Movimento foi anunciado em carta assinada pelos secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados. S\u00e3o Paulo deve propor al\u00edquota de 19,5%, 1,5 ponto percentual acima do padr\u00e3o de ICMS atual no Estado.<\/p>\n\n\n\n
Os Estados de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Esp\u00edrito Santo, Minas Gerais, Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul <\/strong>ir\u00e3o elevar a al\u00edquota padr\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) <\/strong>para garantir maior receita na distribui\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O movimento foi anunciado em carta assinada pelos secret\u00e1rios de Fazenda dos seis Estados. O texto menciona que o movimento deve ser acompanhado pelos Estados do Centro-Oeste<\/strong>, embora n\u00e3o seja assinada por nenhum ente da regi\u00e3o. A carta n\u00e3o explicita as novas al\u00edquotas. S\u00e3o Paulo<\/strong> deve propor al\u00edquota de 19,5%, 1,5 ponto percentual acima do padr\u00e3o de ICMS atual no Estado.<\/p>\n\n\n\n Com a iniciativa, o movimento de eleva\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas de ICMS se junta ao dos Estados do Nordeste e ganha car\u00e1ter mais nacional. Em outubro, Pernambuco e Para\u00edba<\/strong> aprovaram medidas no mesmo sentido, ap\u00f3s o Cear\u00e1<\/strong> tamb\u00e9m ter aumentado a al\u00edquota. O Distrito Federal <\/strong>tamb\u00e9m tomou medida semelhante.<\/p>\n\n\n\n As altera\u00e7\u00f5es de al\u00edquota passam pelas casas legislativas de cada Estado e, para valer j\u00e1 em 2024 precisam ser aprovadas at\u00e9 o fim deste ano. E precisam respeitar tamb\u00e9m a anterioridade de 90 dias. O Rio Grande do Norte<\/strong>encaminhou proposta \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado para manter a al\u00edquota modal em 20%, em iniciativa para que o ICMS padr\u00e3o potiguar n\u00e3o volte aos 18% em 2024.<\/p>\n\n\n\n Carlos Eduardo Xavier<\/strong>, secret\u00e1rio de Fazenda do Rio Grande do Norte e presidente do Comsefaz<\/strong>, comit\u00ea que re\u00fane secret\u00e1rios estaduais de Fazenda, diz que o movimento de eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota padr\u00e3o do ICMS est\u00e1 sendo feito por \u201cquase todos os Estados\u201d, resultado tanto das mudan\u00e7as legais que reduziram o ICMS dos Estados e tamb\u00e9m das regras de partilha para o IBS.<\/p>\n\n\n\n Para ele, o movimento de Estados do Sul e Sudeste \u201cequilibra as coisas\u201d. porque \u201ch\u00e1 a preocupa\u00e7\u00e3o com o est\u00e1gio atual das receitas em rela\u00e7\u00e3o a despesas\u201d.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Os seis Estados que assinaram a carta alegam que o texto de reforma tribut\u00e1ria aprovado pelo plen\u00e1rio do Senado, al\u00e9m de reduzir significativamente a autonomia tribut\u00e1ria dos Estados e munic\u00edpios brasileiros, consagrou um mecanismo de distribui\u00e7\u00e3o do produto arrecadado com o novo IBS que vem induzindo os Estados a um movimento generalizado de eleva\u00e7\u00e3o das atuais al\u00edquotas modais do ICMS, tributo que ser\u00e1 extinto em 2033, mas cujos efeitos, sob o prisma da transi\u00e7\u00e3o federativa, se far\u00e3o sentir at\u00e9 2078.<\/p>\n\n\n\n Pelo texto aprovado, as participa\u00e7\u00f5es de cada Estado no total arrecadado pelo IBS depender\u00e3o, ainda que de forma decrescente nos cinquenta primeiros anos de vig\u00eancia do novo imposto, da receita m\u00e9dia de cada ente federativo com o ICMS entre 2024 e 2028.<\/p>\n\n\n\n \u201cDesse modo, quanto maior a arrecada\u00e7\u00e3o de um Estado com o ICMS nesse per\u00edodo, maior ser\u00e1 o fluxo de recursos do IBS a ele destinado at\u00e9 2078.\u201d A carta menciona \u201cforte incentivo para que [Estados] aumentem a sua arrecada\u00e7\u00e3o entre 2024 e 2028, por exemplo, mediante a realiza\u00e7\u00e3o de programas de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios ou aumentos de al\u00edquotas modais de ICMS\u201d.<\/p>\n\n\n\n Os Estados lembram ainda que, em 2022, ocorreram mudan\u00e7as legais que obrigaram os Estados a reduzir suas al\u00edquotas de ICMS em setores importantes para as receitas estaduais, como energia el\u00e9trica, telecomunica\u00e7\u00f5es e combust\u00edveis. \u201cTal interven\u00e7\u00e3o provocou uma expressiva e insustent\u00e1vel redu\u00e7\u00e3o das receitas tribut\u00e1rias estaduais\u201d, diz a carta.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsses dois fatores associados s\u00e3o um forte incentivo para se rever, em \u00e2mbito estadual, a din\u00e2mica de arrecada\u00e7\u00e3o do principal imposto da Federa\u00e7\u00e3o. Por isso, a larga maioria dos Estados das regi\u00f5es Norte e Nordeste do pa\u00eds aumentaram recentemente as suas al\u00edquotas modais de ICMS, enquanto a maior parte das unidades federadas das demais regi\u00f5es n\u00e3o realizou movimento semelhante.\u201d<\/p>\n\n\n\n Segundo a carta, \u201cas circunst\u00e2ncias imp\u00f5em que os Estados das regi\u00f5es Sul, Sudeste e Centro-Oeste do pa\u00eds reposicionem as suas al\u00edquotas modais de ICMS para recompor a tributa\u00e7\u00e3o estadual no curto prazo e para neutralizar as perdas potenciais com a futura distribui\u00e7\u00e3o do produto arrecadado com o IBS, vis \u00e0 vis o comportamento estrat\u00e9gico adotado pelos demais Estados da Federa\u00e7\u00e3o na atual conjuntura\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cO mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o previsto na reforma tribut\u00e1ria e o movimento antecipado de alguns Estados nos empurram para esta revis\u00e3o de al\u00edquota modal, n\u00e3o para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o mas para neutralizar os efeitos da reforma tribut\u00e1ria sobre os cofres do Estado\u201d, diz Rog\u00e9rio Gallo<\/strong>, secret\u00e1rio de Fazenda do Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n Ele n\u00e3o assinou a carta e diz que a nova al\u00edquota modal do Estado ainda est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o, mas deve ficar \u201cem linha com a m\u00e9dia da nova al\u00edquota modal dos Estados\u201d. A al\u00edquota padr\u00e3o de ICMS do Mato Grosso hoje \u00e9 de 17%.<\/p>\n\n\n\n