Os multimilion\u00e1rios da Europa est\u00e3o inquietos. No Reino Unido, a decis\u00e3o do governo trabalhista de acabar com um regime fiscal para n\u00e3o domiciliados que beneficiava os estrangeiros ricos levou a uma enxurrada de realoca\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Na Fran\u00e7a, a falta de transpar\u00eancia pol\u00edtica depois das elei\u00e7\u00f5es parlamentares antecipadas de julho, que deixou uma alian\u00e7a de partidos de esquerda como o maior bloco, vem levando muitos ricos a fazer planos contingenciais para sair do pa\u00eds caso um imposto sobre a riqueza seja restabelecido. <\/p>\n\n\n\n
Desde as mudan\u00e7as nos impostos sobre a riqueza e sobre ganhos de capital na Noruega em 2022, muitos milion\u00e1rios e bilion\u00e1rios v\u00eam se mudando para a Su\u00ed\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Nunca foi t\u00e3o f\u00e1cil para os super-ricos se mudarem. Como resultado, a competi\u00e7\u00e3o para atrair pessoas ricas usando incentivos fiscais, al\u00e9m de concess\u00e3o de cidadania e outros caminhos para a resid\u00eancia, tamb\u00e9m se intensificou. Novas jurisdi\u00e7\u00f5es como Dubai e Cingapura est\u00e3o se intrometendo em territ\u00f3rios tradicionais como Reino Unido, Su\u00ed\u00e7a e M\u00f4naco. <\/p>\n\n\n\n
O sistema \u201cnon-dom\u201d do Reino Unido era o regime fiscal privilegiado mais antigo do mundo, com ra\u00edzes que remontam h\u00e1 dois s\u00e9culos, \u00e0 era colonial. Ele permitia que estrangeiros que residem no Reino Unido mas se consideram domiciliados no exterior n\u00e3o tivessem que pagar impostos no pa\u00eds brit\u00e2nico sobre suas rendas e ganhos de capital no exterior por at\u00e9 15 anos. <\/p>\n\n\n\n
Mas em mar\u00e7o o governo conservador anunciou que iria substituir o regime por um novo sistema de quatro anos. O governo trabalhista, que o sucedeu, indicou que remover\u00e1 a capacidade dos n\u00e3o-domiciliados (\u201cnon-dom\u201d)de proteger os ativos estrangeiros mantidos em fundos fiduci\u00e1rios do imposto sobre heran\u00e7as. Tamb\u00e9m prometeu acabar com uma lucrativa brecha fiscal (\u201ccarried interest\u201d) amplamente usada por fundos de private equity, muitos dos quais tamb\u00e9m n\u00e3o-domiciliados. <\/p>\n\n\n\n
O segundo regime de privil\u00e9gios fiscais mais antigo \u00e9 o da Su\u00ed\u00e7a, que existe h\u00e1 mais de um s\u00e9culo. Trata-se de um sistema de tributa\u00e7\u00e3o de valor fixo, ou \u201cforfait\u201d, em que indiv\u00edduos ricos firmam acordos personalizados com as autoridades locais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s taxas de impostos que pagam. Dados mais recentes mostram que mais de 4.500 pessoas pagam impostos dessa forma na Su\u00ed\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Mas nos \u00faltimos 20 anos, v\u00e1rios novos concorrentes introduziram sistemas de privil\u00e9gios fiscais supostamente para atrair estrangeiros ricos, como Chipre, Gr\u00e9cia, It\u00e1lia, Malta, Portugal e Espanha. <\/p>\n\n\n\n
Cidades-Estado como Dubai e Cingapura tamb\u00e9m competem para atrair expatriados ricos com ofertas de impostos de renda ou sobre capital baixos ou, no caso de Dubai, imposto nenhum para indiv\u00edduos. Isso refor\u00e7ou uma tend\u00eancia de mudan\u00e7a de domic\u00edlio de milion\u00e1rios e bilion\u00e1rios, aponta uma pesquisa da Henley & Partners, empresa global de consultoria em migra\u00e7\u00e3o. Os impostos costumam ser um fator-chave na decis\u00e3o desses emigrantes ricos. <\/p>\n\n\n\n
