E, por ter o patrim\u00f4nio pessoal separado do patrim\u00f4nio da empresa, caso haja algum problema financeiro relevante, ou mesmo fal\u00eancia, os bens do empreendedor n\u00e3o podem ser utilizados para quita\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n
Por conta dessas caracter\u00edsticas, a Sociedade Unipessoal \u00e9 comumente confundida com o Microempreendedor Individual\u00a0\u00a0(MEI)\u00a0, Empres\u00e1rio Individual (EI) e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada\u00a0\u00a0(Eireli)\u00a0.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, alguns pontos podem ser decisivos na hora de escolher entre essas naturezas jur\u00eddicas. <\/p>\n\n\n\n
Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre SLU, MEI, EI e Eireli?<\/h2>\n\n\n\n
A escolha da natureza jur\u00eddica depende da maneira que o empreendedor pretende atuar, do tipo de atividade econ\u00f4mica que ir\u00e1 exercer, entre outros fatores. Por isso, \u00e9 importante conhecer as principais diferen\u00e7as entre MEI, EI, Eireli e SLU.<\/p>\n\n\n\n
MEI<\/h3>\n\n\n\n
Do mesmo jeito que a Sociedade Limitada Unipessoal, o MEI s\u00f3 pode abrir a empresa com um \u00fanico propriet\u00e1rio. Al\u00e9m disso, ele s\u00f3 pode contratar um colaborador que receba o piso salarial da categoria.<\/p>\n\n\n\n
O grande benef\u00edcio desse modelo \u00e9 que ele \u00e9 enquadrado automaticamente no\u00a0Simples Nacional.\u00a0Os impostos s\u00e3o recolhidos em uma \u00fanica guia, chamada de Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional (DAS).<\/p>\n\n\n\n
Contudo, existem limita\u00e7\u00f5es na atua\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso verificar se a atividade que voc\u00ea pretende exercer est\u00e1 entre as permitidas. Para conferir, voc\u00ea pode acessar a\u00a0ferramenta do Portal Cont\u00e1beis\u00a0e buscar por Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas\u00a0\u00a0(CNAE)\u00a0ou anexo.<\/p>\n\n\n\n
A principal diferen\u00e7a entre SLU e MEI est\u00e1 no faturamento. Enquanto a SLU pode ter um faturamento de at\u00e9 4,8 milh\u00f5es por ano, o MEI pode faturar apenas at\u00e9 R$ 81 mil por ano.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 um ponto em comum entre esses tipos de empresa \u00e9 que o empreendedor n\u00e3o precisa integrar um valor m\u00ednimo de Capital Social para abrir o neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
EI<\/h3>\n\n\n\n
Uma Empresa Individual (EI) tamb\u00e9m pode ser formalizada com somente um propriet\u00e1rio, sem a necessidade de s\u00f3cios. <\/p>\n\n\n\n
Contudo, o patrim\u00f4nio da pessoa f\u00edsica fica atrelado ao da empresa, diferente da SLU. Ou seja, existe o risco de que os bens do titular sejam usados para quitar d\u00edvidas ou fal\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
Normalmente, a EI \u00e9 usada por profissionais liberais que precisam de Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas\u00a0\u00a0(CNPJ)\u00a0e n\u00e3o s\u00e3o enquadrados no MEI. Isso inclui m\u00e9dicos, arquitetos, corretores de im\u00f3veis, entre outros.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Eireli<\/h3>\n\n\n\n
Assim como na Sociedade Limitada Unipessoal e no MEI, a Eireli mant\u00e9m os patrim\u00f4nios do empreendedor e da empresa separados e tamb\u00e9m n\u00e3o precisa de s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, o Eireli exige que um valor de Capital Social seja integrado na abertura do neg\u00f3cio. O valor deve ser de, no m\u00ednimo, 100 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, a Eireli engloba muito mais atividades econ\u00f4micas que o MEI, o EI e a pr\u00f3pria SLU.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja, pode ser uma op\u00e7\u00e3o para quem est\u00e1 pronto para montar a empresa, mas n\u00e3o conseguiu se encaixar nos outros modelos de natureza jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
Como foi criada a SLU?<\/h2>\n\n\n\n
A SLU \u00e9 uma natureza jur\u00eddica criada pela MP 881 de 2019, conhecida como Medida Provis\u00f3ria (MP) da Liberdade Econ\u00f4mica. O principal objetivo da norma \u00e9 facilitar o empreendedorismo, desburocratizando o processo de abertura de novas empresas.<\/p>\n\n\n\n
A SLU foi regulamentada de maneira definitiva com a Lei 13.874, tamb\u00e9m de 2019. <\/p>\n\n\n\n
Com isso, foi poss\u00edvel criar um formato de empresa que pudesse ser aberta sem o custo elevado do Capital Social exigido na Eireli, sem a necessidade de s\u00f3cios e que mantivesse o patrim\u00f4nio do empreendedor protegido.<\/p>\n\n\n\n
Essa possibilidade fomenta a legaliza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios e colabora para o desenvolvimento e o crescimento da economia nacional.<\/p>\n\n\n\n
