A\u00a0Receita Federal\u00a0vai lan\u00e7ar neste m\u00eas um aplicativo para m\u00e9dicos e demais profissionais da sa\u00fade declararem gastos com sa\u00fade dos clientes atendidos. A novidade foi batizada de Receita Sa\u00fade, com a perspectiva de reduzir a incid\u00eancia de contribuintes na\u00a0malha fina. Em 2023, erros sobre despesas m\u00e9dicas estiveram presentes em cerca de 50% do n\u00famero de pessoas que ca\u00edram na malha fina.<\/p>\n\n\n\n
Agora, m\u00e9dicos (das diversas especialidades), dentistas, psic\u00f3logos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudi\u00f3logos poder\u00e3o acessar o aplicativo oficial (dispon\u00edvel para Android e iOS) e, em uma aba espec\u00edfica, anexar os dados de cada consulta realizada com os clientes, incluindo o valor do atendimento, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Com as informa\u00e7\u00f5es, o aplicativo vai gerar um recibo digitalizado, j\u00e1 funcionando para alimentar a base do modelo pr\u00e9-preenchido da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e tamb\u00e9m como comprova\u00e7\u00e3o para os clientes deduzirem as despesas m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n
Este ano, a ades\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria e valer\u00e1 para as declara\u00e7\u00f5es em 2025. O aplicativo, por\u00e9m, passar\u00e1 a ser obrigat\u00f3rio a partir do ano que vem, sendo aplicado nas declara\u00e7\u00f5es de ajuste do ano seguinte.<\/p>\n\n\n\n
O Receita Sa\u00fade valer\u00e1 apenas para os profissionais liberais que atuam como pessoas f\u00edsicas. Os profissionais pessoas jur\u00eddicas j\u00e1 utilizam a Declara\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos e de Sa\u00fade (DMED).<\/p>\n\n\n\n
Os t\u00e9cnicos da Receita avaliam que a nova ferramenta ter\u00e1 um papel de \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o e conformidade\u201d. Hoje, os clientes recebem o recibo em papel.<\/p>\n\n\n\n
Uma das dificuldades na hora de declarar \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 uma padroniza\u00e7\u00e3o nos documentos, o que implica casos de recibos com informa\u00e7\u00f5es incompletas. Al\u00e9m disso, o \u00edndice de perda desses comprovantes m\u00e9dicos \u00e9 considerado alto.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Para o paciente, a facilidade \u00e9 que n\u00e3o precisa mais guardar c\u00f3pias ou canhotos de recibos emitidos. Para o profissional, diminui o risco de ele pr\u00f3prio cair na malha ou ser convocado para comprovar se fez a consulta ou n\u00e3o, caso o cliente dele caia na malha \u2014 avalia a subsecret\u00e1ria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda, Andrea Costa Chaves.<\/p>\n\n\n\n
O documento que vai ser emitido por essa funcionalidade atende a todos os requisitos legais, inclusive como comprovante de despesa m\u00e9dica dedut\u00edvel dentro da lei. Os clientes v\u00e3o poder consultar os documentos dentro do aplicativo da Receita.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 necess\u00e1rio ter uma conta gov.br, com n\u00edvel ouro ou prata. Inicialmente, o Receita Sa\u00fade s\u00f3 funcionar\u00e1 na vers\u00e3o para o aplicativo. Uma vers\u00e3o para computador est\u00e1 sendo avaliada.<\/p>\n\n\n\n
As informa\u00e7\u00f5es declaradas no Receita Sa\u00fade tamb\u00e9m ser\u00e3o vinculadas diretamente \u00e0 base de dados do carn\u00ea-le\u00e3o, facilitando a apura\u00e7\u00e3o do tributo.<\/p>\n\n\n\n
A lista de profissionais que poder\u00e3o fazer uso da funcionalidade foi constitu\u00edda com base no que hoje \u00e9 poss\u00edvel deduzir na declara\u00e7\u00e3o do IR, em termos de despesas m\u00e9dicas. S\u00e3o aqueles devidamente credenciadas, com uma situa\u00e7\u00e3o ativa no Conselho Profissional.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 A medida facilitar\u00e1 a organiza\u00e7\u00e3o e a declara\u00e7\u00e3o desses gastos, minimizando erros e inconsist\u00eancias que, at\u00e9 ent\u00e3o, poderiam resultar na rejei\u00e7\u00e3o das despesas por parte do \u00f3rg\u00e3o. \u00c9 processo mais direto e menos suscet\u00edvel a perdas e falhas \u2014 cita Jo\u00e3o Henrique Gasparino, advogado tributarista, s\u00f3cio do Grupo Nimbus.<\/p>\n\n\n\n