Segundo a avalia\u00e7\u00e3o do consultor tribut\u00e1rio e CEO da Tax Strategy, H\u00e9lder Santos, sobre a recente san\u00e7\u00e3o do PLP 178\/21, que pretende simplificar e desburocratizar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro. Segundo o especialista, na sua vers\u00e3o original, o PLP 178\/21 tinha grande potencial de amenizar os custos de conformidade suportados pelos contribuintes e, em contrapartida, aprimorar a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Governo. No entanto, quando sancionado, o projeto, transformado em Lei Complementar que deu origem ao chamado Comit\u00ea Nacional de Simplifica\u00e7\u00e3o de Obriga\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias Acess\u00f3rias (CNSOA), teve 11 vetos importantes do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Um deles \u00e9 referente \u00e0 Nota Fiscal Brasileira Eletr\u00f4nica (NFB-e), que substituiria v\u00e1rios documentos por um \u00fanico modelo nacional.
Para o consultor, o Brasil perdeu uma grande chance de simplificar, de fato, o sistema tribut\u00e1rio brasileiro. \u201cParece que temos um grande legado dessa burocracia tribut\u00e1ria sustentando um sistema complexo e ineficiente para o contribuinte e para a fiscaliza\u00e7\u00e3o, sendo que a justificativa para sua manuten\u00e7\u00e3o contradiz estudos e pesquisas nacionais e internacionais. Precisamos modernizar a \u00e1rea tribut\u00e1ria, de forma a reduzir custos de conformidade para ambos os lados, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Pa\u00eds\u201d, avalia H\u00e9lder.<\/p>\n\n\n\n
Apesar das cr\u00edticas, o consultor destaca que a lei \u00e9 um avan\u00e7o que pode melhorar o ambiente de neg\u00f3cios no Brasil, padronizando parte das legisla\u00e7\u00f5es e sistemas. \u201cDevemos ter alguma redu\u00e7\u00e3o de custos, mas nada perto do que se esperava, se o projeto tivesse sido sancionado na sua integralidade\u201d, aponta H\u00e9lder.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEnquanto o Governo n\u00e3o simplifica, de fato, o sistema tribut\u00e1rio, criamos uma solu\u00e7\u00e3o que pode ajudar muito as empresas e que vem ganhando destaque no cen\u00e1rio nacional\u201d, comenta H\u00e9lder. Trata-se de uma plataforma digital intuitiva que otimiza a apura\u00e7\u00e3o de impostos federais e estaduais, viabilizando a diminui\u00e7\u00e3o do tempo gasto com as rotinas fiscais. \u201cHoje, empresas brasileiras de todos os portes chegam a comprometer 5% do faturamento somente para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Foi pensando em mitigar esse problema que criamos, em 2020, a plataforma TS, que j\u00e1 tem grandes clientes como a ACER e a Porsche Brasil\u201d, conta o consultor.<\/p>\n\n\n\n
Para potencializar a plataforma criada pela startup paulista e tamb\u00e9m torn\u00e1-la acess\u00edvel para todas as empresas, a Tax Strategy conta com uma parceria com a Unidade Acad\u00eamica de Sistemas e Computa\u00e7\u00e3o (UASC) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), contrato que representa investimento de R\uff04 500 mil em tecnologias, com subs\u00eddio de 70% oferecido pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o Industrial (EMBRAPII) e pelo Sebrae Nacional.<\/p>\n\n\n\n