{"id":7096,"date":"2024-02-21T08:56:03","date_gmt":"2024-02-21T11:56:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=7096"},"modified":"2024-02-21T08:56:03","modified_gmt":"2024-02-21T11:56:03","slug":"defasagem-do-simples-impacta-pequenos-empresarios-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/defasagem-do-simples-impacta-pequenos-empresarios-2\/","title":{"rendered":"Defasagem do Simples impacta pequenos empres\u00e1rios"},"content":{"rendered":"\n

O Regime Especial Unificado de Arrecada\u00e7\u00e3o de Tributos e Contribui\u00e7\u00f5es devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, mais conhecido como Simples Nacional<\/strong>, foi criado em 2006 com o objetivo de dar tratamento diferenciado a esse p\u00fablico alvo.<\/strong> Simplificou a burocracia de pagamento de tributos atrav\u00e9s de apenas uma guia de imposto (a DAS)<\/strong> e determinou al\u00edquotas para diferentes faixas de faturamento. \u00c0 \u00e9poca, pequenos empres\u00e1rios sofriam para se adaptar ao mercado, com carga tribut\u00e1ria elevada. Hoje, ainda que mantenham as facilidades, pequenos empres\u00e1rios encontram dificuldades com o programa. Desde 2018, n\u00e3o h\u00e1 a revis\u00e3o anual da faixa de faturamento do Simples de acordo com a infla\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Preocupadas com a defasagem, 37 entidades do setor de servi\u00e7os e com\u00e9rcio do cen\u00e1rio nacional lan\u00e7aram o “Movimento Atualiza Simples Nacional”<\/strong>. Liderados pelo Sindicato de Hospedagem e Alimenta\u00e7\u00e3o de Porto Alegre e Regi\u00e3o (Sindha) o grupo tenta convencer o governo federal que a falta de atualiza\u00e7\u00e3o faz o programa perder sua identidade, al\u00e9m de colocar em risco empregos e a pr\u00f3pria economia.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, foi entregue ao ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, um estudo sobre a urgente necessidade de revis\u00e3o. O levantamento feito em parceria com a Escola de Neg\u00f3cios da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul (PUCRS) indica, com base no \u00edndice IGP-DI, uma defasagem de 75,81%<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Caso a tabela fosse revista, a mudan\u00e7a representaria uma inje\u00e7\u00e3o de R$ 77 bilh\u00f5es<\/strong>, a possibilidade de as empresas crescerem e aumentando a demanda por insumos. O movimento promoveria uma arrecada\u00e7\u00e3o anual, em efeito direto e indireto, de R$ 17 bilh\u00f5es<\/strong>, compensando assim a atualiza\u00e7\u00e3o e retornando aos cofres da Uni\u00e3o de estados e de munic\u00edpios antes de cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o documento, o teto da receita bruta anual das empresas, que hoje \u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es, passaria para R$ 8,4 milh\u00f5es<\/strong>, calculado com base no IGP-DI acumulado desde 2018. Al\u00e9m disso, os empres\u00e1rios pedem a atualiza\u00e7\u00e3o anual definida por um \u00edndice oficial de infla\u00e7\u00e3o. “O que propomos n\u00e3o \u00e9 isen\u00e7\u00e3o com a revis\u00e3o das faixas, mas a corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o”, disse o presidente do Sindha, Paulo Geremia.<\/p>\n\n\n\n

O Movimento Atualiza Simples alega que a infla\u00e7\u00e3o subiu, sobretudo no per\u00edodo p\u00f3s-pandemia, e promoveu corre\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os e nos custos, levando a opera\u00e7\u00e3o de pequenas empresas a chegar perto ou estourar o teto do Simples Nacional. A consequ\u00eancia \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o dos investimentos do setor, al\u00e9m da eleva\u00e7\u00e3o da taxa de fechamento de empresas que saem do Simples Nacional.<\/p>\n\n\n\n

O estudo da PUCRS aponta tamb\u00e9m o impacto imediato na gera\u00e7\u00e3o de 650 mil novos empregos<\/strong>, o que representaria um incremento de at\u00e9 6% nos empregos formais.<\/strong> Hoje, dos mais de 48 milh\u00f5es de empregos da economia nacional, 22,4% s\u00e3o provenientes de estabelecimentos do regime do Simples<\/strong>, ou seja, 10,9 milh\u00f5es de empregos.<\/p>\n\n\n\n

