Com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma, o ITCMD, que incide sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es, passar\u00e1 a ter, obrigatoriamente, no pa\u00eds inteiro, uma al\u00edquota progressiva<\/strong>. Na pr\u00e1tica, ela aumentar\u00e1 de acordo com o valor do patrim\u00f4nio, o que trouxe preocupa\u00e7\u00e3o especialmente para os mais ricos. O resultado disso poder\u00e1 significar o dobro de imposto para patrim\u00f4nios acima de R$ 9,9 milh\u00f5es<\/strong>, em S\u00e3o Paulo, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n A movimenta\u00e7\u00e3o nas bancas tamb\u00e9m est\u00e1 agitada porque a reforma tribut\u00e1ria permitiu que os Estados cobrem o ITCMD sobre doa\u00e7\u00f5es ou heran\u00e7as provenientes do exterior<\/strong>. \u201cEssas discuss\u00f5es fiscais aumentam mais a demanda justamente porque geram um impacto direto no bolso dos clientes\u201d, diz o advogado Rafael Stuppiello de Souza, do Machado Meyer Advogados. <\/p>\n\n\n\n A al\u00edquota do ITCMD continua a variar entre 2% e 8% no pa\u00eds. Mas Estados como S\u00e3o Paulo, Alagoas, Amap\u00e1, Amazonas, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paran\u00e1 e Roraima, que hoje t\u00eam al\u00edquota fixa, ter\u00e3o que aprovar novas legisla\u00e7\u00f5es para a cobran\u00e7a progressiva. <\/p>\n\n\n\n Diante deste cen\u00e1rio, o escrit\u00f3rio Martinelli Advogados, por exemplo, considerando apenas os meses de janeiro e fevereiro desse ano, j\u00e1 esteve envolvida em 36 planejamentos – 31% do total de opera\u00e7\u00f5es realizadas no ano passado. Em 2023, a banca atuou em, aproximadamente, 117 planejamentos. O Trench Rossi Watanabe registrou um aumento de 40% no volume de trabalho neste in\u00edcio de ano e teve que buscar refor\u00e7o para a equipe, ao contratar mais uma advogada plena e efetivar dois estagi\u00e1rios para dar conta da demanda.\u00a0<\/p>\n\n\n\n No Machado Meyer, esse in\u00edcio de ano j\u00e1 bateu a procura de todo o primeiro semestre de 2023. Representou um aumento de 40%, em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo no ano passado. No Velloza Advogados ao comparar os dois primeiros meses deste ano com os de 2023, a demanda quadruplicou. S\u00e3o 11 planejamentos em andamento. <\/p>\n\n\n\n A corrida por planejamentos sucess\u00f3rios e doa\u00e7\u00f5es tem sido maior em S\u00e3o Paulo. Hoje o Estado tem uma al\u00edquota baixa de ITCMD, em compara\u00e7\u00e3o com outros, de 4%. Ela \u00e9 fixa. Por\u00e9m, j\u00e1 no in\u00edcio de fevereiro, com base na reforma tribut\u00e1ria, o deputado Donato (PT), apresentou o Projeto de Lei n\u00ba 7, de 2024, para que a al\u00edquota do ITCMD no Estado passe a ser progressiva, variando de 2% a 8%, considerando o valor dos bens envolvidos. <\/p>\n\n\n\n Em S\u00e3o Paulo, a arrecada\u00e7\u00e3o de ITCMD \u00e9 significativa. Em 2023, entraram nos cofres p\u00fablicos do Estado cerca de R$ 4 bilh\u00f5es no total. Mas s\u00f3 em janeiro deste ano foram arrecadados R$ 219,5 milh\u00f5es, um aumento de 34,1% em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2023, diz o Relat\u00f3rio da Receita Tribut\u00e1ria do Estado. <\/p>\n\n\n\n De acordo com Ettore Botteselli, s\u00f3cio do Martinelli Advocacia Empresarial, o principal motivo para essa maior demanda \u00e9 a possibilidade de se pagar menos ITCMD. \u201cEstados como S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Paran\u00e1 devem passar por altera\u00e7\u00f5es em breve. Esses dois primeiros meses s\u00e3o um term\u00f4metro inicial, mas deve haver uma movimenta\u00e7\u00e3o ainda maior ao longo do ano\u201d, diz. <\/p>\n\n\n\n Em geral, essas reestrutura\u00e7\u00f5es envolvem empresas familiares, segundo Botteselli. Nesses casos, se busca entender a estrutura familiar, os bens e empresas relacionados. <\/p>\n\n\n\n Existe a possibilidade da chamada doa\u00e7\u00e3o com reserva de usufruto – no qual o doador mant\u00e9m os poderes pol\u00edticos e financeiros do bem, enquanto estiver vivo. Esses contratos de doa\u00e7\u00e3o, de acordo com Botteselli, normalmente, s\u00e3o acompanhados de cl\u00e1usulas de inalienabilidade – o bem doado n\u00e3o pode ser vendido sem expressa anu\u00eancia do doador, at\u00e9 sua morte. <\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel incluir cl\u00e1usula de incomunicabilidade – no qual o bem doado n\u00e3o integrar\u00e1 o patrim\u00f4nio do