Nova vers\u00e3o do Manual do Sero traz orienta\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito das altera\u00e7\u00f5es na retifica\u00e7\u00e3o e no cancelamento da aferi\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n\n\n\n
A Receita Federal publicou, em 12 de agosto de 2024, uma nova vers\u00e3o do Manual do Sero, o sistema utilizado para a aferi\u00e7\u00e3o de obras de constru\u00e7\u00e3o civil. As atualiza\u00e7\u00f5es no manual introduzem mudan\u00e7as nos procedimentos de retifica\u00e7\u00e3o e cancelamento de aferi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A principal altera\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0 funcionalidade de cancelamento da aferi\u00e7\u00e3o, que, a partir de 13 de agosto de 2024, n\u00e3o estar\u00e1 mais dispon\u00edvel diretamente para o contribuinte no sistema Sero, acessado pelo e-CAC. O cancelamento agora ser\u00e1 tratado como uma medida excepcional e deve ser solicitado por meio de processo espec\u00edfico, quando a retifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o for permitida pelo Sero.<\/p>\n\n\n\n
O t\u00f3pico Retificar Aferi\u00e7\u00e3o<\/em> tamb\u00e9m passou por mudan\u00e7as na sua reda\u00e7\u00e3o, tendo em vista a restri\u00e7\u00e3o das hip\u00f3teses em que se aplica o cancelamento da aferi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dessas modifica\u00e7\u00f5es, o manual foi reestruturado e revisado de forma geral para tornar o conte\u00fado mais acess\u00edvel e alinhado com as normas vigentes. Essa reestrutura\u00e7\u00e3o inclui a nova organiza\u00e7\u00e3o e renumera\u00e7\u00e3o dos cap\u00edtulos e se\u00e7\u00f5es, facilitando a navega\u00e7\u00e3o e a consulta por parte dos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Altera\u00e7\u00e3o do t\u00f3pico Retificar Aferi\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n A funcionalidade foi detalhada para incluir procedimentos sobre como proceder quando a aferi\u00e7\u00e3o estiver pendente ou precisar ser corrigida, al\u00e9m de informar os efeitos da retifica\u00e7\u00e3o, como a substitui\u00e7\u00e3o da DCTFWeb anteriormente enviada.<\/p>\n\n\n\n Altera\u00e7\u00e3o do t\u00f3pico Cancelar Aferi\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n A funcionalidade de cancelamento da aferi\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 mais dispon\u00edvel diretamente para o contribuinte no sistema Sero. O cancelamento agora deve ser tratado como medida excepcional, devendo ser requerido por meio de um processo formalizado no e-CAC, nos casos em que a retifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 permitida. O procedimento e as documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para realizar o cancelamento foram detalhados, incluindo as situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas nas quais o cancelamento \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Reestrutura\u00e7\u00e3o do manual:<\/strong><\/p>\n\n\n\n O manual foi reestruturado com nova organiza\u00e7\u00e3o e renumera\u00e7\u00e3o dos cap\u00edtulos e se\u00e7\u00f5es, facilitando a navega\u00e7\u00e3o e a consulta. Essa reestrutura\u00e7\u00e3o busca tornar o conte\u00fado mais acess\u00edvel e f\u00e1cil de compreender pelos usu\u00e1rios, com ajustes na forma como as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o apresentadas.<\/p>\n\n\n\n Revis\u00e3o geral do conte\u00fado do manual:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foi realizada uma revis\u00e3o abrangente do conte\u00fado do manual para garantir que todas as informa\u00e7\u00f5es estejam atualizadas e em conformidade com as normas vigentes. A revis\u00e3o incluiu a atualiza\u00e7\u00e3o de t\u00f3picos espec\u00edficos, corre\u00e7\u00e3o de eventuais inconsist\u00eancias e a inclus\u00e3o de novas orienta\u00e7\u00f5es conforme as mudan\u00e7as nos procedimentos.<\/p>\n\n\n\n