A empresa monitora o movimento entre pa\u00edses e cidades de mais de 150 mil indiv\u00edduos de patrim\u00f4nio elevado e prev\u00ea que um recorde de 128 mil milion\u00e1rios ir\u00e3o se mudar este ano, superando o recorde de 120 mil de 2023. <\/p>\n\n\n\n
Dominic Volek, da Henley & Partners, descreveu a grande migra\u00e7\u00e3o de milion\u00e1rios como um sinal de que mudan\u00e7as profundas est\u00e3o acontecendo no cen\u00e1rio global da riqueza, que poder\u00e3o ter efeitos significativos sobre os pa\u00edses que eles deixam ou adotam. <\/p>\n\n\n\n
Os governos valorizam a riqueza e o consumo que os ricos trazem, mas tamb\u00e9m existem riscos de uma rea\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es locais se o fluxo de estrangeiros ricos provocar uma alta nos pre\u00e7os imobili\u00e1rios locais, pressionar a infraestrutura p\u00fablica ou resultar em uma gentrifica\u00e7\u00e3o excessiva. <\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 no \u00faltimo ano, tr\u00eas dos mais populares regimes de privil\u00e9gios fiscais da Europa endureceram suas regras em resposta a press\u00f5es pol\u00edticas. Al\u00e9m da reforma do sistema do Reino Unido, Portugal fechou em 2023 seu programa para n\u00e3o residentes e lan\u00e7ou um novo sistema este ano que n\u00e3o est\u00e1 mais dispon\u00edvel para aqueles cuja renda vem de pens\u00f5es. Governos escandinavos reclamaram que o velho sistema atraiu aposentados que pararam de pagar impostos em seus pa\u00edses de origem. <\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, a It\u00e1lia surpreendeu ao dobrar um imposto anual sobre a renda estrangeira de novos moradores para 200 mil euros. <\/p>\n\n\n\n
Um consultor tribut\u00e1rio internacional admite reservadamente que esses esquemas de privil\u00e9gios fiscais sempre arriscam atrair a ira dos habitantes locais. \u201cEles podem ser dif\u00edceis de justificar politicamente porque, no final das contas, voc\u00ea est\u00e1 fazendo um favor a pessoas ricas\u201d, diz o consultor. <\/p>\n\n\n\n
A riqueza e os gastos que os super-ricos levam para um pa\u00eds \u00e9 a principal motiva\u00e7\u00e3o para se estender o tapete vermelho fiscal. Mas alguns pa\u00edses tamb\u00e9m exigem que os estrangeiros ricos paguem algum imposto. Muitas vezes, os valores pagos s\u00e3o consider\u00e1veis. Por exemplo, os n\u00fameros mais recentes mostram que 8,9 bilh\u00f5es de libras foram pagos por 74 mil n\u00e3o domiciliados no Reino Unido. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO principal benef\u00edcio \u00e9 que essas pessoas v\u00e3o consumir mais que o cidad\u00e3o m\u00e9dio\u201d, diz Sean Bray, diretor de Pol\u00edtica Europeia da Tax Foundation Europe. \u201cPortanto, os governos est\u00e3o dispostos a proporcionar algum al\u00edvio no lado do IR, para ganhar mais no lado do imposto sobre consumo.\u201d <\/p>\n\n\n\n
Mas gestores de fortunas relatam que a competi\u00e7\u00e3o para atrair migrantes ricos que buscam evitar impostos mais altos em outros lugares est\u00e1 mais acirrada no momento, conduzida em parte por repress\u00f5es em jurisdi\u00e7\u00f5es rivais. <\/p>\n\n\n\n
Consultores em pa\u00edses como It\u00e1lia, Su\u00ed\u00e7a e Emirados \u00c1rabes Unidos afirmam que t\u00eam recebido cada vez mais consultas de n\u00e3o domiciliados no Reino Unido que querem se mudar. \u201cH\u00e1 muitos territ\u00f3rios que veem os non-doms do Reino Unido como dispon\u00edveis para serem conquistados\u201d, diz Tim Stovold, da Moore Kingston Smith, uma consultoria no Reino Unido. <\/p>\n\n\n\n
Anthony Richardson, advogado da Church Cout Chambers de Londres que lida com quest\u00f5es fiscais internacionais, diz que muitos indiv\u00edduos ricos est\u00e3o preocupados com a dire\u00e7\u00e3o geral dos ventos nos pa\u00edses ocidentais. <\/p>\n\n\n\n
