A id\u00e9ia de que s\u00e3o necess\u00e1rias leis que limitem a jornada para proteger os trabalhadores \u00e9 um mito: o capitalismo, por meio de seus pr\u00f3prios mecanismos de incentivos, reduziu a jornada de trabalho ainda na \u00e9poca em que n\u00e3o havia nenhuma lei regulamentando as jornadas.\u00a0O economista Robert Whaples observa que a\u00a0jornada semanal m\u00e9dia\u00a0vem caindo progressivamente desde os anos 1830.<\/p>\n\n\n\n
Em 1938, quando o ent\u00e3o presidente americano Franklin Roosevelt assinou a\u00a0Fair Labor Standards Act (FLSA), uma lei que estipulava a jornada semanal m\u00e1xima em 40 horas, tal lei j\u00e1 era praticamente desnecess\u00e1ria.\u00a0Ao longo do s\u00e9culo anterior, as for\u00e7as de mercado\u00a0j\u00e1 haviam derrubado a jornada semanal m\u00e9dia nas ind\u00fastrias, de quase 70 horas para apenas 50 horas.\u00a0Em outras ind\u00fastrias, a jornada era ainda menor.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Em 1930, por exemplo, oper\u00e1rios das ferrovias trabalhavam uma media de 42,9 horas por semana. J\u00e1 os carvoeiros trabalhavam uma m\u00e9dia de apenas 27 horas. (Confira os n\u00fameros aqui<\/a>).<\/p>\n\n\n\n Henry Ford\u00a0implantou uma jornada semanal de 40 horas\u00a0em 1926 porque ele acreditava que consumidores com mais tempo livre iriam comprar mais produtos.\u00a0Outras grandes empresas\u00a0fizeram o mesmo.\u00a0Apenas um ano depois, 262 grandes empresas j\u00e1 haviam adotado uma semana de trabalho de 5 dias.\u00a0Pela primeira vez na hist\u00f3ria, as pessoas estavam usufruindo fins de semana livres.<\/p>\n\n\n\n Essa mudan\u00e7a em nada se deveu \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es trabalhistas da \u00e9poca, pois as poucas e espor\u00e1dicas leis salariais existentes nos EUA antes da FSLA podiam, na pr\u00e1tica, ser\u00a0nulificadas pela Suprema Corte da \u00e9poca, a qual reconhecia a legalidade de qualquer contrato firmado voluntariamente entre empregador e empregado, independentemente das horas de trabalho que esse contrato estipulasse.<\/p>\n\n\n\n De acordo com\u00a0esse trabalho acad\u00eamico do economista Robert Whaples:<\/p>\n\n\n\n Mais de 80% dos historiadores econ\u00f4micos j\u00e1 aceitam a id\u00e9ia de que “a redu\u00e7\u00e3o na jornada de trabalho semanal nas ind\u00fastrias americanas antes da Grande Depress\u00e3o deveu-se majoritariamente ao crescimento econ\u00f4mico e aos aumentos salariais gerados por esse crescimento econ\u00f4mico. Outras for\u00e7as tiveram um papel apenas secund\u00e1rio. Por exemplo, dois ter\u00e7os dos historiadores econ\u00f4micos rejeitam a proposta de que os esfor\u00e7os dos sindicatos foram a principal causa da queda na jornada de trabalho antes da Grande Depress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A explica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A semana de trabalho mais curta \u00e9 uma inven\u00e7\u00e3o inteiramente capitalista. \u00c0 medida que os investimentos em capital — isto \u00e9, em m\u00e1quinas, equipamentos e instala\u00e7\u00f5es mais modernas — levaram a um aumento na produtividade marginal dos trabalhadores ao longo do tempo, foi poss\u00edvel que uma quantidade menor de trabalho gerasse os mesmos n\u00edveis de produ\u00e7\u00e3o. \u00c0 medida que a concorr\u00eancia por m\u00e3o-de-obra foi se tornando mais intensa, v\u00e1rios empregadores passaram a competir pelos melhores empregados. E esta competi\u00e7\u00e3o se deu de duas maneiras: oferecendo sal\u00e1rios maiores e horas de trabalho menores. <\/p>\n\n\n\n Aqueles que n\u00e3o oferecessem semanas de trabalho menores eram obrigados pelas for\u00e7as da concorr\u00eancia a compensar esta desvantagem oferecendo sal\u00e1rios maiores — caso contr\u00e1rio, estes empreendedores se tornariam pouco competitivos junto ao mercado de trabalho, ficando sem m\u00e3o-de-obra qualificada.<\/p>\n\n\n\n Trabalhadores n\u00e3o s\u00e3o impotentes. Em um mercado competitivo, eles t\u00eam grande poder de barganha perante seus patr\u00f5es, e sabem que, se n\u00e3o gostarem da proposta oferecida pelo patr\u00e3o, podem simplesmente oferecer sua m\u00e3o-de-obra para a empresa concorrente.