos de opera\u00e7\u00f5es comuns (day trade) e opera\u00e7\u00f5es em FII (Fundos de Investimento Imobili\u00e1rio) ou Fiagro (Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais), onde o contribuinte deve fazer os lan\u00e7amentos das movimenta\u00e7\u00f5es mensais de apura\u00e7\u00e3o de seus resultados com a\u00e7\u00f5es e fundos de investimentos imobili\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Seja em renda fixa ou vari\u00e1vel, \u00e9 importante ter em m\u00e3os os documentos na hora de prestar contas ao Le\u00e3o, como relat\u00f3rio de ativos financeiros em cust\u00f3dia, informe de rendimentos do banco ou corretora, relat\u00f3rio da corretora demonstrando os ganhos no ano-calend\u00e1rio e os Darfs (Documentos de Arrecada\u00e7\u00e3o Federal) que comprovam os pagamentos de imposto.<\/p>\n\n\n\n
O investidor que n\u00e3o teve lucro tribut\u00e1vel no ano n\u00e3o ser\u00e1 penalizado. No entanto, caso tenha tido e n\u00e3o tenha calculado o IR\u00a0ou n\u00e3o tenha feito o pagamento dos DARFs nos meses de lucro, ter\u00e1 multa de at\u00e9 20% sobre o valor que deveria ter sido pago.<\/p>\n\n\n\n
Para a multa, o percentual aplicado \u00e9 de 0,33% para cada dia de atraso, com in\u00edcio no primeiro dia \u00fatil ap\u00f3s a data de vencimento do d\u00e9bito at\u00e9 o dia que o contribuinte realizar o pagamento, limitando-se ao m\u00e1ximo de 20%.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos juros, o valor \u00e9 calculado utilizando a taxa Selic acumulada mensalmente, come\u00e7ando no primeiro dia do m\u00eas seguinte ao m\u00eas de vencimento. No m\u00eas do pagamento, considera-se o \u00edndice de 1%. \u201c\u00c9 preciso checar se as pend\u00eancias existem antes que venham \u00e0 tona no momento da declara\u00e7\u00e3o do IR, sendo poss\u00edvel colocar a situa\u00e7\u00e3o fiscal em dia\u201d, afirma o CEO da Grana.<\/p>\n\n\n\n
Entre os equ\u00edvocos comuns que podem acometer o investidor, o contador Tairo Fracasso cita o fato de muitos lan\u00e7arem sua posi\u00e7\u00e3o de cust\u00f3dia pelo valor de mercado. “Isso est\u00e1 errado. O correto lan\u00e7amento dos ativos financeiros deve ser lan\u00e7ado pelo valor de custo de aquisi\u00e7\u00e3o e, nos casos em que houver compra em meses diferentes, pelo custo m\u00e9dio\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n
Outro erro que acontece com frequ\u00eancia \u00e9 o investidor pensar que n\u00e3o precisa declarar, pois investiu apenas uma sobra de dinheiro, ou seja, comprou e vendeu poucos ativos ou valores bem abaixo, com o intuito de aprender ou explorar a Bolsa. O mesmo vale para quem teve preju\u00edzo. O resultado l\u00edquido de cada m\u00eas em que houve venda precisa ser declarado na tela “Opera\u00e7\u00f5es comuns \/ Day Trade”, dentro do item “Renda Vari\u00e1vel”, no menu principal do programa.<\/p>\n\n\n\n
“Importante ressaltar que preju\u00edzos podem ser usados para compensar lucros e levar o investidor a pagar menos imposto. Por isso o c\u00e1lculo mensal \u00e9 importante, evita que se pague mais do que deve”, afirma Kelmanson.<\/p>\n\n\n\n
Dividendos n\u00e3o s\u00e3o tribut\u00e1veis, mas tamb\u00e9m precisam ser declarados. Isso \u00e9 feito na tela\u00a0\u201cRendimentos isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis\u201d, que fica em \u201cFichas da declara\u00e7\u00e3o\u201d. O\u00a0valor recebido \u00e9 obtido no informe de rendimentos enviado pela institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, se o contribuinte recebeu juros sobre capital pr\u00f3prio, precisa declarar no\u00a0item \u201cRendimentos sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o exclusiva\/definitiva\u201d. Esse dado, como os\u00a0dividendos, \u00e9 enviado pela corretora ou pelo banco no informe de rendimentos.<\/p>\n\n\n\n
Em meados de 2019, Andr\u00e9 Kelmanson, CEO da Grana Capital, e Diego Figueiredo, cofundador e hoje diretor de opera\u00e7\u00f5es da fintech, faziam uma pesquisa de mercado para conhecer as principais dores dos investidores. Eles perceberam que havia um inc\u00f4modo muito grande nos entrevistados, quando questionavam como lidavam com o Imposto de Renda dos\u00a0ativos na Bolsa. Foi a\u00ed que nasceu o aplicativo Grana, um sistema voltado a automatizar a gest\u00e3o do Imposto de Renda para investidores da Bolsa de Valores. Lan\u00e7ado em 2020, o app contempla a\u00e7\u00f5es, BDRs (Brazilian Depositary Receipts), ETFs (Fundos de \u00cdndice) e FIIs (Fundos Imobili\u00e1rios).<\/p>\n\n\n\n
