Sem isen\u00e7\u00e3o, mas com al\u00edquota menor sobre estoque: veja o que a C\u00e2mara aprovou nesta semana<\/p>\n\n\n\n
Os brasileiros que utilizam offshores ou trusts para investir no exterior precisam come\u00e7ar a fazer as contas e a se planejar para o cen\u00e1rio que est\u00e1 previsto no projeto de lei aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e que ser\u00e1 agora apreciado pelo Senado Federal. Isso \u00e9 necess\u00e1rio, segundo tributaristas, porque caso o PL v\u00e1 \u00e0 san\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 pouco tempo h\u00e1bil para aproveitar o incentivo dado aos investidores que optarem por atualizar o valor do estoque de investimentos.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o sobre a tributa\u00e7\u00e3o desses investimentos, assim como a dos fundos exclusivos, se arrasta h\u00e1 alguns meses. O PL 4173 traz alguns ajustes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta original do Executivo, que previa, com a medida, uma arrecada\u00e7\u00e3o de ao menos R$ 7 bilh\u00f5es a partir de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Entre as modifica\u00e7\u00f5es est\u00e3o a troca de uma tabela progressiva por uma al\u00edquota \u00fanica de 15% que ir\u00e1 incidir sobre os rendimentos no exterior, sem nenhuma base de dedu\u00e7\u00e3o; e a possibilidade de fazer a atualiza\u00e7\u00e3o do valor do estoque de investimentos a uma al\u00edquota de 8%.<\/p>\n\n\n\n
Essa al\u00edquota menor \u00e9 facultativa para os clientes que quiserem atualizar total ou parcialmente o estoque de investimentos. Os deputados chegaram a discutir uma al\u00edquota de 6%, mas, ainda assim, ficou abaixo dos 10% propostos inicialmente pelo governo, pontuou Rosiene Nunes, s\u00f3cia da \u00e1rea de tributa\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas do Machado Associados<\/p>\n\n\n\n
Maria Carolina Sampaio, head da \u00e1rea Tribut\u00e1ria e s\u00f3cia GVM Advogados, lembra que o Brasil era um dos poucos pa\u00edses do mundo a n\u00e3o tributar de forma peri\u00f3dica os ativos no exterior detidos por residentes. Al\u00e9m do efeito arrecadat\u00f3rio, as mudan\u00e7as, caso aprovadas, deixam o pa\u00eds mais em linha com o que se pratica entre os membros permanentes da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico).<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe essa mudan\u00e7a n\u00e3o for efetivada agora, ser\u00e1 nos pr\u00f3ximos anos. N\u00e3o faz sentido n\u00e3o tributar offshore<\/em> se o mundo inteiro faz isso. O Brasil tinha que chegar nesse patamar, at\u00e9 porque quer ser um membro efetivo da OCDE\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n O texto seguir\u00e1 para o Senado e, se n\u00e3o houver modifica\u00e7\u00f5es, vai para san\u00e7\u00e3o presidencial. Depois disso, a Receita Federal ter\u00e1 que publicar todas as normas e regras referentes \u00e0 nova lei.<\/p>\n\n\n\n Confira as principais mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n O projeto original previa que os rendimentos de pessoas f\u00edsicas no exterior at\u00e9 R$ 6 mil ficassem isentos, considerando o ganho anual. A partir desse valor, haveria uma tabela progressiva, que variava de 15% a 22,5%.<\/p>\n\n\n\n Agora, ficou estabelecido uma al\u00edquota \u00fanica de 15% sobre os rendimentos<\/strong>, que devem ser pagos anualmente, na declara\u00e7\u00e3o de ajuste do Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs rendimentos de que trata o caput<\/em> ficar\u00e3o sujeitos \u00e0 incid\u00eancia do IRPF, no ajuste anual, pela al\u00edquota de 15% sobre a parcela anual dos rendimentos, hip\u00f3tese em que n\u00e3o ser\u00e1 aplicada nenhuma dedu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo\u201d, de acordo com o texto do PL.