<\/p>\n\n\n\n O trabalho infantil, as longas jornadas e os sindicatos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A concorr\u00eancia capitalista, n\u00e3o obstante as alega\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias dos sindicalistas, tamb\u00e9m explica por que o “trabalho infantil” desapareceu nos pa\u00edses ricos. <\/p>\n\n\n\n Antigamente, os jovens deixavam o campo e iam para a cidade trabalhar sob condi\u00e7\u00f5es severas nas f\u00e1bricas porque isso era uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia para eles e para suas fam\u00edlias. Por\u00e9m, \u00e0 medida que os trabalhadores foram se tornando mais bem pagos — gra\u00e7as aos investimentos em capital e aos subsequentes aumentos na produtividade –, um n\u00famero cada vez maior de pessoas passou a poder se dar ao luxo de manter seus filhos em casa e na escola. <\/p>\n\n\n\n As legisla\u00e7\u00f5es, apoiadas pelos sindicatos, proibindo o trabalho infantil s\u00f3 surgiram depois<\/em><\/a> que o trabalho infantil j\u00e1 havia declinado. Mais ainda: tais leis sempre foram de cunho protecionista e sempre tiveram o objetivo de privar os mais jovens da oportunidade de trabalhar. Dado que o trabalho infantil, em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, concorria com a m\u00e3o-de-obra sindicalizada, os sindicatos se esfor\u00e7aram ao m\u00e1ximo para usar o poder do estado com o intuito de privar os mais jovens do direito de trabalhar. <\/p>\n\n\n\n Atualmente, nos pa\u00edses mais atrasados, o amor incontido dos sindicalistas \u00e0s crian\u00e7as fez com que a alternativa ao “trabalho infantil” passasse a ser a mendic\u00e2ncia, a prostitui\u00e7\u00e3o, o crime e a inani\u00e7\u00e3o. Os sindicatos absurdamente proclamam estar adotando uma postura altamente moral ao defenderem pol\u00edticas protecionistas que inevitavelmente levam a estas desumanas consequ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n Os sindicatos tamb\u00e9m se vangloriam de ter defendido todas as legisla\u00e7\u00f5es sobre seguran\u00e7a do trabalho impostas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e similares ag\u00eancias governamentais. \u00c9 fato que os ambientes de trabalho s\u00e3o hoje muito mais seguros do que eram h\u00e1 mais de um s\u00e9culo, mas isso foi tamb\u00e9m uma consequ\u00eancia das for\u00e7as da concorr\u00eancia capitalista, e n\u00e3o das regulamenta\u00e7\u00f5es defendidas pelos sindicatos. <\/p>\n\n\n\n O que fez com que as jornadas de trabalho no s\u00e9culo XIX fossem longas foi o mesmo fen\u00f4meno que\u00a0obrigou agricultores a colocar seus filhos para trabalhar: a produtividade era baixa, e as pessoas simplesmente tinham de trabalhar 70-80 horas por semana se quisessem produzir o suficiente para comer.\u00a0Isso, obviamente, n\u00e3o pode ser atribu\u00eddo a “patr\u00f5es exploradores”, a menos que consideremos que pais s\u00e3o exploradores.\u00a0Tal fen\u00f4meno se devia ao fato de a economia ainda ser subdesenvolvida.<\/p>\n\n\n\n Ainda hoje, h\u00e1 pessoas que realmente acreditam que no s\u00e9culo XVIII havia o mesmo tanto de riqueza que h\u00e1 hoje, de modo que, se os sal\u00e1rios eram baixos (comparado aos padr\u00f5es de hoje), se a seguran\u00e7a no trabalho era prec\u00e1ria (de novo, comparado aos padr\u00f5es de hoje) e se mulheres e crian\u00e7as trabalhavam, isso s\u00f3 ocorria porque os malditos e gananciosos capitalistas se recusavam a prover seguran\u00e7a e sal\u00e1rios altos, e obrigavam mulheres e crian\u00e7as a trabalhar.<\/p>\n\n\n\n Tais pessoas realmente acreditam que bastava apenas um decreto governamental para que um trabalhador em 1750 gozasse dos mesmos confortos, seguran\u00e7a no trabalho e n\u00edveis salariais vigentes hoje. \u00c9 inacredit\u00e1vel. Para quem est\u00e1 acostumado a todas as comodidades e confortos do s\u00e9culo XXI, \u00e9 claro que as condi\u00e7\u00f5es de vida do s\u00e9culo XVIII pareciam “sub-humanas”.<\/p>\n\n\n\n Falar que a qualidade de vida era ruim nos s\u00e9culos XVIII e XIX tendo por base o s\u00e9culo XXI, e da\u00ed tirar conclus\u00f5es, \u00e9 impostura intelectual. Ignora toda a acumula\u00e7\u00e3o de capital que ocorreu ao logo dos s\u00e9culos seguintes. Era simplesmente imposs\u00edvel ter nos s\u00e9culos XVIII e XIX a qualidade de vida que usufru\u00edmos hoje no s\u00e9culo XXI, a seguran\u00e7a no trabalho, e a renda. Naquela \u00e9poca, n\u00e3o havia a mesma acumula\u00e7\u00e3o de capital que temos hoje. A produtividade era menor, os investimentos eram menores, a quantidade e a variedade de bens e servi\u00e7os eram menores. Era imposs\u00edvel ter naquela \u00e9poca a mesma quantidade de comodidades que temos hoje.