{"id":6751,"date":"2023-06-07T16:10:13","date_gmt":"2023-06-07T19:10:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=6751"},"modified":"2023-06-07T16:10:13","modified_gmt":"2023-06-07T19:10:13","slug":"o-que-fazer-quando-a-sociedade-acaba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/o-que-fazer-quando-a-sociedade-acaba\/","title":{"rendered":"O que fazer quando a sociedade acaba?"},"content":{"rendered":"\n

O que fazer quando a sociedade acaba?<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, h\u00e1 cerca de 20,1 milh\u00f5es de empresas ativas no Brasil, de acordo com dados do segundo quadrimestre de 2022. Desse total, 4,8 milh\u00f5es s\u00e3o sociedades limitadas, de acordo com o Mapa das Empresas, plataforma digital do Minist\u00e9rio da Economia que oferece informa\u00e7\u00f5es sobre o registro empresarial no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

Quando os s\u00f3cios firmam uma sociedade, o objetivo \u00e9 ter lucratividade e sucesso. Entretanto, isso nem sempre acontece, e, devido a circunst\u00e2ncias diversas, os pr\u00f3prios s\u00f3cios encerram a parceria e optam por seguir em caminhos opostos. Trata-se de uma dissolu\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

A sa\u00edda de um s\u00f3cio do quadro societ\u00e1rio de uma empresa requer aten\u00e7\u00e3o redobrada. Isso porque, \u00e9 necess\u00e1rio resguardar os direitos e deveres do membro retirante e dos remanescentes, afinal, \u00e9 preciso preservar a sa\u00fade e longevidade da pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

Antes mesmo de manifestar a inten\u00e7\u00e3o de sa\u00edda da sociedade, \u00e9 importante checar o que consta do contrato social<\/a> da empresa, j\u00e1 que \u00e9 esse o instrumento que rege os termos e condi\u00e7\u00f5es de sa\u00edda e retirada do quadro societ\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o da sa\u00edda da empresa, que deve preceder de registro para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica ao ato, \u00e9 imprescind\u00edvel que os termos da sa\u00edda sejam negociados, o que inclui quest\u00f5es financeiras, transfer\u00eancia das a\u00e7\u00f5es ou participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, cumprimento de acordos comerciais em andamento, pagamento de d\u00edvidas, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n

A partir da\u00ed, o registro da sa\u00edda do s\u00f3cio \u00e9 feito por meio de altera\u00e7\u00e3o de contrato social averbada perante a Junta Comercial<\/a> ou Cart\u00f3rio competente.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 importante destacar que a responsabilidade do s\u00f3cio retirante n\u00e3o se encerra com a averba\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do contrato social perante o \u00f3rg\u00e3o competente. Pelo contr\u00e1rio, a lei prev\u00ea responsabilidade civil pelo prazo de at\u00e9 dois anos, contados da averba\u00e7\u00e3o do contrato que registra a sa\u00edda.<\/p>\n\n\n\n

Diante desse cen\u00e1rio, a aten\u00e7\u00e3o ao tempo se faz t\u00e3o importante.<\/p>\n\n\n\n

Via de regra, assim como nas sociedades limitadas e sociedades por a\u00e7\u00f5es, os s\u00f3cios geralmente t\u00eam responsabilidade limitada \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria pelas obriga\u00e7\u00f5es da empresa. Ou seja, ao se comprovar que o s\u00f3cio cumpriu suas obriga\u00e7\u00f5es e registrou formalmente sua sa\u00edda do quadro societ\u00e1rio, n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizado por d\u00edvidas ou obriga\u00e7\u00f5es futuras da pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, o s\u00f3cio ainda pode ser responsabilizado por \u00f4nus da empresa caso essas obriga\u00e7\u00f5es tenham sido assumidas durante a vig\u00eancia de sua participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, o que inclui pagamento de fornecedores, obriga\u00e7\u00f5es contratuais, responsabilidade tribut\u00e1ria, fiscal e trabalhista.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o s\u00f3cio tamb\u00e9m pode enfrentar responsabiliza\u00e7\u00e3o legal caso qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o de sua parte durante a gest\u00e3o da empresa venha a causar danos \u00e0 pr\u00f3pria empresa e a terceiros. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 v\u00e1lido destacar que o patrim\u00f4nio pessoal do s\u00f3cio retirante n\u00e3o estar\u00e1 livre de risco, nas hip\u00f3teses que mencionei acima, portanto, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia a assessoria de um profissional especializado, que poder\u00e1 avaliar o cen\u00e1rio atual do neg\u00f3cio e resguardar os direitos e deveres das partes em um acordo formal. S\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel mitigar os riscos dessa opera\u00e7\u00e3o, tanto \u00e0 empresa e seus s\u00f3cios remanescentes como ao s\u00f3cio retirante.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Contabeis.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O que fazer quando a sociedade acaba? Atualmente, h\u00e1 cerca de 20,1 milh\u00f5es de empresas ativas no Brasil, de acordo com dados […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6752,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"iawp_total_views":0,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-6751","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-campal"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6751","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6751"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6751\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6752"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6751"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6751"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6751"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}