Como a SLU funciona?<\/h2>\n\n\n\n
Conforme j\u00e1 mencionado nos t\u00f3picos anteriores, a SLU facilita a abertura de uma empresa sem s\u00f3cios, com patrim\u00f4nio particular protegido e sem a necessidade de investir um valor alto logo de in\u00edcio. Consequentemente, aumenta a regulariza\u00e7\u00e3o de atividades como m\u00e9dicos, dentistas, contadores, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Antes da aprova\u00e7\u00e3o da SLU, um profissional que exercia uma atividade regulamentada s\u00f3 poderia abrir empresa sozinho se fosse atrav\u00e9s de uma EIRELI, pois o Regulamento do\u00a0Imposto de Renda\u00a0impedia que tais atividades fossem exercidas como Empres\u00e1rio Individual (EI).<\/p>\n\n\n\n
Essa limita\u00e7\u00e3o acabava gerando um problema, j\u00e1 que esses profissionais queriam empreender sozinhos, mas n\u00e3o tinham o capital m\u00ednimo necess\u00e1rio. Por isso, se viam obrigados a procurar uma outra pessoa para ser seu s\u00f3cio e abrir uma Sociedade Limitada.<\/p>\n\n\n\n
Considerando esse cen\u00e1rio, a Sociedade Limitada Unipessoal \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o para esses profissionais se formalizarem.<\/p>\n\n\n\n
Entre as vantagens da SLU est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Considerando somente esses pontos e as principais caracter\u00edsticas da SLU, temos quatro vantagens em rela\u00e7\u00e3o a outros modelos empresariais. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que um empres\u00e1rio consiga abrir v\u00e1rias empresas utilizando este modelo de natureza jur\u00eddica. Desta forma, caso o empres\u00e1rio deseje abrir outros neg\u00f3cios formalizados, poder\u00e1 se formalizar no modelo jur\u00eddico SLU e usufruir de todas as vantagens.<\/p>\n\n\n\n A SLU nasceu para facilitar a vida do empres\u00e1rio que tem o desejo de abrir uma empresa sozinho. <\/p>\n\n\n\n Contudo, na SLU \u00e9 obrigat\u00f3rio a utiliza\u00e7\u00e3o do nome civil do seu propriet\u00e1rio, assim como todos os dados que comp\u00f5em o nome jur\u00eddico da empresa, seguida da palavra \u201climitada\u201d, formalmente utilizada como \u201cLtda\u201c. Neste tipo de registro, os primeiros nomes poder\u00e3o ser abreviados, mas o sobrenome n\u00e3o poder\u00e1 ser abreviado. <\/p>\n\n\n\n Um exemplo disso seria: Marta da Silva de Almeida. Neste exemplo, a raz\u00e3o social desta empreendedora ficaria como M.S Almeida Ltda. Mas, \u00e9 importante frisarmos que, mesmo com essa limita\u00e7\u00e3o, por assim dizer, \u00e9 poss\u00edvel que o nome fantasia seja inclu\u00eddo junto a marca. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante ressaltar que vantagem ou desvantagem deve ser avaliada junto \u00e0 uma equipe especializada na \u00e1rea cont\u00e1bil.<\/p>\n\n\n\n Pode abrir uma Sociedade Limitada Unipessoal qualquer pessoa maior de 18 anos ou emancipadas que querem empreender sem a obrigatoriedade de ter um s\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n Inclusive, como j\u00e1 mencionado anteriormente, esse tipo de empresa permite a legaliza\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas e profiss\u00f5es n\u00e3o contempladas em outras naturezas, tais como advogados, m\u00e9dicos, entre v\u00e1rios outros, o que facilita o processo.<\/p>\n\n\n\n Para abrir uma SLU \u00e9 necess\u00e1rio seguir os mesmos passos de abertura dos outros tipos de empresa. Confira abaixo:<\/p>\n\n\n\n O custo para abrir uma Sociedade Limitada Unipessoal depende da categoria profissional.<\/p>\n\n\n\n O faturamento da Sociedade Limitada Unipessoal \u00e9 de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es, o que gera uma vantagem quando comparada a outras naturezas jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 comum que os empreendedores tenham dificuldades para definir a natureza jur\u00eddica e o regime tribut\u00e1rio de uma empresa.<\/p>\n\n\n\n Contudo, os dois fatores s\u00e3o essenciais para o neg\u00f3cio, j\u00e1 que impactam diretamente nos investimentos, organiza\u00e7\u00e3o e at\u00e9 lucro.<\/p>\n\n\n\n Por isso, a melhor sa\u00edda \u00e9 contar com profissionais da \u00e1rea para que eles direcionem qual modelo \u00e9 ideal para a sua empresa.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/assets\/img\/conteudo\/FILE-20221111-1636e85701af5c.webp\")
Foto de Pexels<\/em><\/p>\n\n\n\nVantagens da SLU<\/h2>\n\n\n\n
Desvantagens da SLU<\/h2>\n\n\n\n
Quem pode abrir uma SLU?<\/h2>\n\n\n\n
Como abrir uma SLU?<\/h2>\n\n\n\n
Quanto pode faturar uma SLU?<\/h2>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n