<\/p>\n\n\n\n Trabalhar muito e receber pouco n\u00e3o era uma decis\u00e3o de capitalistas maldosos. Era a necessidade da \u00e9poca. Quem realmente acredita que era poss\u00edvel trabalhar 6 horas por dia nos s\u00e9culos XVIII e XIX e ainda assim viver bem n\u00e3o entende absolutamente nada de economia. Tal racioc\u00ednio parte do princ\u00edpio de que vivemos no Jardim do \u00c9den, que a riqueza j\u00e1 est\u00e1 dada, e que tudo \u00e9 uma mera quest\u00e3o de redistribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00c0 medida que a produtividade e, consequentemente, os sal\u00e1rios foram crescendo, os trabalhadores foram se tornando aptos a viver \u00e0 custa de menos horas de trabalho, o que deu a eles um incentivo para barganhar — de maneira bem-sucedida, como podemos testemunhar — jornadas semanais menores.<\/p>\n\n\n\n E por que a queda n\u00e3o continuou?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mas, ent\u00e3o, se a “explora\u00e7\u00e3o” n\u00e3o est\u00e1 conseguindo manter a jornada de trabalho longa, por que ela n\u00e3o continuou diminuindo desde 1938?<\/p>\n\n\n\n Um fator \u00e9 que os sal\u00e1rios est\u00e3o subindo (contrariamente \u00e0 alega\u00e7\u00e3o dos progressistas), o que aumenta o custo de oportunidade de n\u00e3o trabalhar.\u00a0Os trabalhadores est\u00e3o optando por trabalhar mais e comprar mais bens do que ter mais tempo livre.\u00a0Sal\u00e1rios crescentes fazem com que a hip\u00f3tese de se trabalhar mais horas seja mais atrativa.<\/p>\n\n\n\n Outro fator \u00e9 que, no mundo desenvolvido, a jornada semanal j\u00e1 est\u00e1 de fato diminuindo, s\u00f3 que por decis\u00e3o volunt\u00e1ria dos patr\u00f5es.\u00a0Empresas como a Treehouse, do setor tecnol\u00f3gico, est\u00e3o experimentando\u00a0uma jornada semanal de 32 horas.<\/p>\n\n\n\n Abaixo, um gr\u00e1fico que mostra a evolu\u00e7\u00e3o do PIB per capita dos EUA (linha pontilhada, eixo da direita) e a evolu\u00e7\u00e3o das horas de trabalho anual por trabalhador.<\/p>\n\n\n\n Ou seja, leis que imp\u00f5em uma jornada m\u00e1xima aparentemente tendem a ser in\u00f3cuas para os trabalhadores. S\u00f3 que pode ser muito pior do que isso: esse tipo de regula\u00e7\u00e3o, na realidade, prejudica a capacidade dos trabalhadores de ganhar um sal\u00e1rio decente.<\/p>\n\n\n\n Trabalhadores s\u00e3o pagos de acordo com o que produzem, de modo que, se n\u00e3o est\u00e3o trabalhando e produzindo o suficiente, n\u00e3o h\u00e1 como eles ganharem o suficiente. Empresas n\u00e3o s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es de caridade; se um empregado produz 100, n\u00e3o h\u00e1 como ele ganhar mais do que 100. Leis que imp\u00f5em uma jornada m\u00e1xima reduzem a capacidade dos trabalhadores de aumentar seus sal\u00e1rios, o que poderia ocorrer caso eles trabalhassem mais e produzissem mais.<\/p>\n\n\n\n Isso \u00e9 algo que os pr\u00f3prios sindicatos j\u00e1 haviam reconhecido.\u00a0Terence Powderly, l\u00edder do sindicato americano\u00a0Knights of Labor\u00a0(o maior e mais importante do pa\u00eds na d\u00e9cada de 1880), afirmou que os trabalhadores n\u00e3o queriam jornadas menores se isso implicasse uma redu\u00e7\u00e3o salarial.\u00a0Mas foi exatamente isso o que as greves e as leis trabalhistas criaram.<\/p>\n\n\n\n Popula\u00e7\u00f5es ricas trabalham menos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nos pa\u00edses ricos, em que os trabalhadores possuem uma grande quantidade de maquin\u00e1rios e bens de capital tecnol\u00f3gicos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, tais trabalhadores tendem a ser mais produtivos. Sendo assim, eles podem se dar ao luxo de trabalhar menos horas. J\u00e1 nos pa\u00edses ainda em desenvolvimento, que n\u00e3o usufruem de bens de capital abundante e de qualidade para seus trabalhadores — o que faz com que eles sejam menos produtivos –, n\u00e3o h\u00e1 alternativa sen\u00e3o trabalhar mais para produzir o mesmo tanto que um trabalhador de um pa\u00eds desenvolvido.<\/p>\n\n\n\n![\"201508_blog_chelsea241.png\"\/](\"https:\/\/mises.org.br\/arquivo\/4459\/b6bac1614cc142068c39db4617b11ed8.png\")
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