Em ato na manh\u00e3 desta quarta-feira (29), o governo federal anunciou novas medidas de apoio ao Rio Grande do Sul. Um dos principais \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito no valor de R$ 15 bilh\u00f5es, voltada para recupera\u00e7\u00e3o de empresas, incluindo as de grande porte, que havia sido prometida na segunda-feira (27), durante a visita do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, ao Estado.<\/p>\n\n\n\n
A medida, aguardada pelo setor produtivo, assim como outras a\u00e7\u00f5es capazes de garantir a folha de pagamentos e os postos de emprego, chegou acompanhada de outros an\u00fancios do governo federal.<\/p>\n\n\n\n
O programa prev\u00ea a abertura de R$ 15 bilh\u00f5es em financiamentos, operados pelo BNDES, com acompanhamento da equipe econ\u00f4mica do governo e a participa\u00e7\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CNM), para o setor privado do Estado. Diferentemente das demais alternativas emergenciais j\u00e1 existentes, esse cr\u00e9dito n\u00e3o estar\u00e1 limitado aos pequenos e m\u00e9dios neg\u00f3cios, ou seja, tamb\u00e9m poder\u00e1 ser acessado pelas grandes empresas ga\u00fachas.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 N\u00e3o h\u00e1 trava para quem pode acessar, mesmo pequenas e m\u00e9dias tamb\u00e9m podem acessar esta linha, mas em especial, e aqui a novidade, para que as m\u00e9dias e grandes empresas tamb\u00e9m possam usar um financiamento que tem uma taxa de juros sem precedente no pa\u00eds e vai ser muito importante para a reconstru\u00e7\u00e3o do parque industrial e do grande agroneg\u00f3cio do RS \u2014 explicou o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o tr\u00eas as modalidades. A primeira \u00e9 destinada \u00e0 compra de m\u00e1quinas, equipamentos e servi\u00e7os, com taxa base de 1% ao ano, mais o spread banc\u00e1rio\u2014 diferen\u00e7a entre o juro que os bancos recebem pelos empr\u00e9stimos e o que pagam para captar o valor desses empr\u00e9stimos \u2014, que depender\u00e1 da situa\u00e7\u00e3o de cada empresa, da quantidade de garantias e do relacionamento pr\u00e9vio que essa empresa tem com a institui\u00e7\u00e3o. O prazo \u00e9 de 60 meses e o in\u00edcio dos pagamentos (car\u00eancia) \u00e9 de um ano.<\/p>\n\n\n\n
A segunda linha, considerada mais abrangente, prev\u00ea financiar os empreendimentos. Por isso, pode incluir o setor da constru\u00e7\u00e3o civil<\/strong>. A taxa, nesse caso, tamb\u00e9m ser\u00e1 de um 1% mais o spread banc\u00e1rio, desta vez, apurado conforme cada uma das opera\u00e7\u00f5es. O prazo \u00e9 de 120 meses e a car\u00eancia de dois anos.<\/p>\n\n\n\n E, por fim, a terceira \u00e9 destinada ao Capital de Giro Emergencial<\/strong>. Tem taxa de 4% ao ano para Micro, Pequenas e M\u00e9dias Empresas (MPME) e 6% ao ano para grandes empresas, mais spread banc\u00e1rio. O prazo \u00e9 de 60 meses e tem car\u00eancia de um ano.<\/p>\n\n\n\n Os valores variam: R$ 300 milh\u00f5es para linhas de investimento produtivo (linhas 1 e 2 acima),<\/strong> R$ 50 milh\u00f5es para capital de giro emergencial das pequenas e m\u00e9dias empresas<\/strong> e R$ 400 milh\u00f5es para capital de giro emergencial das grandes empresas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n \u2014 Eu diria que representa um conjunto de medidas que v\u00e3o fazer a diferen\u00e7a, no sentido de atender aos irm\u00e3os do RS, e especialmente de recuperar o Estado, sua atividade econ\u00f4mica e o emprego \u2014 comentou o vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o secret\u00e1rio-executivo da pasta, Dario Durigan, a a\u00e7\u00e3o t\u00eam por pano de fundo fechar \u201cum primeiro ciclo de ajuda adicional\u201d para o Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n \u2014 E o mais importante, as empresas que forem benefici\u00e1rias dessa linha que vai ser anunciada aqui, em mais uma parceria da Fazenda com o BNDES, t\u00eam que manter o compromisso com o n\u00edvel de emprego, porque a gente est\u00e1 fazendo um esfor\u00e7o conjunto e \u00e9 preciso envolver o Estado, as empresas e os trabalhadores dessas empresas para que tenhamos uma redu\u00e7\u00e3o ao m\u00e1ximo do impacto no Rio Grande do Sul \u2014 declarou, sem detalhar como ser\u00e1 feita essa associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O governo tamb\u00e9m anunciou a extens\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es do Pronampe \u00e0s cooperativas de cr\u00e9dito<\/strong>. A capilaridade das ag\u00eancias dever\u00e1 facilitar o acesso de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios desta linha de cr\u00e9dito, voltado aos setores de com\u00e9rcio e servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n No cr\u00e9dito rural, haver\u00e1 aporte adicional de R$ 600 milh\u00f5es no Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) <\/strong>para pequenos e m\u00e9dios produtores. Com isso, o governo espera viabilizar o acesso ao cr\u00e9dito a quem n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es de acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural (Pronamp).<\/p>\n\n\n\n Por meio do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 disponibilizada uma nova linha de cr\u00e9dito no Rio Grande do Sul por meio da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).<\/strong> A linha ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 1,5 bilh\u00e3o, com taxa TR+5%, via operadores, como as cooperativas de cr\u00e9dito, Banrisul e BRDE.<\/p>\n\n\n\n Ao discursar no evento, Lula cobrou o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a manter o ritmo de corte de juros. Diante da piora no cen\u00e1rio fiscal e nas proje\u00e7\u00f5es de infla\u00e7\u00e3o, analistas de mercado t\u00eam apontado a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o mais modesta da Selic.<\/p>\n\n\n\n \u2014 Eu espero que o presidente do Banco Central veja a nossa disposi\u00e7\u00e3o de reduzir a taxa de juro, e ele quem sabe colabore conosco reduzindo a taxa Selic para a gente poder emprestar com taxa de juro mais barata, spread mais barato \u2014 disse o presidente.<\/p>\n\n\n\n Em fala mais ampla a respeito das medidas adotadas, destacou a preocupa\u00e7\u00e3o em desburocratizar processos e acelerar a chegada de apoio, n\u00e3o s\u00f3 neste caso do Rio Grande do Sul, mas em trag\u00e9dias que venham a ocorrer, em qualquer parte do pa\u00eds, no futuro:<\/p>\n\n\n\n \u2014 Temos consci\u00eancia de que muitas vezes, em muitos outros momentos hist\u00f3ricos, o governo anunciou medidas, o governo foi cheio de boa vontade, mas depois passa o tempo e as medidas n\u00e3o acontecem rapidamente, o dinheiro n\u00e3o chega, a coisa n\u00e3o acontece. Ent\u00e3o, a nossa preocupa\u00e7\u00e3o nesse momento \u00e9 fazer com que n\u00e3o haja qualquer empecilho burocr\u00e1tico que atrapalhe decis\u00f5es do governo de acontecerem na ponta.<\/p>\n\n\n\nExtens\u00e3o do Pronampe<\/h2>\n\n\n\n
Veja a \u00edntegra da apresenta\u00e7\u00e3o das medidas<\/h3>\n\n\n\n