Quando pensamos em tributos no Brasil, vem \u00e0 mente a imagem de um labirinto complexo de normas e regras a serem cumpridas. De fato, possu\u00edmos uma das maiores cargas tribut\u00e1rias do mundo. O \u00faltimo estudo feito pela Receita Federal, em 2020, mostrou que a arrecada\u00e7\u00e3o por aqui equivale a 13,5% do PIB sobre o consumo, superando a m\u00e9dia da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento), e pa\u00edses como Reino Unido (10,1%), Chile (10,6%) e Canad\u00e1 (8,8%). Essa carga tribut\u00e1ria sobre produtos e servi\u00e7os, faz com que os impostos tenham um peso muito maior no bolso de quem ganha menos.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, ap\u00f3s d\u00e9cadas de debate, foi aprovada uma nova reforma, que tem como objetivo a simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio brasileiro, redu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios tribut\u00e1rios e distribui\u00e7\u00e3o equitativa da carga. Ao contr\u00e1rio do que se imaginava, a reforma n\u00e3o ir\u00e1 diminuir a alta carga tribut\u00e1ria, mas sim dissolve-la melhor entre os setores, reduzindo o seu montante em algumas \u00e1reas estrat\u00e9gicas, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio, e aumentando em outras, em especial a de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Foi criado o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unifica persos tributos existentes sobre consumo, entre eles o ICMS, IPI, ISS, PIS\/Pasep e Cofins, em apenas tr\u00eas novos – o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Al\u00e9m disso, passa a valer tamb\u00e9m o Princ\u00edpio do Destino, que significa que o imposto ser\u00e1 destinado ao estado ou mun\u00edcipio onde o adquirente do bem ou servi\u00e7o est\u00e1 localizado. Essa medida foi criada para acabar com a “Guerra fiscal” que acontece entre ambas as entidades.<\/p>\n\n\n\n
O Simples Nacional continuar\u00e1, mas com modifica\u00e7\u00f5es, permitindo aos contribuintes escolher entre duas formas de tributa\u00e7\u00e3o, apurar o CBS e o IBS “por dentro” do regime Simples, ou apurar esses tributos “por fora” do Simples Nacional. Na pr\u00e1tica, dependendo da atividade da empresa, poder\u00e1 haver impactos na transfer\u00eancia de cr\u00e9ditos para os clientes, com um poss\u00edvel aumento da carga tribut\u00e1ria e a perda de competitividade para outros regimes.<\/p>\n\n\n\n
Em suma, a reforma busca a redu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios fiscais, decorrente da unifica\u00e7\u00e3o dos impostos e da uniformiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, novas diretrizes para benef\u00edcios fiscais e a possibilidade de creditamento, isto \u00e9, as empresas poder\u00e3o compensar os impostos pagos na etapa anterior da cadeia produtiva, distribui\u00e7\u00e3o equitativa da carga tribut\u00e1ria na cadeia. Outra novidade \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de cashback, que permite que parte do valor pago seja devolvido ao consumidor. Esta medida foi criada em fun\u00e7\u00e3o de quem ganha menos, e visa estimular ainda mais o consumo.<\/p>\n\n\n\n
A transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual, e deve valer a partir de 2026, com o aumento da al\u00edquota do IBS e da CBS, e a redu\u00e7\u00e3o as al\u00edquotas de ICMS e ISS, com vig\u00eancia integral at\u00e9 2033. Apesar de algumas boas adi\u00e7\u00f5es, h\u00e1 um risco real de que a carga tribut\u00e1ria possa aumentar, afetando primordialmente o setor de servi\u00e7os. As contas p\u00fablicas v\u00eam crescendo e pouco se fala sobre redu\u00e7\u00e3o de gastos. E, caso a nova reforma n\u00e3o seja suficiente para cobrir o d\u00e9ficit atual do Governo, \u00e9 poss\u00edvel que a conta chegue alto no futuro.<\/p>\n\n\n\n