c\u00f4njuge do sucessor – e cl\u00e1usula de impenhorabilidade – para garantir que os bens doados n\u00e3o possam ser penhorados para quitar d\u00edvidas do sucessor. \u201cEssas disposi\u00e7\u00f5es conferem extrema seguran\u00e7a ao doador e ao patrim\u00f4nio doado\u201d, diz Botteselli. <\/p>\n\n\n\n Agora quem tem um poder aquisitivo nem t\u00e3o relevante tamb\u00e9m faz testamento\u201d <\/p>\n\n\n\n \u2014 Giuliana Schunck <\/p>\n\n\n\n A procura por planejamento sucess\u00f3rio tamb\u00e9m \u00e9 cada vez mais diversa. O brasileiro n\u00e3o tinha cultura de falar no assunto mas, com a pandemia, esse tabu foi quebrado, de acordo com as advogadas Giuliana Schunck e Fernanda Haddad, do Trench Rossi Watanabe. A elabora\u00e7\u00e3o de testamentos, s\u00f3 na pandemia, chegou a subir 35%, segundo o Col\u00e9gio Notarial do Brasil. \u201cAntes eram s\u00f3 as fam\u00edlias com grande poder aquisitivo que faziam, agora as que t\u00eam um poder aquisitivo nem t\u00e3o relevante tamb\u00e9m fazem\u201d, diz Giuliana. \u201cNingu\u00e9m quer deixar o problema para os herdeiros\u201d, afirma. <\/p>\n\n\n\n A conversa sobre a possibilidade de doa\u00e7\u00e3o em vida nunca teve tanta relev\u00e2ncia, segundo Joanna Rezende e Natalia Zimmermann, s\u00f3cias de Wealth Planning do Velloza Advogados. \u201cOs patriarcas brasileiros t\u00eam a cultura de achar que o dinheiro \u00e9 seu e \u00e9 ele quem manda, o que est\u00e1 certo, mas passaram a cogitar a doa\u00e7\u00e3o em vida de uma forma que possa proteger essa doa\u00e7\u00e3o\u201d, diz Joanna. <\/p>\n\n\n\n As advogadas afirmam que a demanda, nesse momento, surpreendeu porque, em geral, as pessoas deixam essas decis\u00f5es para o fim do ano. Para elas, o ano inteiro deve ser intenso de trabalho porque, ainda que o projeto de lei em S\u00e3o Paulo (Projeto de Lei n\u00ba 7, de 2024) seja aprovado at\u00e9 dezembro, s\u00f3 poderia valer em 2025. <\/p>\n\n\n\n Elas tamb\u00e9m lembram que os Estados devem voltar a exigir o ITCMD sobre bens e heran\u00e7as provenientes do exterior. 24 Estados cobravam, por\u00e9m, em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que s\u00f3 uma lei complementar nacional poderia permitir a cobran\u00e7a (RE 851.108, ou Tema 825). Agora, a reforma tribut\u00e1ria autoriza a exig\u00eancia pelos governos estaduais. <\/p>\n\n\n\n Existe ainda o risco de aumento da al\u00edquota m\u00e1xima do imposto. Isso porque tramita no Senado o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 57, de 2019, que prev\u00ea dobrar esse percentual, de 8% para 16%. \u201cMuitos n\u00e3o querem que seus herdeiros corram esse risco. As pessoas t\u00eam vindo mais decididas em raz\u00e3o de um eventual aumento de ITCMD\u201d, diz o advogado Rafael Stuppiello de Souza. <\/p>\n\n\n\n Apesar das recentes mudan\u00e7as decorrentes da reforma tribut\u00e1ria, o peso da tributa\u00e7\u00e3o sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es no Brasil ainda \u00e9 muito menor do que em outros pa\u00edses. Ao levar em considera\u00e7\u00e3o as 25 maiores economias do mundo, o Brasil aparece na sexta posi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O primeiro lugar \u00e9 do Reino Unido, que tem al\u00edquota de 40% para a transmiss\u00e3o de bens para pessoas n\u00e3o descendentes. Em seguida est\u00e1 China, Jap\u00e3o, Holanda e Coreia do Sul, com o teto de 10%. Depois, aparece o Brasil com 8% e a Espanha com 7,65%. O levantamento foi realizado pelo Sistema Operacional Fiscal com Intelig\u00eancia Artificial (Sofia), que processa e interpreta dados tribut\u00e1rios e jur\u00eddicos globais. <\/p>\n\n\n\n De acordo com Roger Mitchel, criador do Sofia e CEO do escrit\u00f3rio Contabilidade Internacional, esses dados, contudo, n\u00e3o podem ser vistos isoladamente. Isso porque cada pa\u00eds tem seus mecanismos de cobran\u00e7a. \u201cApesar de o Brasil n\u00e3o ter uma das al\u00edquotas mais altas, nenhum outro pa\u00eds tem o processo de invent\u00e1rio judicial\u201d, diz. \u201cSomando os custos de um invent\u00e1rio com os de ITCMD, isso pode chegar a at\u00e9 37% de al\u00edquota\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n![\"\"\/](\"https:\/\/s2-valor.glbimg.com\/02xw8vWt0OqAIYZ5Yi8EYxNAq6w=\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93\/internal_photos\/bs\/2024\/A\/O\/N4Z558SPaBci1P2EXImw\/arte13leg-102-itcmd-e1.jpg\")
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