\u201cComo resultado da enorme quantidade de d\u00edvida que os governos assumiram ap\u00f3s a pandemia, come\u00e7amos a ver um \u00eaxodo de milion\u00e1rios e bilion\u00e1rios do Reino Unido e de outros lugares para locais como os Emirados \u00c1rabes Unidos\u201d, diz ele. \u201cO que eles veem como um risco \u00e9 que suas riquezas sejam vistas como dinheiro prontamente dispon\u00edvel\u201d, acrescenta ele. \u201cN\u00e3o diria que os esfor\u00e7os para atrair essas pessoas se intensificaram, eu diria que o \u00eaxodo se intensificou.\u201d <\/p>\n\n\n\n
Paul Donovan, economista-chefe da UBS Global Wealth Management, acrescenta que a migra\u00e7\u00e3o de milion\u00e1rios tamb\u00e9m est\u00e1 sendo motivada por uma \u201cperturba\u00e7\u00e3o estrutural na riqueza global\u201d, incluindo o impacto das san\u00e7\u00f5es contra muitos russos ricos e o desejo de muitos donos de empresas de viverem mais perto de onde elas est\u00e3o localizadas. <\/p>\n\n\n\n
Em julho, o UBS divulgou um relat\u00f3rio prevendo que Reino Unido e Holanda ser\u00e3o os pa\u00edses que mais perder\u00e3o milion\u00e1rios at\u00e9 2028 \u2014 quedas de 17% e 4%, respectivamente. Os dois pa\u00edses contrariam uma tend\u00eancia mundial que mostra que o n\u00famero de milion\u00e1rios dever\u00e1 aumentar em 52 dos 56 pa\u00edses que o banco monitora. <\/p>\n\n\n\n
Donovan diz que isso ocorre em parte porque havia um n\u00famero desproporcionalmente alto de milion\u00e1rios no Reino Unido e na Holanda, em rela\u00e7\u00e3o aos tamanhos de suas economias. Como resultado, qualquer perturba\u00e7\u00e3o estrutural que afetasse os milion\u00e1rios n\u00f4mades poderia ter um impacto desigual sobre os dois pa\u00edses. <\/p>\n\n\n\n
Outros apontam para mudan\u00e7as no cen\u00e1rio financeiro internacional nos \u00faltimos 10 anos, que tiveram um impacto sobre a capacidade dos super-ricos de proteger suas fortunas. <\/p>\n\n\n\n
\u201cAntes, as pessoas ficavam em seus pr\u00f3prios pa\u00edses e escondiam seu dinheiro em para\u00edsos fiscais\u201d, diz Pascal Saint-Amans, ex-chefe fiscal da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). \u201cMas o fim do sigilo banc\u00e1rio e o aumento na troca de informa\u00e7\u00f5es… significam que se voc\u00ea n\u00e3o quiser ser taxado em um pa\u00eds, voc\u00ea precisa sair dele.\u201d <\/p>\n\n\n\n
As decis\u00f5es de realoca\u00e7\u00e3o n\u00e3o envolvem apenas as taxas dos impostos. Emma Chamberlain, consultora de quest\u00f5es fiscais internacionais da Pump Court Tax Chambers do Reino Unido, diz que fatores como seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura de neg\u00f3cios, estabilidade, cultura e comunidade tamb\u00e9m s\u00e3o importantes \u2014 e que as pessoas geralmente se mudam para lugares onde colegas, amigos ou familiares est\u00e3o baseados. <\/p>\n\n\n\n
Philippe Pulfer, do escrit\u00f3rio su\u00ed\u00e7o Walder Wyss, que ajuda pessoas ricas a decidirem onde viver, observa que para muitas dessas pessoas, a estabilidade econ\u00f4mica e pol\u00edtica \u00e9 muito importante. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA tend\u00eancia que vemos \u00e9 que as fam\u00edlias n\u00e3o s\u00e3o mais est\u00e1ticas e podem mudar o local de resid\u00eancia mais facilmente do que antes. Mas mesmo quando esse \u00e9 o caso, elas gostam de estabilidade\u201d, diz Pulfer. \u201cElas querem mudar para um pa\u00eds que n\u00e3o esteja sujeito a mudan\u00e7as pol\u00edticas r\u00e1pidas.\u201d <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do Reino Unido de sair da Uni\u00e3o Europeia foi uma dessas mudan\u00e7as. Dados da Henley apontam que o pa\u00eds teve uma perda l\u00edquida de 16,5 mil milion\u00e1rios entre 2017 e 2023. A China tamb\u00e9m sofre um \u00eaxodo de cidad\u00e3os super-ricos, depois de suas pol\u00edticas draconianas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia, e em raz\u00e3o da agenda de \u201cprosperidade comum\u201d de redistribui\u00e7\u00e3o de riqueza do presidente Xi Jinping. <\/p>\n\n\n\n
