O governo rec\u00e9m-eleito j\u00e1 come\u00e7ar\u00e1 2023 diante de uma grande bomba para desarmar: uma armadilha fiscal fruto de dois momentos cruciais: a pandemia, com a necessidade real de mais gastos, e a elei\u00e7\u00e3o, com a j\u00e1 conhecida busca por votos, elementos estes que inflaram demais o or\u00e7amento dos \u00faltimos dois anos e que, agora, ser\u00e3o repassados ao sucessor do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n
Em 2020, auge da crise sanit\u00e1ria, o governo atual adquiriu, do Congresso, a permiss\u00e3o para gastar mais, tanto no aux\u00edlio \u00e0s pessoas mais pobres quanto na concess\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e0s empresas, principalmente m\u00e9dias e pequenas, fechadas em decorr\u00eancia da quarentena. <\/p>\n\n\n\n
Para se ter uma ideia, o waiver<\/em> (licen\u00e7a para \u201cfurar\u201d o teto) de dois anos atr\u00e1s foi de quase R$ 520 bilh\u00f5es, e do ano passado, de quase R$ 114 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n O grande problema \u00e9 que essa permiss\u00e3o foi mantida em 2022, chegando a quase R$ 150 bilh\u00f5es, sem tanta influ\u00eancia da covid-19. E o pior: a infla\u00e7\u00e3o, que melhorou o pico do teto neste ano, ser\u00e1 menor e vai impactar o dispon\u00edvel para o pr\u00f3ximo. <\/p>\n\n\n\n Vale lembrar que a lei do teto disponibiliza, para o governo, os gastos do ano anterior mais a infla\u00e7\u00e3o medida de julho desse mesmo ano at\u00e9 junho do ano corrente, ou seja, quanto menor a infla\u00e7\u00e3o, menores os recursos dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n O cen\u00e1rio ideal: que o novo governo voltasse a operar de acordo com a regra original do teto. No entanto, isso demandaria cortar custos \u2013 e \u00e9 a\u00ed que mora a grande dificuldade. Em artigo recente, Marcos Mendes e Paulo Hartung mostram o caminho. O primeiro corte seria o fim da desonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis, que desembolsam aos cofres federais quase R$ 35 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Contudo, imagine a rea\u00e7\u00e3o dos consumidores diante da gasolina novamente superando R$ 6,50 o litro? Seria uma decis\u00e3o muito impopular, pois um decreto \u00e9 muito dif\u00edcil de reverter.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, segundo esse mesmo artigo, para acomodar todas as promessas\u00a0ipsis litteris<\/em>, o governo eleito teria que pedir autoriza\u00e7\u00e3o para consumir R$ 400 bilh\u00f5es, levando a d\u00edvida do Produto Interno Bruto (PIB) de 77% para 84%. S\u00f3 a promessa de isentar de\u00a0Imposto de Renda\u00a0(IR) sal\u00e1rios de at\u00e9 R$ 5 mil acarretaria uma perda de receita de R$ 120 bilh\u00f5es (no entanto, esta medida parece j\u00e1 ter sido deixada de lado).\u00a0<\/p>\n\n\n\n Outra quest\u00e3o dif\u00edcil de reverter \u00e9 a despesa adicional de um Aux\u00edlio Brasil mais abrangente. Mendes e Hartung ressaltam que, a depender da dimens\u00e3o da proposta, esta determina\u00e7\u00e3o pode custar entre R$ 70 bilh\u00f5es e R$ 128 bilh\u00f5es a mais para os cofres p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n Em s\u00edntese, o pr\u00f3ximo governo, que tem complicadas decis\u00f5es a tomar, parece estudar a ideia de acabar com o teto de gastos \u2013 inexistente desde 2018 \u2013 ou mesmo prolongar o waiver <\/em>para gastos extras. <\/p>\n\n\n\n Se quisermos retomar os investimentos internos e externos do setor privado, em algum momento teremos que lidar com escolhas trabalhosas. E quanto mais adiarmos esse momento, mais dif\u00edcil ser\u00e1 a recupera\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n\n\n\n