Em 2022, os contribuintes brasileiros pagaram R$ 2,89 trilh\u00f5es em tributos aos governos federal, estaduais e municipais, de acordo com o Impost\u00f4metro, sistema da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP) que atualiza e exibe o dado em tempo real em um painel no centro de S\u00e3o Paulo. O montante correspondeu a 33,71% do PIB, conforme estimado pelo Tesouro Nacional. <\/p>\n\n\n\n
Entretanto, apesar de a arrecada\u00e7\u00e3o federal ter apresentado o melhor resultado desde 1995, a sociedade brasileira ainda se encontra distante de alcan\u00e7ar o Estado de bem-estar social preconizado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o relat\u00f3rio de Desenvolvimento Humano 2021\/2022, o IDH do Brasil em 2021 foi de 0,754, ocupando a 87\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking entre 191 pa\u00edses. <\/p>\n\n\n\n
O \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) \u00e9 uma medida geral e sint\u00e9tica criada e publicada anualmente pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) com a finalidade de <\/p>\n\n\n\n
classificar o grau de desenvolvimento econ\u00f4mico e a qualidade de vida dos pa\u00edses. <\/p>\n\n\n\n
As estat\u00edsticas apresentadas n\u00e3o deixam d\u00favidas: o Brasil n\u00e3o tributa muito. Ele tributa mal. N\u00e3o obstante a arrecada\u00e7\u00e3o seja expressiva, a contrapartida do retorno de valor do que \u00e9 gerado n\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ado \u00e0 sociedade de maneira congruente <\/p>\n\n\n\n
Isso se deve, principalmente, \u00e0 m\u00e1 aloca\u00e7\u00e3o dos recursos pelo Governo Federal, \u00e0 complexa carga tribut\u00e1ria e \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo em detrimento do patrim\u00f4nio e renda.<\/p>\n\n\n\n
No tocante \u00e0 m\u00e1 aloca\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 ineg\u00e1vel a exist\u00eancia de \u201cgargalos\u201d do desenvolvimento econ\u00f4mico-social. Uma an\u00e1lise feita pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e das Ind\u00fastrias de Base (Abdib) sinaliza que o Brasil teria que investir pelo menos R$ 284,4 bilh\u00f5es todos os anos, at\u00e9 2031, para superar os gargalos, principalmente nas \u00e1reas de saneamento b\u00e1sico e de transporte e log\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, se mostra essencial utilizar melhor os recursos arrecadados e aplic\u00e1-los em investimentos que possam trazer melhoria efetiva na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. O valor que o Brasil destina atualmente para investimentos que tragam crescimento no IDH \u00e9 muito baixo. Certamente, se existisse uma melhor aplica\u00e7\u00e3o das receitas p\u00fablicas oriundas dos tributos, isso se refletiria em um bem-estar social muito mais elevado.<\/p>\n\n\n\n
De igual sorte, a complexidade do sistema tribut\u00e1rio inibe o empreendedorismo e afasta investimentos no Pa\u00eds. O intervalo de tempo que considera o preparo, a declara\u00e7\u00e3o e o pagamento de tributos no Brasil \u00e9 maior do que em qualquer outro pa\u00eds do mundo. O relat\u00f3rio Doing Business Subnacional Brasil 2021, elaborado pelo Banco Mundial, revela que o tempo gasto por empresas com obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias no Brasil varia de 1.483 a 1.501 horas por ano.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, al\u00e9m de pesada, a tributa\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 tamb\u00e9m injusta: ao mirar a incid\u00eancia sobre o consumo, penaliza as faixas de menor renda. Na contram\u00e3o dos pa\u00edses de primeiro mundo, a carga tribut\u00e1ria por aqui n\u00e3o recai eminentemente sobre o patrim\u00f4nio e a renda, mas incide majoritariamente sobre a produ\u00e7\u00e3o e a circula\u00e7\u00e3o de bens. Com isso, o custo dos produtos \u00e9 alto, impactando de maneira acentuada a economia do pa\u00eds e, consequentemente, quem tem menos acaba pagando proporcionalmente mais. <\/p>\n\n\n\n
Em \u00e9poca de discuss\u00e3o acerca do arcabou\u00e7o fiscal e uma poss\u00edvel reforma tribut\u00e1ria, \u00e9 importante ter em mente que o rombo nas contas p\u00fablicas n\u00e3o se resolve atrav\u00e9s da simples majora\u00e7\u00e3o de tributos. <\/p>\n\n\n\n
Da mesma forma, uma reforma tribut\u00e1ria que apenas aumenta a tributa\u00e7\u00e3o sobre o patrim\u00f4nio e a renda, sem desonerar o consumo, ainda estar\u00e1 longe de alcan\u00e7ar a justi\u00e7a fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, conscientizemo-nos que, para alcan\u00e7ar uma melhor efetividade tribut\u00e1ria e entregar um retorno adequado \u00e0 sociedade, uma reforma estrutural \u00e9 medida que se imp\u00f5e. Sejamos ativos e curiosos nesse debate. <\/p>\n\n\n\n
Alessandra Souza Ramos
Mestre em Direito pela Universidade Portucalense (Porto, Portugal) e Especialista em Direito Tribut\u00e1rio Empresarial (FGV\/RS) e Planejamento Tribut\u00e1rio Estrat\u00e9gico (PUC\/RS).
Advogada s\u00f3cia na Souza Advogados Associados
Contabilista na Audicon Assessoria Cont\u00e1bil e Fiscal Ltda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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