Bray concorda que a estabilidade econ\u00f4mica e a fiscal s\u00e3o altamente valorizadas pelos ricos que querem se mudar. Mas ele acrescenta que embora os impostos n\u00e3o sejam o \u00fanico fator em suas decis\u00f5es, certamente s\u00e3o maiores do que seriam para trabalhadores de baixa e m\u00e9dia renda. \u201cOs ricos s\u00e3o altamente m\u00f3veis. Eles tendem a responder a incentivos e t\u00eam os meios para tirar vantagens deles.\u201d <\/p>\n\n\n\n
Chamberlain acrescenta que os europeus que trabalham com private equity at\u00e9 recentemente gostavam do Reino Unido, mas agora est\u00e3o gravitando em torno da It\u00e1lia, especialmente Mil\u00e3o, enquanto Dubai, e mais recentemente Cingapura, s\u00e3o lugares frequentemente de mais interesse para os origin\u00e1rios da \u00c1sia. <\/p>\n\n\n\n
Ela diz que a Su\u00ed\u00e7a \u201cparece ser mais popular entre os alem\u00e3es, escandinavos e franc\u00f3fanos\u201d, embora ressalte que essas s\u00e3o generaliza\u00e7\u00f5es. Muita depende de fatores como filhos ainda em idade escolar, ou se os pais s\u00e3o aposentados. <\/p>\n\n\n\n
Peter Ferrigno, diretor de servi\u00e7os tribut\u00e1rios da Henley & Partners, diz que Chipre e Malta atraem pessoas porque n\u00e3o tributam dividendos estrangeiros. <\/p>\n\n\n\n
Ele acrescenta que, para os europeus que \u201cprecisam estar mais perto de seus mercados nacionais\u201d, Gr\u00e9cia e It\u00e1lia continuam populares devido \u00e0s suas taxas fixas m\u00e1ximas de imposto. Na Gr\u00e9cia, ela \u00e9 de 100 mil euros por ano \u2014 o que, segundo ele, \u00e9 muito atraente para quem ganha mais de 250 mil euros. <\/p>\n\n\n\n
Marco Cerrato, s\u00f3cio da Maisto e Associati, um grupo de advocacia com escrit\u00f3rios na It\u00e1lia e Reino Unido, diz que at\u00e9 agora este ano os tr\u00eas principais destinos para expatriados ricos interessados em se realocar s\u00e3o It\u00e1lia, Su\u00ed\u00e7a e M\u00f4naco. <\/p>\n\n\n\n
Mas outros pa\u00edses antes em alta j\u00e1 foram deixados de lado. \u201cQuando Portugal encerrou seu esquema para novos residentes, todas as aten\u00e7\u00f5es se voltaram para a It\u00e1lia. Agora, [os italianos] decidiram subir o imposto, o que, sem d\u00favida, limitar\u00e1 o n\u00famero de pessoas que vai aderir ao esquema”, diz Stovold, da Moore Kingston Smith. <\/p>\n\n\n\n
Gestores de grandes patrim\u00f4nios dizem que mudan\u00e7as t\u00e3o bruscas servem de exemplo sobre os riscos de se mudar de pa\u00eds s\u00f3 com base na motiva\u00e7\u00e3o dos incentivos tribut\u00e1rios \u2014 os benef\u00edcios podem mudar se os ventos pol\u00edticos virarem de dire\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Pulfer acrescenta que na Su\u00ed\u00e7a h\u00e1 um certo sentimento de \u201cschadenfreude\u201d, de prazer no sofrimento dos demais, sobre as mudan\u00e7as no esquema que beneficiava pessoas que podem morar no Reino Unido sem registro de domic\u00edlio. \u201cPor muito tempo, os dois pa\u00edses \u00f3bvios para indiv\u00edduos ricos, as duas jurisdi\u00e7\u00f5es de primeira linha, foram o Reino Unido e a Su\u00ed\u00e7a\u201d, ele diz. \u201cN\u00e3o acho que seja vantajoso para a Su\u00ed\u00e7a que este [sistema de n\u00e3o domiciliados] esteja acabando no Reino Unido.\u201d <\/p>\n\n\n\n
