A partir do dia 1\u00ba janeiro\u00a0 de 2023, entra em vigor uma nova obrigatoriedade: o envio das informa\u00e7\u00f5es do Bloco K por parte das empresas inscritas na Divis\u00e3o 23 e tamb\u00e9m as dos Grupos 294 e 295 da\u00a0CNAE\u00a0com faturamento anual de R$ 300 milh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante ressaltar que, por meio do Ajuste Sinief N\u00ba 46\/2022, o Governo colocou nas m\u00e3os das entidades federativas a dispensa da entrega da escritura\u00e7\u00e3o do Bloco K pelas empresas atacadistas nos grupos 462 a 469 da CNAE com faturamento inferior a R$ 10 milh\u00f5es. Desta forma, esses estabelecimentos devem ficar atentos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o estadual para verificar se o Fisco do seu estado regulamentou essa dispensa de fato. <\/p>\n\n\n\n
A obrigatoriedade do envio das informa\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o,\u00a0estoque\u00a0e consumo de insumos de que trata o Bloco K j\u00e1 vem sendo implementada em fases desde 2017.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Outra novidade \u00e9 que as empresas que j\u00e1 realizavam o envio das informa\u00e7\u00f5es no modelo completo poder\u00e3o utilizar o leiaute simplificado a partir de 2023. <\/p>\n\n\n\n
Quem optar pelo modelo simplificado ficar\u00e1 desobrigado de informar os itens K210 e K215, que tratam sobre montagem e desmontagem de mercadorias; K235, que trata sobre insumos consumidos; K255, que trata sobre produ\u00e7\u00e3o em terceiros; K260 e K265, que tratam sobre produtos\/insumos que precisaram ser reprocessados, reparados; K275, que trata sobre corre\u00e7\u00f5es de apontamentos e retornos de insumos; K292, que trata sobre insumos consumidos na produ\u00e7\u00e3o conjunta; e K302, que trata sobre insumos consumidos na industrializa\u00e7\u00e3o efetuada por terceiros, relacionados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o conjunta. <\/p>\n\n\n\n
A ado\u00e7\u00e3o do modelo simplificado n\u00e3o exime a empresa de manter a guarda das informa\u00e7\u00f5es da escritura\u00e7\u00e3o completa. Isso porque, conforme publicado pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (CONFAZ), esses dados poder\u00e3o ser exigidos em procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e por for\u00e7a de regimes especiais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O envio das obriga\u00e7\u00f5es do Bloco K \u00e9 mensal e as empresas que n\u00e3o cumprirem podem sofrer penalidades como multas e at\u00e9 incorrer no crime de sonega\u00e7\u00e3o fiscal. <\/p>\n\n\n\n
Para garantir a regularidade da empresa, \u00e9 preciso manter atualizadas as informa\u00e7\u00f5es cadastro de produtos, movimenta\u00e7\u00f5es, produ\u00e7\u00e3o, remessas de materiais, entre outros. A declara\u00e7\u00e3o esmiu\u00e7ada de \u201ccada parafuso\u201d tal como que a legisla\u00e7\u00e3o exige requer uma gest\u00e3o de recursos e materiais bastante apurada e a tecnologia pode ser uma aliada.<\/p>\n\n\n\n
Essa obriga\u00e7\u00e3o fiscal refor\u00e7a a import\u00e2ncia de automatizar e otimizar os processos de entradas e sa\u00eddas por meio de tecnologias como os sistemas de ERP (Planejamento de Recursos Empresariais, em tradu\u00e7\u00e3o livre) – que, para al\u00e9m do estoque, \u00e9 uma excelente ferramenta para aprimorar e integrar os processos de diferentes \u00e1reas da empresa. H\u00e1 no mercado uma infinidade de op\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Ali\u00e1s, a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica que a automatiza\u00e7\u00e3o possui \u00e9 percebida no \u00faltimo estudo publicado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Automa\u00e7\u00e3o (GS1 Brasil): desde 2017, a curva \u00e9 ascendente, mostrando uma tend\u00eancia de inova\u00e7\u00e3o nas empresas, com destaque para para as ind\u00fastrias, cujo \u00edndice de automatiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 acima da m\u00e9dia de crescimento nacional. <\/p>\n\n\n\n
A implementa\u00e7\u00e3o do Bloco K seguir\u00e1 em fases at\u00e9 2025. Sendo que a partir de janeiro de 2024 as empresas das Divis\u00f5es 13 a 18; 22; 26; 28; 31 e 32 da CNAE com faturamento anual de R$ 300 milh\u00f5es entram no grupo das empresas cujo envio \u00e9 obrigat\u00f3rio. J\u00e1 em janeiro de 2025, o Bloco K passa a ser obrigat\u00f3rio para as empresas das divis\u00f5es 10; 19 a 21; 14 a 25 da CNAE com faturamento de R$ 300 milh\u00f5es. Ambos os grupos j\u00e1 poder\u00e3o utilizar o leiaute simplificado.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:\u00a0Diogo Zanis, p\u00f3s-graduado com MBA Executivo em Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria e formado em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis. Especialista na WK Sistemas h\u00e1 mais de 10 anos nas \u00e1reas de Gest\u00e3o de Materiais, Produ\u00e7\u00e3o, Custos e Qualidade, com enfoque nas obriga\u00e7\u00f5es fiscais tribut\u00e1rias.<\/em><\/p>\n\n\n\n