\u201cA primeira vers\u00e3o do app, em formato ainda embrion\u00e1rio, come\u00e7ou a funcionar no in\u00edcio de 2020 para testes. Seis meses depois, j\u00e1 est\u00e1vamos com 1.000 usu\u00e1rios \u00fanicos; no fim do ano, chegamos a 11.470. Agora, em abril de 2022, esse n\u00famero est\u00e1 em 114 mil\u201d, relata o CEO da empresa.<\/p>\n\n\n\n
O sistema permite que o investidor consulte pend\u00eancias, controle a carteira e pague os DARFs mensais. Al\u00e9m disso, com as credenciais do cliente na B3, a Grana Capital importa todas as opera\u00e7\u00f5es feitas pelo investidor para o aplicativo. A extra\u00e7\u00e3o de dados diretamente da fonte permite que o sistema fa\u00e7a o c\u00e1lculo do IR e da rentabilidade, sem necessidade de interven\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio para o pagamento dos DARFs mensais.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 declara\u00e7\u00e3o do IRPF 2022, o aplicativo gera um relat\u00f3rio personalizado com os dados que o contribuinte precisa lan\u00e7ar. \u201cO Grana calcula todos esses dados para o usu\u00e1rio e gera um relat\u00f3rio que \u00e9 como um espelho do software do IRPF. O contribuinte s\u00f3 precisa copiar os dados do nosso documento e colar no campo correspondente do programa da Receita\u201d, detalha o empres\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O usu\u00e1rio tamb\u00e9m pode usar\u00a0a solu\u00e7\u00e3o para consultar pend\u00eancias no IR, al\u00e9m de acompanhar a rentabilidade dos seus investimentos e verificar quanto teria de lucro ou preju\u00edzo se vendesse cada um dos seus ativos.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2019, com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00b01.888, informar os ativos digitais na declara\u00e7\u00e3o \u00e9 uma exig\u00eancia da Receita Federal. Por\u00e9m, ano a ano a declara\u00e7\u00e3o desses ativos vem passando por alguns ajustes.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, por exemplo, a Receita Federal tinha criado tr\u00eas c\u00f3digos para o contribuinte declarar ativos digitais. Neste ano, o contribuinte ter\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o quatro c\u00f3digos. Isso porque o Fisco criou um c\u00f3digo especial para os Non Fungible Tokens (NFT), tipo de assinatura exclusiva para arquivos digitais que pode ser comercializada.<\/p>\n\n\n\n
Os c\u00f3digos para o grupo \u201c08 \u2013 Criptoativos\u201d foram divididos da seguinte forma:<\/strong><\/p>\n\n\n\n – C\u00f3digo 01: criptoativo bitcoin \u2013 BTC;]<\/p>\n\n\n\n – C\u00f3digo 02: outras criptomoedas, conhecidas como altcoins. Exemplo: Ether (ETH), Ripple (XRP), Bitcoin Cash (BCH) e Litecoin (LTC);<\/p>\n\n\n\n – C\u00f3digo 03: criptoativos conhecidos como stablecoins. Exemplo: Tether (USDT), USD Coin (USDC), Brazilian Digital Token (BRZ), Binance USD (BUSD), DAI, True USD (TUSD), Gemini USD (GUSD), Paxos USD (PAX), Paxos Gold (PAXG) e outros;<\/p>\n\n\n\n A obriga\u00e7\u00e3o de lan\u00e7amento das criptomoedas ocorre quando o ativo tiver um valor igual ou maior a R$ 5 mil. Caso o investidor tenha feito vendas de suas criptomoedas ao longo de 2021 por um valor superior ao que comprou, tamb\u00e9m necessitar\u00e1 declar\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n Importante que o investidor saiba ainda que a comercializa\u00e7\u00e3o de criptomoedas s\u00f3 s\u00e3o tributadas quando o valor total de moedas vendidas em um \u00fanico m\u00eas for maior que R$ 35 mil. Nesses casos, o lan\u00e7amento dessa opera\u00e7\u00e3o deve constar na ficha de “Ganhos de Capital”. Se o valor da venda em m\u00eas for inferior a R$ 35 mil, n\u00e3o h\u00e1 incid\u00eancia de imposto e a opera\u00e7\u00e3o deve ser preenchida na ficha de “Rendimento isento e n\u00e3o tributado”.\u00a0<\/p>\n\n\n\n