O governo do Estado sancionou no final do m\u00eas passado um novo programa para arrecadar recursos para a \u00e1rea da sa\u00fade. Semelhante ao Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Seguran\u00e7a P\u00fablica (Piseg\/RS), o Programa Pr\u00f3-Hospitais (PPH) permitir\u00e1 que empresas destinem at\u00e9 5% do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) devido para investimentos em hospitais filantr\u00f3picos e p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Assim como o Piseg beneficia a seguran\u00e7a, o novo programa poder\u00e1 ser investido em constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, reformas, compras de insumos, equipamentos hospitalares e demais gastos de custeio. Conforme a Secretaria Estadual de Sa\u00fade, o projeto est\u00e1 na etapa de preparar a regula\u00e7\u00e3o. \u201cA Secretaria da Fazenda, a Federa\u00e7\u00e3o das Santas Casas, junto com a SES, ir\u00e3o criar um regulamento para a aplica\u00e7\u00e3o\u201d, informou a SES, por meio de nota.<\/p>\n\n\n\n
Durante o lan\u00e7amento do programa, o governador Eduardo Leite destacou a import\u00e2ncia que os investimentos trar\u00e3o para a sa\u00fade. \u201cEste projeto, agora uma nova lei, al\u00e9m de viabilizar mais uma oportunidade de recursos para a sa\u00fade, gera espa\u00e7o para uma conex\u00e3o entre a iniciativa privada e as institui\u00e7\u00f5es da \u00e1rea que, tenho confian\u00e7a, vai significar muito mais do que um incentivo. Pode gerar resultado objetivo.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios e hospitais que far\u00e3o parte, mas sabe-se que o repasse ser\u00e1 feito a hospitais filantr\u00f3picos e p\u00fablicos, municipais e estaduais, como os prontos-socorros. Conforme o governo do Estado, o PPH ainda vai passar por an\u00e1lises t\u00e9cnicas para que, ent\u00e3o, as empresas estejam aptas a repassarem at\u00e9 5% no saldo devedor do ICMS para investimentos nos estabelecimentos de sa\u00fade. A destina\u00e7\u00e3o dos recursos ser\u00e1 feita por meio de processos administrativos, identificando a institui\u00e7\u00e3o benefici\u00e1ria e o objeto do investimento.<\/p>\n\n\n\n
Novo Hamburgo, que aderiu ao Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Seguran\u00e7a P\u00fablica (Piseg)\u00a0em 2019, desde a sua cria\u00e7\u00e3o at\u00e9 este ano, j\u00e1 arrecadou R$ 2,2 milh\u00f5es para investimento na seguran\u00e7a p\u00fablica hamburguense. S\u00f3 em 2024, segundo o presidente do Conselho Comunit\u00e1rio Pr\u00f3-Seguran\u00e7a P\u00fablica (Consepro), Daniel Campos, o valor arrecado \u00e9 de R$ 529 mil. No entanto, o potencial de arrecada\u00e7\u00e3o na cidade \u00e9 muito maior.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAinda \u00e9 distante do potencial, que estimamos em R$ 2,5 milh\u00f5es por m\u00eas que poderiam ser direcionados para a seguran\u00e7a local. Com isso, poder\u00edamos mudar o patamar de nossa regi\u00e3o\u201d, afirma Campos.<\/p>\n\n\n\n
Como s\u00e3o projetos com propostas semelhantes, seguindo a mesma l\u00f3gica, pelos valores estimados pelo Consepro, o potencial na cidade de Novo Hamburgo tamb\u00e9m seria de aproximadamente 2,5 milh\u00f5es mensais de destina\u00e7\u00e3o do ICMS para a \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Para a presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Novo Hamburgo, Rosane Marcki, a cidade, que j\u00e1 \u00e9 um polo de atendimento m\u00e9dico para a regi\u00e3o, poder\u00e1 se beneficiar da nova fonte de recursos. \u201cA possibilidade de destinar at\u00e9 5% do ICMS de empresas para investimentos em hospitais \u00e9 uma iniciativa que tem o potencial de transformar significativamente a qualidade e a capacidade de atendimento das institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade em Novo Hamburgo\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n
Com o programa, Rosane refor\u00e7a que poder\u00e3o haver melhorias em v\u00e1rias frentes, como na moderniza\u00e7\u00e3o dos equipamentos hospitalares, reformas e amplia\u00e7\u00f5es em unidades de sa\u00fade e a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos importantes para o funcionamento dos hospitais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAl\u00e9m disso, a inclus\u00e3o dos hospitais p\u00fablicos municipais no escopo do programa \u00e9 uma vit\u00f3ria significativa. Em um contexto onde a demanda por servi\u00e7os do SUS continua a crescer, especialmente em \u00e1reas como a sa\u00fade mental e a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, essa inje\u00e7\u00e3o de recursos pode ser um divisor de \u00e1guas. Permitir\u00e1 que as unidades hospitalares mantenham um alto padr\u00e3o de atendimento e que, eventualmente, possam expandir seus servi\u00e7os para atender \u00e0s necessidades emergentes da comunidade\u201d, analisa a presidente.<\/p>\n\n\n\n
Ela observa, no entanto, que para o programa atingir pleno potencial, a etapa de regula\u00e7\u00e3o deve ser conduzida com cuidado e transpar\u00eancia. \u201cO Conselho Municipal de Sa\u00fade de Novo Hamburgo est\u00e1 comprometido em acompanhar de perto esse processo, garantindo que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e em \u00e1reas que realmente necessitam de investimentos. Nossa prioridade \u00e9 assegurar que a popula\u00e7\u00e3o de Novo Hamburgo e regi\u00e3o seja a principal benefici\u00e1ria dessa iniciativa\u201d, garante Rosane.<\/p>\n\n\n\n
No lan\u00e7amento do programa, o governador destacou que a cria\u00e7\u00e3o do PPH nasce com um objetivo de estimular o engajamento social, caracter\u00edstica especialmente presente nas institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas. \u201cN\u00e3o \u00e0 toa, muitas dessas entidades carregam as palavras miseric\u00f3rdia e caridade em seus nomes. A sociedade sempre abra\u00e7ou a causa de oferecer atendimento de sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel. A partir do enorme avan\u00e7o representado pelo SUS, esse incentivo que sancionamos funcionar\u00e1 como gatilho para fortalecer ainda mais esse engajamento.\u201d<\/p>\n\n\n\n