Em paralelo ao tratamento do Minist\u00e9rio \u00e0 causa, as empresas monitoram, na torcida, por dois projetos de lei. O PL 108\/21, que iniciou no Senado abordando as MEIs e, posteriormente, passou para a C\u00e2mara dos Deputados, estendendo o reajuste do teto do Simples Nacional para as micro e pequenas empresas e solicitando a atualiza\u00e7\u00e3o anual. J\u00e1 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 319\/16, j\u00e1 aprovado pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, determina a corre\u00e7\u00e3o anual dos limites e faixas de receita bruta das micro e pequenas empresas que aderem ao Simples Nacional, com base no IPCA.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio do Empreendedorismo informa que equipe t\u00e9cnica j\u00e1 estuda algumas mudan\u00e7as nas regras do Simples. As propostas j\u00e1 teriam sido submetidas \u00e0 an\u00e1lise da Casa Civil e do Minist\u00e9rio da Fazenda. Entre elas est\u00e3o o aumento do teto de faturamento e uma proposta de facilita\u00e7\u00e3o para a transi\u00e7\u00e3o de MEI para Microempresa (ME). Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio prop\u00f5e o fim da retroatividade de recolhimento em caso de desenquadramento pelo aumento o faturamento.<\/p>\n\n\n\n

Defasagem na tabela do Simples prejudica a economia<\/h3>\n\n\n\n

O prazo para optar pelo Simples Nacional termina sempre dia 31 de janeiro.<\/strong> Neste ano, h\u00e1 a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o. Na \u00faltima semana, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, anunciou a possibilidade de estender at\u00e9 abril ou maio.<\/strong> De acordo com n\u00fameros do minist\u00e9rio, desde o in\u00edcio do ano at\u00e9 sexta-feira, dia 19, foram feitas mais de 659 mil solicita\u00e7\u00f5es de op\u00e7\u00e3o pelo regime.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O prazo estendido poderia dar um maior f\u00f4lego para Movimento Atualiza Simples, que tenta, desde o ano passado uma atualiza\u00e7\u00e3o da tabela, desde 2018 sem mudan\u00e7as. Nesse per\u00edodo, tamb\u00e9m haveria a possibilidade de algum avan\u00e7o nos projetos de lei que versam sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

Presidente do Sindicato de Hospedagem e Alimenta\u00e7\u00e3o de Porto Alegre e Regi\u00e3o (Sindha), o empres\u00e1rio Paulo Geremia<\/strong> falou ao Jornal do Com\u00e9rcio sobre a apreens\u00e3o no setor e sobre a campanha de atualiza\u00e7\u00e3o. Geremia e outros empres\u00e1rios do grupo de 37 entidades, estiveram com o ministro Fran\u00e7a falando da urg\u00eancia, n\u00e3o s\u00f3 para os pequenos empres\u00e1rio, mas, tamb\u00e9m, para a pr\u00f3pria economia do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Se, por um lado, a Uni\u00e3o perde com a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela, por outro, a inje\u00e7\u00e3o na economia com a gera\u00e7\u00e3o de empregos e investimentos nas pequenas e microempresas, daria o retorno, argumentam. Caso fosse revisto, haveria uma inje\u00e7\u00e3o de R$ 77 bilh\u00f5es no setor produtivo, al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o de 650 mil novos empregos.<\/strong> “A atualiza\u00e7\u00e3o beneficia empregados, empregadores e toda a sociedade brasileira”, diz Geremia, em nome de 37 entidades.<\/p>\n\n\n\n

JC Contabilidade – A pauta foi levada ao governo federal?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Paulo Geremia – Sim, no ano passado entregamos ao ministro (M\u00e1rcio) Fran\u00e7a. Ele entendeu, defendeu nosso pedido e colocou com prioridade atualiza\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da alta defasagem. N\u00f3s fizemos uma pesquisa em parceria com a PUCRS, e esse trabalho levantou dados bem relevantes: 75% \u00e9 a defasagem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 faixa de faturamento. Desde 2018 n\u00e3o h\u00e1 atualiza\u00e7\u00e3o. Em termos reais, o teto que \u00e9 de R$ 4.800,00 j\u00e1 estaria em R$ 8.400,00. O (sublimite) Estadual tamb\u00e9m viria junto.<\/p>\n\n\n\n

Contab – Houve alguma movimenta\u00e7\u00e3o por parte do governo federal?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Geremia – N\u00e3o houve nenhuma movimenta\u00e7\u00e3o ainda. Naquele dia, pelo ministro, ficou praticamente definido que iriam fazer, n\u00e3o toda de uma s\u00f3 vez, mas alguma atualiza\u00e7\u00e3o. Foi falado em, no m\u00ednimo, 20% por ano, at\u00e9 atualizar o total. Ele falou isso em p\u00fablico aqui em Porto Alegre, diante de deputados. Disse que seria a metodologia poss\u00edvel de fazer de imediato, e iria levar o assunto \u00e0 Presid\u00eancia e ao ministro da Economia (Fernando Haddad) para chancelarem essa necessidade.<\/p>\n\n\n\n

Contab – H\u00e1 um projeto sobre o tema. Em que fase de tramita\u00e7\u00e3o est\u00e1?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Geremia – N\u00f3s trabalhamos muito em cima desse projeto. Mas ele (o ministro) n\u00e3o mostrou muito interesse porque prev\u00ea a atualiza\u00e7\u00e3o de 100%, ficaria bem pr\u00f3ximo ao apontado pelo estudo.<\/p>\n\n\n\n

