{"id":7456,"date":"2024-12-05T16:22:04","date_gmt":"2024-12-05T19:22:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=7456"},"modified":"2025-03-20T09:31:43","modified_gmt":"2025-03-20T12:31:43","slug":"impactos-da-reforma-tributaria-para-o-simples-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/impactos-da-reforma-tributaria-para-o-simples-nacional\/","title":{"rendered":"Impactos da reforma tribut\u00e1ria para o Simples Nacional"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Por<\/strong><br \/><strong>Diogo Chamun<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A maioria das empresas constitu\u00eddas no Brasil opta pelo regime do Simples Nacional. Atualmente, s\u00e3o mais de 20 milh\u00f5es de empresas no Pa\u00eds, sendo 93% delas microempresas, considerando os MEIs, ou empresas de pequeno porte. Essa propor\u00e7\u00e3o destaca a import\u00e2ncia do Simples Nacional para a economia brasileira, pois muitas dessas provavelmente n\u00e3o existiriam se tivessem que enfrentar o complexo sistema tribut\u00e1rio nacional sem qualquer distin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal o tratamento diferenciado e favorecido, as micro e pequenas empresas enfrentar\u00e3o dificuldades com as mudan\u00e7as trazidas pela reforma tribut\u00e1ria promulgada em dezembro de 2023. A principal quest\u00e3o \u00e9 o sistema n\u00e3o cumulativo, que apura os tributos considerando os cr\u00e9ditos de despesas e insumos, e que ser\u00e1 obrigat\u00f3rio para todas empresas do lucro presumido e lucro real, bem como para as empresas do Simples que fizerem a op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Todas empresas optantes pelo Simples Nacional, ter\u00e3o que ter muito crit\u00e9rio e aprofundamento da sua opera\u00e7\u00e3o, uma vez que precisar\u00e3o fazer uma importante op\u00e7\u00e3o: permanecer como est\u00e3o, gerando cr\u00e9dito proporcional (menor), ou aderir ao novo modelo, que permitir\u00e1 gerar cr\u00e9dito integral em suas vendas, mas como consequ\u00eancia, apurar os impostos por dois sistemas. Essa decis\u00e3o deve levar em considera\u00e7\u00e3o as caracter\u00edsticas do neg\u00f3cio. Se forem varejistas, n\u00e3o haver\u00e1 necessidade de gerar cr\u00e9dito e poder\u00e3o permanecer no modelo atual. No entanto, caso suas vendas n\u00e3o sejam para o consumidor final, provavelmente dever\u00e3o optar pelo novo modelo para n\u00e3o perder competitividade.<\/p>\n\n\n\n<p>Imaginemos duas lojas atacadistas que fornecem a mesma linha de produtos. A loja A \u00e9 do Simples e n\u00e3o optou pelo novo regime, enquanto a loja B \u00e9 do lucro presumido. Ambas recebem o mesmo pedido de cota\u00e7\u00e3o de material e apresentam pre\u00e7os muito parecidos. No entanto, a loja B proporcionar\u00e1 um cr\u00e9dito, que deduz no imposto a pagar, equivalente a 26,5% do valor da venda, enquanto a loja A apenas 13%. Qual seria o motivo do cliente escolher a loja do Simples se isso resultar em perda financeira?<\/p>\n\n\n\n<p>As empresas que optarem pelo novo modelo dever\u00e3o mapear seus fornecedores para identificar quais gerar\u00e3o cr\u00e9dito integral, sob pena de perder recursos atrav\u00e9s de cr\u00e9ditos menores.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa situa\u00e7\u00e3o evidencia ainda mais a necessidade de estudos e simula\u00e7\u00f5es para que se tome a melhor decis\u00e3o. A transi\u00e7\u00e3o iniciar\u00e1 em janeiro de 2026 e, at\u00e9 l\u00e1, os empres\u00e1rios devem, juntamente com suas assessorias cont\u00e1beis, focar nesse entendimento.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 fundamental que os micro e pequenos empres\u00e1rios busquem informa\u00e7\u00f5es para reduzir riscos. Estamos diante de decis\u00f5es estrat\u00e9gicas que impactar\u00e3o fortemente o futuro das empresas. Decis\u00f5es mal fundamentadas podem, inclusive, inviabilizar um neg\u00f3cio!<\/p>\n\n\n\n<p>Diogo Chamun \u00e9 diretor de pol\u00edticas legislativas da Fenacon<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.jornaldocomercio.com\/cadernos\/jc-contabilidade\/2024\/11\/1178398-impactos-da-reforma-tributaria-para-o-simples-nacional.html\">Jornal do Com\u00e9rcio<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PorDiogo Chamun A maioria das empresas constitu\u00eddas no Brasil opta pelo regime do Simples Nacional. 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