A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 430 votos a favor e 17 contra, o projeto de lei que prorroga a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores at\u00e9 2027. A proposta tamb\u00e9m estende o benef\u00edcio para todas as cidades brasileiras. Agora, a medida volta ao Senado para ser analisada novamente.<\/p>\n\n\n\n
Caiu na C\u00e2mara o trecho inclu\u00eddo no Senado que beneficiava somente os munic\u00edpios com at\u00e9 142 mil habitantes \u2014\u00a0<\/strong>ele previa a redu\u00e7\u00e3o de 20% para 8% na contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dessas cidades menores. Segundo a CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios), as prefeituras t\u00eam enfrentando dificuldades para fechar as contas. Nos c\u00e1lculos da entidade, 51% das prefeituras fecharam o primeiro semestre com mais despesas do que receitas.<\/p>\n\n\n\n Ficou estabelecida a desonera\u00e7\u00e3o escalonada para todos os munic\u00edpios, utilizando como base de c\u00e1lculo o PIB de cada cidade<\/strong>. Para atender os prefeitos,a relatora da proposta, Any Ortiz (Cidadania-RS), aceitou essa emenda de Elmar Nascimento (Uni\u00e3o Brasil-BA).A sugest\u00e3o foi inspirada no projeto do senador Jaques Wagner (PT-BA), que tramita no Senado desde 2021.<\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a sugerida por Nascimento estabelece al\u00edquotas de 8% a 18%<\/strong>\u00a0\u2014 quanto menor o PIB per capita, menor ser\u00e1 a al\u00edquota. No levantamento da CNM, o benef\u00edcio para todos os munic\u00edpios, considerando o Produto Interno Bruto, ter\u00e1 um impacto anual de R$ 7,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O l\u00edder do governo, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), falou na reuni\u00e3o que apoiaria a proposta e reafirmou isso no plen\u00e1rio.<\/strong>\u00a0No Senado em junho, quando o projeto de lei foi aprovado, o\u00a0governo Lula\u00a0n\u00e3o agiu para impedir. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou que gostaria de incluir a discuss\u00e3o na segunda etapa da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Sem conversa com Fernando Haddad.<\/strong>\u00a0O ministro da Fazenda sinalizou, em junho, que gostaria de incluir a discuss\u00e3o na segunda etapa da reforma tribut\u00e1ria. Ontem, o petista declarou que n\u00e3o foi procurado pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), pelo setor produtivo e nem pelos munic\u00edpios para debater o projeto de lei.<\/p>\n\n\n\n Haddad lembrou que houve uma queda forte na arrecada\u00e7\u00e3o em julho, afetando tamb\u00e9m as prefeituras.<\/strong>\u00a0“N\u00e3o podemos nos deixar impactar por um m\u00eas. Vamos aguardar a apura\u00e7\u00e3o de agosto, que parece que reagiu. Eu mesmo trouxe a p\u00fablico que julho preocupou muito a \u00e1rea econ\u00f4mica”, comentou.<\/p>\n\n\n\nRea\u00e7\u00e3o do\u00a0governo Lula<\/h2>\n\n\n\n