Contab – Quais os preju\u00edzos \u00e0s empresas com essa defasagem?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Geremia – \u00c9 bem danoso. \u00c9 um setor que emprega mais de 11 milh\u00f5es de pessoas em diversas \u00e1reas. Muitos que saem do Simples v\u00e3o deixar de existir, outros v\u00e3o ter dificuldades, muitos acabam indo para a informalidade. O governo deveria pensar \u00e9 no desemprego. Vai ter desemprego. O pessoal fora do Simples n\u00e3o aguenta.<\/p>\n\n\n\n

Contab – A mudan\u00e7a na tabela traria vantagem para Economia?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Geremia – Muita! O governo teria, diretamente, uma perda de receita, mas, por outro lado, esse imposto vai voltar em equipamentos, em produtos. Ent\u00e3o, n\u00e3o seria um preju\u00edzo a m\u00e9dio ou longo prazo. E sem falar que \u00e9 uma facilidade fiscal. Se um programa n\u00e3o se atualiza, ele est\u00e1 aumentando impostos, est\u00e1 deixando de dar o benef\u00edcio como deveria ser e vira uma coisa desacreditada para o investidor. A atualiza\u00e7\u00e3o deveria ser autom\u00e1tica. Tivemos uma infla\u00e7\u00e3o enorme nesses \u00faltimos tr\u00eas anos, a pandemia que prejudicou bastante esse setor e os empr\u00e9stimos feitos que eram em 2% da Selic chegaram aos 14%. O aumento de obriga\u00e7\u00f5es para esse pessoal ficou insustent\u00e1vel. E o grande neg\u00f3cio desses pequenos e m\u00e9dios \u00e9 ter a folha de pagamento do INSS junto, fica mais f\u00e1cil at\u00e9 para fazer c\u00e1lculos e colocar pre\u00e7o na mercadoria.<\/p>\n\n\n\n

Contab – Ent\u00e3o, podemos dizer que n\u00e3o se trata de uma economia eficaz?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Geremia – Quem sofre mais s\u00e3o os pequenos empres\u00e1rios. Mas o governo prejudica e \u00e9 prejudicado. Ningu\u00e9m ganha com essa defasagem do Simples. Ela \u00e9 prejudicial para toda Economia. \u00c9 um projeto que nasceu com o presidente Lula no primeiro mandato e que deveria estar sendo melhor examinado e executado. \u00c9 um projeto elogi\u00e1vel, deu certo e ajudou muito a desenvolver a Economia e as pequenas e m\u00e9dias empresas. Continua ajudando, mas n\u00e3o pode virar ao contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Contab – Estamos no fim do m\u00eas de janeiro. Qual o impacto do fim desse prazo sem uma solu\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Geremia – At\u00e9 o fim de janeiro daria para ser aplicada (a atualiza\u00e7\u00e3o) porque \u00e9 neste m\u00eas que as empresas t\u00eam que fazer a op\u00e7\u00e3o por um sistema fiscal ou outro, o Simples, o presumido ou real. Se, depois do m\u00eas de janeiro, fizerem retroativo ou publicassem uma Medida Provis\u00f3ria passaria a valer. Temos representantes em Bras\u00edlia que t\u00eam trabalho essa quest\u00e3o na esfera pol\u00edtica. Estamos zelando muito para isso acontecer. Tem mais uma semana.<\/p>\n\n\n\n

Contab – O Movimento trabalha com a perspectiva de uma alternativa?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Geremia – Legitimamente, \u00e9 o m\u00eas para optar pelo Simples. A n\u00e3o ser que que criem uma norma nova. N\u00f3s precisar\u00edamos tamb\u00e9m do apoio do pr\u00f3prio f\u00edsico, mas eles trabalham com cobran\u00e7a, apenas. Teria que ser direto com o presidente (Lula) e com o ministro Fran\u00e7a, que \u00e9 das micro e pequenas empresas. Ele teria que ser o nosso defensor. \u00c9 para isso que ele \u00e9 ministro. Ningu\u00e9m melhor do que ele para cuidar, se n\u00e3o (cuida), n\u00e3o precisaria ter ministro. E o presidente Lula disse que iria ter com ele algu\u00e9m que iria lutar por pelos pequenos e m\u00e9dios e que iria aumentar a tabela do simples. Estamos aguardando.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Jornal do Com\u00e9rcio<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Regime Especial Unificado de Arrecada\u00e7\u00e3o de Tributos e Contribui\u00e7\u00f5es devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, mais conhecido como Simples […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6226,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"iawp_total_views":0,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-7096","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-campal"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7096","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7096"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7096\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6226"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7096"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7096"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7096"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}