O Minist\u00e9rio da Fazenda estima que amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas ter\u00e1 um impacto fiscal de R$ 35 bilh\u00f5es por ano, valor que ser\u00e1 integralmente compensado pela taxa\u00e7\u00e3o de quem ganha mais de R$ 50 mil por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Na noite desta quarta-feira (27), o ministro Fernando Haddad confirmou que o governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para isentar de IR quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, uma promessa de campanha do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Hoje, est\u00e1 isento quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, o equivalente a R$ 2.824. Haddad, contudo, n\u00e3o informou o impacto fiscal da medida, que ser\u00e1 detalhada em entrevista coletiva nesta quinta-feira (28).<\/p>\n\n\n\n
A ren\u00fancia de arrecada\u00e7\u00e3o, segundo o pronunciamento feito nesta quarta-feira pelo ministro, ser\u00e1 compensada por quem ganha mais de R$ 50 mil por m\u00eas. Ele n\u00e3o detalhou como ser\u00e1 a cobran\u00e7a, mas o Valor<\/strong> apurou que ser\u00e1 proposta uma al\u00edquota m\u00ednima efetiva de 10% no IR para quem ganha mais de R$ 50 mil por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n O c\u00e1lculo da al\u00edquota efetiva considerar\u00e1 todas as rendas, inclusive aquelas tributadas exclusivamente na fonte e isentas, como distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos e rendimentos financeiros isentos. Se a al\u00edquota efetiva paga pelo contribuinte estiver abaixo de 10%, paga um adicional para chegar em 10%.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 poss\u00edvel, segundo apurou o Valor<\/strong>, que haja algum fator de redu\u00e7\u00e3o para quem tenha renda total de R$ 600 mil a R$ 1,2 milh\u00e3o por ano. J\u00e1 para quem ganha mais de R$ 1,2 milh\u00e3o, a al\u00edquota efetiva de 10% incidir\u00e1 integralmente.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco Nacional) estima que a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR custar\u00e1 cerca de R$ 45 bilh\u00f5es por ano. A medida tamb\u00e9m aumentaria o n\u00famero de isentos de 14,5 milh\u00f5es para 30,6 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil \u00e9 uma medida justa, que deve impulsionar a economia e aumentar o consumo. No entanto, o impacto fiscal estimado em R$ 45 bilh\u00f5es por ano exige solu\u00e7\u00f5es robustas para compensa\u00e7\u00e3o de receitas”, diz, em nota, Mauro Silva, presidente da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O presidente da Unafisco tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para o desafio de implementar a isen\u00e7\u00e3o do IR, de forma a n\u00e3o criar distor\u00e7\u00f5es na tributa\u00e7\u00e3o de rendas pr\u00f3ximas ao limite proposto. \u201cO impacto positivo da medida \u00e9 ineg\u00e1vel, especialmente para a classe m\u00e9dia, mas \u00e9 preciso pensar em como tratar aqueles que ganham pouco acima do limite, como R$ 5.100 ou R$ 5.200. Sem ajustes na tabela ou medidas complementares, essas pessoas podem acabar sendo penalizadas de forma desproporcional\u201d, alertou Silva.<\/p>\n\n\n\n