A premi\u00ea da It\u00e1lia, Giorgia Meloni, diz que a decis\u00e3o de dobrar o valor no esquema de imposto fixo foi tomada porque o governo quer \u201cmitigar uma medida que parecia extremamente generosa\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O governo dela tamb\u00e9m sustenta que o pa\u00eds deseja evitar uma competi\u00e7\u00e3o nociva com outros pa\u00edses que tentam atrair pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas por meio de isen\u00e7\u00f5es fiscais. Referindo-se aos altos n\u00edveis de d\u00edvida soberana da It\u00e1lia, o ministro das Finan\u00e7as, Giancarlo Giorgetti, diz que \u201cse essa competi\u00e7\u00e3o come\u00e7ar, pa\u00edses como a It\u00e1lia \u2014 que t\u00eam um espa\u00e7o fiscal muito limitado \u2014 est\u00e3o inevitavelmente destinados a perder\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m houve inquieta\u00e7\u00e3o em Mil\u00e3o, a cidade empresarial no norte do pa\u00eds que se tornou um im\u00e3 para os super-ricos, em parte gra\u00e7as ao esquema de imposto fixo, que foi apelidado de \u201csvuota Londra\u201d, que significa \u201cLondres vazia\u201d. Mais de 2,7 mil indiv\u00edduos super-ricos se mudaram para a It\u00e1lia desde a entrada em vigor do esquema em 2017, mas alguns milaneses reclamam do aumento vertiginoso dos pre\u00e7os dos im\u00f3veis. <\/p>\n\n\n\n
Na Su\u00ed\u00e7a, entre 2009 e 2012, algumas regi\u00f5es votaram pela aboli\u00e7\u00e3o do uso do sistema \u201cforfait\u201d, inclusive Zurique. Em 2014, os su\u00ed\u00e7os votaram em um referendo pela manuten\u00e7\u00e3o das regras de tributa\u00e7\u00e3o com um valor fixo, mas h\u00e1 debates em curso sobre elevar ou n\u00e3o os impostos para os mais ricos, em especial as taxas sobre heran\u00e7as. <\/p>\n\n\n\n
Em termos internacionais, h\u00e1 discuss\u00f5es no G20 (grupo que re\u00fane as principais economias mundiais) concentradas em definir se um imposto m\u00ednimo mundial sobre bilion\u00e1rios deveria ser criado, similar \u00e0 iniciativa da OCDE para estabelecer uma taxa m\u00ednima de imposto sobre pessoas jur\u00eddicas. <\/p>\n\n\n\n
Embora o plano ainda n\u00e3o tenha obtido apoio suficiente para sua ado\u00e7\u00e3o, alguns o veem como sinal de que haver\u00e1 mais atividades nesse sentido. <\/p>\n\n\n\n
\u201cAcho que haver\u00e1 pessoas defendendo regras tribut\u00e1rias internacionais para tentar lidar com essa quest\u00e3o\u201d, prev\u00ea Grant Wardell-Johnson, l\u00edder global de pol\u00edtica tribut\u00e1ria da KPMG International. <\/p>\n\n\n\n
Volek diz que a demanda dos super-ricos por ref\u00fagios est\u00e1veis, agrad\u00e1veis e lenientes quanto \u00e0s finan\u00e7as pessoais continua t\u00e3o alta como sempre e que muitas jurisdi\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispostas a atender a essa demanda. \u201cOs pa\u00edses que se adaptarem e inovarem ser\u00e3o os que se dar\u00e3o bem.\u201d <\/p>\n\n\n\n
Ainda assim, Saint-Amans, o ex-integrante da OCDE, diz que, embora a competi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria entre pa\u00edses ainda esteja \u201cacirrada\u201d, provavelmente est\u00e1 perto de seu teto. \u201cA mudan\u00e7a no Reino Unido provavelmente \u00e9 um sinal de que algo est\u00e1 acontecendo. Grandes pa\u00edses que se beneficiaram maci\u00e7amente desses esquemas est\u00e3o sentindo um frio na barriga […] e isso \u00e9 um reflexo do populismo que est\u00e3o enfrentando.\u201d (Tradu\u00e7\u00e3o de Mario Zamarian e Sabino Ahumada)<\/p>\n\n\n\n