<\/p>\n\n\n\n Para Nunes, do Machado Associados, a mudan\u00e7a \u00e9 ruim para a pessoa f\u00edsica que det\u00e9m um patrim\u00f4nio pequeno no exterior, mas simplifica a tributa\u00e7\u00e3o desses investimentos.<\/p>\n\n\n\n Os lucros das entidades controladas no exterior, como\u00a0offshores<\/em>\u00a0e\u00a0trusts, <\/em>tamb\u00e9m pagar\u00e3o uma al\u00edquota \u00fanica de 15%. A conta levar\u00e1 em conta os resultados do balan\u00e7o patrimonial desse ve\u00edculo, mesmo que os valores n\u00e3o sejam creditados em conta (por exemplo, n\u00e3o ser\u00e1 preciso vender a a\u00e7\u00e3o para que o recolhimento seja feito).<\/p>\n\n\n\n Atualmente, as offshores<\/em> s\u00f3 s\u00e3o tributadas quando os resultados s\u00e3o distribu\u00eddos. Se isso n\u00e3o ocorrer, o estoque fica livre de imposto.<\/p>\n\n\n\n Estar\u00e3o sujeitos a essas regras os ve\u00edculos com renda ativa inferior a 60% da renda total.<\/strong> O patamar anterior era de 80%. Isso significa dizer que uma offshore que tiver 60% das receitas proveniente de atividades operacionais n\u00e3o precisar\u00e1 fazer esse recolhimento anual.<\/p>\n\n\n\n O PL prev\u00ea que o contribuinte possa atualizar o valor dos ativos entre a data da aquisi\u00e7\u00e3o e 31 de dezembro de 2023. Nesse caso, pagar\u00e1 uma al\u00edquota de 8% sobre a valoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Essa atualiza\u00e7\u00e3o, no entanto, \u00e9 facultativa. Para tributaristas, o uso do benef\u00edcio deve ser avaliado caso a caso.<\/p>\n\n\n\n Em linhas regras, um ativo comprado recentemente n\u00e3o precisaria ser atualizado<\/strong>. O investidor que detiver um estoque elevado e que n\u00e3o pretenda fazer a aliena\u00e7\u00e3o no curto prazo (em dois ou tr\u00eas anos), tamb\u00e9m pode dispensar o benef\u00edcio caso avalie que o desembolso para o pagamento do imposto ficar\u00e1 muito elevado.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 preciso olhar o perfil do investidor. Se ele vai manter esses ativos por muito tempo l\u00e1 fora, talvez n\u00e3o valha a pena fazer a atualiza\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o obriga que esse benef\u00edcio seja utilizado\u201d, diz Sampaio, da GVM.<\/p>\n\n\n\n Os tributaristas lembram ainda que \u00e9 poss\u00edvel fazer uma atualiza\u00e7\u00e3o parcial. Nesse caso, ser\u00e1 poss\u00edvel utilizar o incentivo s\u00f3 para atualizar o valor dos ativos que ser\u00e3o vendidos no curto prazo.<\/p>\n\n\n\n O PL prev\u00ea que a varia\u00e7\u00e3o cambial tamb\u00e9m est\u00e1 sujeita a essas cobran\u00e7as. Para Nunes, esse \u00e9 um ponto controverso e que pode gerar discuss\u00e3o no futuro.<\/p>\n\n\n\n Para ela, n\u00e3o est\u00e1 claro se isso ir\u00e1 ocorrer em todos os casos ou s\u00f3 em quem remeteu dinheiro do Brasil para o exterior<\/strong> para fazer o investimento. A tributarista avalia que \u00e9 diferente a situa\u00e7\u00e3o de quem utilizou recursos obtidos no Brasil para investir no exterior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0queles que obtiveram renda l\u00e1 fora.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o est\u00e1 claro se quem investiu diretamente em moeda forte tamb\u00e9m ter\u00e1 a varia\u00e7\u00e3o cambial. \u00c9 diferente [a situa\u00e7\u00e3o] de quem mandou dinheiro para fora e de quem j\u00e1 recebeu l\u00e1 fora e investiu\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n1. Al\u00edquota \u00fanica<\/h2>\n\n\n\n
2. Corte para offshores e trusts<\/h2>\n\n\n\n
3. Imposto sobre ganhos passados<\/h2>\n\n\n\n
4. Varia\u00e7\u00e3o cambial<\/h2>\n\n\n\n